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De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal

25 de Novembro de 2019 às 08:45

INFORMAÇÕES: Plenário do STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações

20 de Novembro de 2019 às 15:27

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

19 de Novembro de 2019 às 17:43

A matéria visa a emissão de licenças ambientais voltadas à construção de empreendimentos ou atividades com baixo potencial de impacto ambiental

APROVADO: Projeto de Laerte Gomes que trata de procedimentos ambientais simplificados

Política

16 de Novembro de 2019 às 11:41

Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão

SAÍDA TEMPORÁRIA: TJ negou saída a Nilton Capixaba; ex-deputado queria estudar para a OAB

Política

12 de Novembro de 2019 às 14:29

Luciano Huck diz que não emprestou jato que buscou Lula na prisão

Aeronave do apresentador de TV faz parte de frota de companhia de táxi aéreo Icon Táxi Aérea e é fretada por ela a terceiros

11 de Novembro de 2019 às 09:32

VAGAS: Governo Federal lança hoje programa para gerar empregos

Depois de critícas petista, Planalto aposta no programa que será lançado hoje para redução do desemprego

11 de Novembro de 2019 às 09:07

ESPAÇO ABERTO: Cúpula do Incra em RO é afastada por suspeita de corrupção

11 de Novembro de 2019 às 08:48

OUTRA VOTAÇÃO: Evo Morales anuncia que convocará novas eleições na Bolívia

Decisão foi tomada depois da publicação de um informe de auditoria da OEA que invalida as eleições de 20 de outubro

10 de Novembro de 2019 às 11:31

PALANQUE ANTECIPADO: Bolsonaro e Lula acirram ainda mais a polarização política no Brasil

No segundo discurso depois de deixar a cela da PF em Curitiba, Lula volta a fazer críticas ao governo, Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e Deltan Dallagnol

10 de Novembro de 2019 às 11:19

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Léo Moraes, afirmou que irá levar o debate para a Casa de Leis

SEGUNDA INSTÂNCIA: “É hora do Congresso ter coragem de resolver os problemas do Brasil”, diz Léo Moraes

Política

09 de Novembro de 2019 às 12:34

APÓS SOLTURA DE LULA: Bolsonaro recomenda em rede social não dar ''munição'' ao ''canalha''

"Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa", disse o presidente

09 de Novembro de 2019 às 11:02

LIVRE: Ex-presidente Lula é solto da sede da Polícia Federal em Curitiba

Justiça acolheu pedido da defesa, que levou em consideração a decisão do STF pela inconstitucionalidade da prisão em segunda instância

08 de Novembro de 2019 às 16:57

LIVRE: Lula é solto após decisão do Supremo Tribunal Federal sobre segunda instância

Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo

08 de Novembro de 2019 às 15:26

LIVRE: Defesa de Lula pedirá soltura e procuradores lamentam decisão

Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado

08 de Novembro de 2019 às 08:42

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

07 de Novembro de 2019 às 10:46

AÇÃO: PF cumpre esta manhã mandados judiciais determinados pelo Supremo

As medidas foram determinadas pelo ministro Edson Fachin

05 de Novembro de 2019 às 08:58

BOLÍVIA: Termina hoje prazo dado por manifestantes para que Morales renuncie

Protestos na Bolívia estão no 14º dia e somam quatro mortes

04 de Novembro de 2019 às 15:16

INVESTIGAÇÃO: Citado em caso Marielle, Bolsonaro pede que PF ouça porteiro

Presidente disse que acionou ministro Sergio Moro para colocar PF no caso e acusa governador Wilson Witzel, do RJ, de conduzir processo

30 de Outubro de 2019 às 08:54

ABANDONOU: Bolsonaro deixa entrevista com pergunta sobre crítica de ministro

O fato aconteceu durante entrevista do presidente a Arábia Saudita

29 de Outubro de 2019 às 08:08

CAPITAL: Aniversário de Lula é comemorado com almoço coletivo na praça Marechal Rondon

