Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.
Ex-prefeita foi barrada por decisão de juiz eleitoral em Vilhena
“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”
A mulher de Emile Cilliers – um sul-africano de 38 anos – sobreviveu a ambas as tentativas.
Novelas brasileiras
François Nogueira é acusado de matar seus tios e primos em 2016
Melki Donadon esteve em Porto Velho pressionando para que recurso fosse julgado até dia 24
Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esse novo produto objetiva apresentar a visão da Corte de Contas sobre a aplicação de suas súmulas a alguns casos concretos que lhe foram submetidos.
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas
O curso foi ministrado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), Marcos Scalercio.
Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação de uma pesquisa "que questionava aos entrevistados se tinham conhecimento sobre denúncias envolvendo o aumento do patrimônio da família do deputado Jair Bolsonaro desde o início da sua carreira política."
Serão julgados pelo crime os réus William Costa Ferreira, Wellyson da Silva Vieira e Talisson Sousa de Oliveira.
Advogado diz que defesa vai "buscar a condenação no máximo de tempo possível"
Empresária do Rio denunciada pelo Ministério Público Federal por trabalho escravo mandava empregada doméstica sentar no chão para assistir TV, 'ou teria que passar álcool' nas cadeiras'
Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.
A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.
Jovem teve parada cardíaca durante procedimento e precisou ser internada na UTI
A empresária alegou que tomou a decisão “porque a subordinada estava doente e não poderia trabalhar”
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
A pena do atacante peruano foi aumentada para 14 meses
Rafael Lusvarghi já havia sido preso. Após ser solto, resolveu se esconder em um mosteiro, onde foi descoberto por jornalistas
Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos
O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.
A posição dos desembargadores contraria a decisão de Moro, que decidiu absolver Cláudia Cruz
Por mais de 17 anos Denise conseguiu manter a história de que seu marido foi vítima de um trágico acidente de barco
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo
Segunda temporada da série estreia neste dia 18
Feira agropecuária movimenta mais de 50 milhões na economia regional
Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.
Novelas brasileiras.
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
Novelas da tv brasileira
A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Principais novelas da TV
Estela cuidará de Sophia na reta final da novela
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
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