Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
Ex-presidente passou o dia no Sindicato dos Metalúrgicos e evitou assistir a julgamento na TV. Clima foi da descontração ao abatimento
Principais jornais americanos fizeram publicações sobre o julgamento do ex-presidente
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.
O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)
Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
A investigação foi finalizada em 2016, mas diversos recursos atrasaram o andamento do processo, e a decisão dos juízes de instrução, da qual podem recorrer os acusados, foi assinada hoje.
Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato
O acusado não compareceu ao julgamento. Com isso, o MP deu prazo de 10 dias para apresentar testemunhas e justificar a ausência.
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações
O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula
Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo
Este ano (2018) a Páscoa será comemorada no dia 1º (domingo), sendo que o dia 30 é a sexta-feira Santa
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal
Em novembro do ano passado, a condenação foi confirmada pelo TRF4, que, no entanto, reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses de prisão.
Deputado afastado teria perdido a visão do olho direito, com alta possibilidade de ter o olho esquerdo comprometido caso não passe por tratamento médico
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção
O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.
O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.
Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância
Na chacina foram mortas cinco pessoas, dentre eles João Pereira Sobrinho e Dagner Lemes Pereira, respectivamente, pai e filho, que acabaram sendo carbonizados pelos executores do crime,
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores
Após cinco horas de julgamento, a mesa e o júri optaram pela condenação do acusado.
O novo sistema foi apresentado e entregue pela Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) à Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ) na última terça-feira (13)
Párocos ouvidos pelo órgão contaram que eram submetidos a ameaças de retaliação por membros da Igreja Católica. Bispo de Formosa foi preso
Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
A decisão foi transitada em julgamento ontem (16), significando que se encerraram todos os prazos legais para que o Flamengo tente reverter a decisão
A anulação foi conquistada pelo Ministério Público, que recorreu da sentença porque o júri não levou em conta a ocorrência de feminicídio.
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