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Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa

16 de Março de 2018 às 13:12

2ª Vara do Tribunal do Júri anuncia primeiras pautas de julgamento de 2018

Os julgamentos iniciam-se dia 16 de abril com o júri de Ajecson Silva Costa, 26 anos, acusado de matar a prima

15 de Março de 2018 às 10:17

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

15 de Março de 2018 às 09:25

Justiça mantém pena de 20 anos a vovô pedófilo

O Tribunal apenas manteve a sentença aplicada pelo Juizado da Infância e do Adolescente.

14 de Março de 2018 às 14:45

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

14 de Março de 2018 às 14:12

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF

Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.

14 de Março de 2018 às 13:18

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros

No pedido de habeas corpus, a defesa buscava o reconhecimento de circunstância capaz de evitar a expulsão

14 de Março de 2018 às 10:10

Após decisão do TST, trabalhadores dos Correios encerram greve

Segundo a federação da categoria, apenas dois estados ainda terão assembleias nos próximos dias para avaliar a continuidade da paralisação: Rio de Janeiro e São Paulo

14 de Março de 2018 às 09:16

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

13 de Março de 2018 às 15:11

STF aceita denúncia, e Jucá torna-se réu em processo ligado à Odebrecht

Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho

13 de Março de 2018 às 14:44

Lula pede ao TRF-4 informações sobre data do julgamento de recurso

Defesa do ex-presidente alega precisar de tempo para se preparar para a sessão

13 de Março de 2018 às 09:20

TST decide que empregados dos Correios devem pagar por saúde

O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.

13 de Março de 2018 às 09:06

PARALISAÇÃO: Funcionários dos Correios entram em greve nesta segunda

A greve é por tempo indeterminado

11 de Março de 2018 às 17:36

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

10 de Março de 2018 às 08:54

Anatel mantém R$ 370 milhões em multas contra Telefônica

A empresa foi multada por descumprimento de regras na prestação de serviços

09 de Março de 2018 às 09:02

Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri

Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular

Interior

09 de Março de 2018 às 08:32

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Geral

08 de Março de 2018 às 13:22

Conselheiro do TCE/AP José Júlio vira réu por 62 crimes de lavagem

A Corte Especial do STJ recebeu nesta quarta-feira (07), a denúncia do MPF

07 de Março de 2018 às 15:39

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

07 de Março de 2018 às 14:51

Três réus são condenados pela morte do prefeito de Candeias do Jamari

Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira

07 de Março de 2018 às 08:31

Prefeito foge em aeronave clandestina ao Paraguai

Câmara Municipal afastou o político do cargo, por 11 votos a 4, nesta terça

06 de Março de 2018 às 16:09

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

06 de Março de 2018 às 15:37

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

06 de Março de 2018 às 10:35

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

05 de Março de 2018 às 16:26

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

Geral

05 de Março de 2018 às 09:17

Pacientes com doenças raras pedem liberação de medicamentos

Eles protestaram contra a falta de medicamentos para essas enfermidades que trazem elevado risco de vida e são cronicamente debilitantes.

05 de Março de 2018 às 09:01

Reús do incêndio da boate Kiss não irão a júri popular

Os quatro réus do processo sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), não irão a júri popular.

03 de Março de 2018 às 10:28

Fesec explica e prova que denúncia é infundada

A Federação das Escolas de Samba responde as acusações da Escola Armário Grande e desmente fim do grupo de acesso

02 de Março de 2018 às 16:20

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

02 de Março de 2018 às 14:41

OAB-DF vai acionar CNJ para punir juízes que entrarem em greve

A manifestação da OAB foi motivada pela confirmação da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de que 81% de seus filiados aprovaram a paralisação, o equivalente a 1,3 mil juízes.

02 de Março de 2018 às 14:37

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas

Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.

02 de Março de 2018 às 09:51

Lenha na fogueira, por Zékatraca

Confira a coluna escrita por Silvio Santos, o Zékatraca

02 de Março de 2018 às 09:02

Denúncia de Escola de Samba pode resultar na extinção do grupo de acesso em 2019

Escola de Samba Armário Grande informa que a Fesec vai rever a situação no qual pode ter prejudicada a agremiação

01 de Março de 2018 às 15:30

Juízes aprovam greve contra fim do auxílio-moradia no dia 15

Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.

01 de Março de 2018 às 15:19

Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

Agronegócio

01 de Março de 2018 às 14:25

CONDENADO: Mototaxista que matou mulher por causa de cachorro

Segundo a sentença de pronúncia, o réu matou a vítima porque esta pegou um cachorro que pertencia ao acusado para livrar o animal dos maus tratos de seu proprietário, no caso, o acusado

01 de Março de 2018 às 09:02

Condenado por feminicídio policial que matou ex-mulher a facadas

O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza

01 de Março de 2018 às 08:59

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

Escola de Samba reclama de adversária ser beneficiada no Carnaval de PVH

Presidente e Dirigente da Escola de Samba Armário Grande procuraram o Rondoniaovivo para denunciar critério e regras do desfile

28 de Fevereiro de 2018 às 09:47

Time foi punido por escalar jogadores sem registro no BID da CBF

TJD-RO: Guajará perde pontos e R$ 500 em julgamento

Esporte

28 de Fevereiro de 2018 às 09:01

STF condena deputado Nilton Capixaba a seis anos de prisão

Os advogados também alegaram que um dos responsáveis pela empresa retificou suas declarações ao Ministério Público

27 de Fevereiro de 2018 às 19:01

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht

A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.

27 de Fevereiro de 2018 às 14:47

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

PM que matou a ex-mulher na frente do filho vai a júri popular

O crime ocorreu em julho do ano passado, na frente do filho da vítima

27 de Fevereiro de 2018 às 10:25