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A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM

27 de Setembro de 2018 às 09:34

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica

Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

26 de Setembro de 2018 às 14:48

JUSTIÇA: Mandante da morte de Chico Pernambuco e esquartejador de professor vão a júri

Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia

26 de Setembro de 2018 às 09:32

Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia

Brasil e Mundo

26 de Setembro de 2018 às 09:01

NOTA À IMPRENSA: Após decisão do STF Acir Gurgacz se pronuncia

Pouco tempo após a decisão do Supremos Tribunal Federal o candidato ao governo de Rondônia pelo PDT se manifesta

25 de Setembro de 2018 às 20:57

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.

25 de Setembro de 2018 às 17:00

INFRAÇÃO: Ex-secretário de Obras vai cumprir pena por embriaguez no volante

A condenação é sobre infrações no trânsito sob efeito de bebida alcoólica, dirigindo veículo do ente público

24 de Setembro de 2018 às 15:02

Conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, Josué Donadon é reincidente

JUSTIÇA: Ex-secretário de obras, preso com veículo oficial, vai cumprir pena por embriaguez

Interior

21 de Setembro de 2018 às 16:07

PRISÃO: Delegado é condenado a 14 anos por assassinato de colega

O crime ocorreu me outubro de 2016 e vítima foi assassinada com dois tiros

20 de Setembro de 2018 às 14:02

SENTENÇA: Acusado de matar mulher a facadas é condenado a prisão

O crime foi motivado por ciúmes do acusado

18 de Setembro de 2018 às 14:58

PORTO VELHO: Delegado que matou colega será julgado no 1º Tribunal do Júri

O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016

18 de Setembro de 2018 às 13:48

Os vigilantes ameaçados de morte foram incluídos no Programa Nacional de Proteção a Testemunhas

AÇÃO PENAL 562 : Compra de votos e ameaça a testemunhas, um crime impune há 11 anos

Política

18 de Setembro de 2018 às 11:30

BARRADOS: TRE-RO já indeferiu 134 registros de candidaturas

Esta segunda-feira(17) é o último dia para o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas

17 de Setembro de 2018 às 09:43

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

15 de Setembro de 2018 às 09:33

JULGAMENTO: TRE-RO realizará sessões extraordinárias neste final de semana

A sessão do sábado será a partir das 15 horas e a domingo às 10 horas

15 de Setembro de 2018 às 08:51

PROPAGANDA ELEITORAL: Dono da Havan é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos

Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão

14 de Setembro de 2018 às 14:16

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

14 de Setembro de 2018 às 10:18

EXECUÇÃO: Seis meses após assassinatos, caso Marielle aguarda solução

Vereadora e motorista foram mortos a tiros no Rio

14 de Setembro de 2018 às 08:59

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

13 de Setembro de 2018 às 17:43

Confira os casos

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

Canais

13 de Setembro de 2018 às 09:49

NOVELAS

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal

Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)

13 de Setembro de 2018 às 09:37

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

13 de Setembro de 2018 às 08:57

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador

13 de Setembro de 2018 às 08:50

A política cultural é séria nesta coluna

NOVIDADES: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

12 de Setembro de 2018 às 17:04

CAMPANHA: 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bate recorde de produtividade

Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados

12 de Setembro de 2018 às 10:24

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

Canais

12 de Setembro de 2018 às 08:19

NOVELAS

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha

Confira a análise da defesa do candidato.

11 de Setembro de 2018 às 17:42

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

11 de Setembro de 2018 às 16:34

Segundo informações, depois de uma audiência realizada na 2ª Vara Criminal, o pedido para a substituição da prisão foi feito pelo Ministério Público e atendida pelo juízo

ELCIONE: Agente da Semtran é colocado em liberdade e deve voltar ao trabalho

Polícia

11 de Setembro de 2018 às 16:05

Os selecionados terão apoio para exposição de suas obras e pauta garantida no espaço, que é o único mantido por instituição financeira na região Norte do Brasil

PROJETOS: Banco da Amazônia prorroga inscrições dos Editais Públicos de Patrocínio 2019

Cultura

11 de Setembro de 2018 às 09:59

CONCILIAÇÃO: Sindsef participa de audiência para tratar da Ação da Isonomia

A audiência tratou dos cálculos da Ação de Isonomia do Imposto de Renda (IR) dos professores do ex-Território, que tiveram os valores creditados em 2009.

10 de Setembro de 2018 às 17:43

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

10 de Setembro de 2018 às 09:31

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

05 de Setembro de 2018 às 11:16

As labaredas que destruíram o Museu Nacional no Rio e Janeiro, afetaram também o estado de Rondônia.

MUSEU: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

04 de Setembro de 2018 às 17:02

Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão

Política

04 de Setembro de 2018 às 12:23

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

03 de Setembro de 2018 às 18:01

Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro

Concursos

03 de Setembro de 2018 às 17:20

STJ: Ex-empregado não tem direito à permanência em plano pago apenas pelo patrão

A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos

03 de Setembro de 2018 às 14:27

ABSURDO: Nota de repúdio contra o assédio praticado por assessoras do prefeito

03 de Setembro de 2018 às 09:16

Confira a nota

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

01 de Setembro de 2018 às 07:58

JULGAMENTO: TJRO mantém prisão do acusados de comercializar mercadorias ilícitas

Embora a defesa tenha alegado que os acusados não praticaram o ilícito penal e que a prisão em flagrante foi preparada para incriminá-los, as prisões foram mantidas, diante dos elementos de indícios e autoria dos delitos de crimes patrimonial e contra a paz social.

31 de Agosto de 2018 às 15:44

BENEFÍCIO: Ação do Sintero para transposição de servidores deve ser julgado no TRF

No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para que sejam incluídos todos os contratados até 31/12/1991.

30 de Agosto de 2018 às 10:55

EDUCAÇÃO: STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte

30 de Agosto de 2018 às 09:30

DESPACHO GENÉRICO: Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena

Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.

30 de Agosto de 2018 às 09:11

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17