Nova regra já passou pelo Congresso, mas o presidente Bolsonaro avisou que vai vetá-la
Segundo o Ministério Público, petista recebeu R$ 2,6 milhões da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando venceu a disputa pela Prefeitura de São Paulo
A sentença de 1º grau narra que o ingresso na residência da vítima foi consentido, assim como o primeiro ato sexual, porém, o segundo, foi forçado, configurando-se o estupro
A acusação aponta para cerca de 8 assassinatos praticados pela organização
O recurso foi interposto pelo Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho, na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na mesma sessão do julgamento, logo após a leitura da sentença
De acordo com Gladson Denny, a condenação da Justiça serviu como um abono pelo crime cometido e ainda serviu como estimulo para outros homens
Ele responderá no semiaberto
Alexandre cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha
Preso em Tremendé desde 2008, é a primeira vez que Nardoni é beneficiado
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Confira a coluna do Cícero Moura
Em revista por toda unidade ainda foram arrecadados seis chunchus e uma porção de maconha
Lei que instituiu o programa foi sancionada dia 18
Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO) tem dez dias para informar sobre execução da pena do ex-parlamentar PGR cobra informações sobre cumprimento da pena de 6 anos e 10 meses por corrupção
Com a quadrilha, os Policiais localizaram duas pistolas calibre .40, uma pistola 9mm, farta munições do mesmo calibre, uma certa quantia em dinheiro e algemas
Ex-presidente está detido desde abril de 2018
Policiais militares que fazem ronda em torno dos presídios viram o suspeito em uma mata atrás do Ênio Pinheiro
Os apenados foram liberados nesta sexta-feira (10) e devem retornar após uma semana
Michel Temer se entregou à Polícia Federal em São Paulo depois de determinação da Justiça Federal. Condenado, Lula segue detido em Curitiba
A saídas são concedidas pelo poder Judiciário e os beneficiados terão até as 18 horas da próxima segunda-feira, dia 13 de Maio, para retornarem ao presídio
A pena que Nardoni recebeu foi de 30 anos e dois meses de prisão
O caso andou pelos caminhos do Judiciário durante mais de 13 anos
Juiz federal abriu prazo para que as defesas se manifestem na ação penal por supostas reformas na propriedade em Atibaia
Confira a coluna de Victoria Bacon
Suzane tinha sido punida com a perda de três saídas temporárias por ter sido flagrada em uma festa de casamento, no dia 22 de dezembro último
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
A Secretaria de Justiça presta a condolência e solidariedade aos familiares e amigos
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
Confira a coluna
Tentativa de homicídio aconteceu em 2016 no distrito de Perobal
Ele alega que cometeu o crime por necessidade
Uma equipe da Polícia Militar realizava patrulhamento de rotina e ao passar em frente ao bar viu que o suspeito ficou nervoso, trêmulo e tentou se esconder atrás de uma caixa de som
A mudança de regime também foi negada porque o réu “é reincidente específico, com condenação transitada em julgado (não cabe mais recurso) há menos de 5 anos"
O local está sendo preparado para que os passeios
Apenado contou que há mais de 35 dias não voltava ao “albergue”
Absolvido na justiça em Cerejeiras, Vitório foi sentenciado após recurso do MP
Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos
O homem foi identificado como Bruno Weille Ferreira da Silva, 24 anos, vulgo “Fujão”
O músico é acusado pelo assassinato de um turista argentino em 2017.
Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
Os policiais verificaram que havia um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal de Guajará-Mirim/RO
Os trabalhos são realizados de segunda a sexta, no período da manhã
Na ocasião a secretária falou que o Estado tem toda a preocupação de manter a integridade dos apenados e que a Sejus, através dos trabalhos de ressocialização vem ajudando os reeducandos
O apenado morreu na hora
Apenados das duas unidades estão sem visitas e banho de sol
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