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A assistente de acusação requereu a majoração da pena de Loubivar, que havia sido condenado a 14 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri

04 de Abril de 2019 às 14:24

APOIO: OAB, CNBB e mais 159 entidades assinam manifesto em defesa do Supremo

O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal

03 de Abril de 2019 às 14:16

PROCESSO: Empresa pede bloqueio de salário de Alexandre Frota por calote em boate gay

'Vou recorrer até o STF se for preciso', diz empresária

03 de Abril de 2019 às 10:42

O cunhado do idoso, que o teria ajudado, teve a pena dosada em mais de 11 anos

VINGANÇA: Idoso é condenado a mais de 12 anos por homicídio, mas poderá recorrer em liberdade

Interior

03 de Abril de 2019 às 09:26

Na Central de Flagrantes, o delegado de plantão havia estipulado fiança de 30 salários mínimos,

NA CUSTÓDIA: Justiça decreta prisão de major que agrediu e ameaçou matar esposa e filho

Polícia

02 de Abril de 2019 às 18:59

JULGAMENTO: Lei que regula serviço de transporte por aplicativo é parcialmente inconstitucional

Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável

02 de Abril de 2019 às 16:19

LAVA JATO: Procuradoria pede que Temer volte para a prisão

Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.

01 de Abril de 2019 às 15:19

ESPAÇO ABERTO: Valeu a piada de primeiro de abril, aulas não recomeçam na zona rural

01 de Abril de 2019 às 10:16

Confira a coluna

GRADE: Polícia localiza e prende ex-procurador de Justiça que matou delegado

rime ocorreu no Ceará, em 2008. De acordo com processo, Ernandes Lopes atirou na cabeça do policial, que morreu na hora, e estava foragido

29 de Março de 2019 às 15:55

SÉRGIO MORO: O ministro dos sonhos de Bolsonaro, fez a escolha certa? - Por Vick Bacon

29 de Março de 2019 às 15:27

Leia a coluna

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

29 de Março de 2019 às 15:23

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

29 de Março de 2019 às 08:41

Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf

DECISÃO: Carf anula multa de R$ 10 bilhões contra a Cargill; decisão ainda cabe recurso

Agronegócio

28 de Março de 2019 às 16:57

CONDENADO: Saiba quantos anos pegou marido que matou diretora de posto de saúde

O crime aconteceu no ano passado e a mulher foi morta com dois tiros na cabeça

25 de Março de 2019 às 18:54

INVESTIGADO POR ESTELIONATO: Desembargador que libertou Temer ficou sete anos afastado

Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha

25 de Março de 2019 às 17:52

URGENTE: Justiça manda soltar o ex-presidente Michel Temer

Emedebista foi preso preventivamente na quinta-feira (21) e estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro

25 de Março de 2019 às 14:04

FEMINICÍDIO: Homem acusado de matar diretora do posto de saúde vai a júri

crime aconteceu no dia 16 de julho de 2018

25 de Março de 2019 às 09:55

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados

22 de Março de 2019 às 14:48

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ

20 de Março de 2019 às 11:57

LIMINAR: TJRO suspende efeito da emenda que transfere funcionários da Ceron

A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”

18 de Março de 2019 às 17:43

FEMINICÍDIO: Jovem que matou a mãe a facadas é condenado a 15 anos de prisão

Durante depoimento, o réu disse, entre outros, que é pessoa boa e não matou a sua mãe porque ele quisesse

15 de Março de 2019 às 14:57

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações

Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais

13 de Março de 2019 às 14:31

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quinta-feira

Canais

07 de Março de 2019 às 08:09

NOVELAS

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

04 de Março de 2019 às 08:41

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos deste sábado

Canais

02 de Março de 2019 às 08:12

NOVELAS

INGRATO: Homem que matou a mãe a facada vai a julgamento em março

Ele teria matado a mulher após ela pedir para ele limpar o quarto dele

27 de Fevereiro de 2019 às 12:18

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

Processos chegaram à Corte na década passada

27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores

A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento

25 de Fevereiro de 2019 às 16:17

AGENDA: 1º Tribunal do Júri julgará 12 processos de crimes contra a vida no mês de março

Os julgamentos serão dos dias 11 a 29 de março de 2019

25 de Fevereiro de 2019 às 11:25

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis

25 de Fevereiro de 2019 às 09:02

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos deste sábado

Canais

23 de Fevereiro de 2019 às 08:23

NOVELAS

APOIO: CDL se une à bancada e entidades produtivas contra aumento de energia elétrica

A posição da CDL Porto Velho é de comum acordo com todas as entidades e instituições que estão unidas questionando esse reajuste

20 de Fevereiro de 2019 às 15:05

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

ANEEL: Em reunião, Jaqueline Cassol cobra respostas sobre reajuste da energia

A Diretoria da Aneel ouviu as reclamações, críticas e sugestões dos presentes, mas não apresentou alternativas

20 de Fevereiro de 2019 às 08:45

JULGAMENTO: Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados

Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles

19 de Fevereiro de 2019 às 17:05

Vítima de 70 anos morreu na BR 364, durante paralisação de caminhoneiros

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada

Interior

19 de Fevereiro de 2019 às 11:45

RESPOSTAS: CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia

As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão

18 de Fevereiro de 2019 às 08:42

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

RÉU: Fux suspende ações penais contra o presidente da República

Movidas em 2014, as ações foram impetratadas pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)

12 de Fevereiro de 2019 às 11:45

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso

Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos

11 de Fevereiro de 2019 às 09:18

O crime aconteceu em Porto Velho

CONDENADO: Veja quantos anos pegou homem que matou acadêmica e ocultou corpo em fossa

Polícia

07 de Fevereiro de 2019 às 21:34

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato

A defesa do Deputado, afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF

07 de Fevereiro de 2019 às 10:16

FEMINICÍDIO: Vai a júri acusado de matar acadêmica e esconder o corpo em uma fossa

O crime aconteceu no dia 6 de junho de 2018

07 de Fevereiro de 2019 às 09:45

LEGISLAÇÃO: Projeto anticorrupção do governo federal abrange ações em Rondônia

O governador do estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha avaliou que todas as medidas podem ser aplicadas para diminuir a criminalidade no estado

05 de Fevereiro de 2019 às 09:50

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

02 de Fevereiro de 2019 às 10:22