As comemorações ocorreram em todo país

28 de Outubro de 2019 às 16:16

FRONTEIRA: Com 99,99% das urnas apuradas, Evo Morales comemora vitória na Bolívia

As eleições presidenciais bolivianas ocorreram no último domingo (20)

25 de Outubro de 2019 às 14:52

Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco

BB convoca funcionários licenciados a ocupar cargos vagos

Concursos

25 de Outubro de 2019 às 09:00

HOMOFOBIA: Homem leva quatro tiros após beijar companheiro em bar

O caso está sendo investigado como suposto crime de homofobia

23 de Outubro de 2019 às 11:14

INVESTIGAÇÃO: AGU decide que Receita pode compartilhar dados fiscais com órgãos de controle

Segundo parecer, troca de informações dispensa autorização judicial

21 de Outubro de 2019 às 08:47

DÚVIDAS: STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão

21 de Outubro de 2019 às 08:30

Prisão em 2ª instância: Toffoli adia julgamento para a próxima quarta

Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 17:49

LIVRE: Extinta pena de Natan Donadon com base em decreto presidencial

Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396

17 de Outubro de 2019 às 16:54

HOJE: Supremo Tribunal Federal começa a reavaliar prisão em 2ª instância; Lula aguarda

Corte analisará ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter os recursos esgotados; ex-presidente pode ser beneficiado

17 de Outubro de 2019 às 08:29

ESPAÇO ABERTO: Filme de RO é destaque junto com produções de quase 100 países

16 de Outubro de 2019 às 09:30

EVENTO: Uniron realizou a 16ª Semana Jurídica com sucesso

Uma semana voltada para o aperfeiçoamento dos acadêmicos, docentes e operadores do Direito

15 de Outubro de 2019 às 11:09

ESPAÇO ABERTO: Projeto da Funasa transforma água suja em potável

15 de Outubro de 2019 às 08:40

Mantida decisão do TRT-10 sobre necessidade de concurso do BB

A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)

14 de Outubro de 2019 às 14:27

URGENTE: STF vai julgar fim da prisão em segunda instância nesta semana

Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira

14 de Outubro de 2019 às 11:14

MUDANÇAS: STF prepara série de julgamentos que pode mudar rumo da Lava Jato

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância

14 de Outubro de 2019 às 09:13

ESPAÇO ABERTO: Energisa quer redução de dívida com o estado, afirmam deputados

11 de Outubro de 2019 às 09:04

VIOLÊNCIA: STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

OAB defende tratamento isonômico para todos

07 de Outubro de 2019 às 14:20

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

04 de Outubro de 2019 às 08:54

RECLAMAÇÕES: MPF processa Unir por falta de verificação pelo sistema de cotas raciais

Órgão tem recebido reclamações de que pessoas brancas estão ocupando vagas reservada para estudantes negros e pardos

01 de Outubro de 2019 às 11:38

DECISÃO: Ex-presidente Lula não aceita ser transferido para o regime semiaberto

Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade

30 de Setembro de 2019 às 16:57

VEJA O VÍDEO: Assessor de deputado do PSL posta vídeo atirando em foto de Lula

Assessor parlamentar conhecido como Inspetor Alberto divulgou vídeo chocante em que atira em foto do ex-presidente Lula (veja o vídeo)

30 de Setembro de 2019 às 15:58

AÇÃO: Magistrados acionam Supremo contra Lei de Abuso de Autoridade

A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei

30 de Setembro de 2019 às 15:16

ESPAÇO ABERTO: Depois do leilão da BR-364 em Goiás, 364 de RO pode ser a próxima

30 de Setembro de 2019 às 09:18

SEGURANÇA: OAB quer que STF submeta ministros e membros do MP a detector de metal

A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes

28 de Setembro de 2019 às 10:19

BIGAMIA? Pensão por morte em uniões simultâneas está em jogo no STF

Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro

28 de Setembro de 2019 às 09:35