Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado
Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas
NOVELAS
Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura
Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão
No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas
RESUMO DAS NOVELAS
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
Grupo DIS, ex-dono de parte dos direitos federativos do jogador, considera-se prejudicado na saída do brasileiro do Santos em 2013
Ele injetava drogas em vítimas para causar parada cardíaca
Presidente eleito concedeu 1ª entrevista ontem (29)
A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00
O Estado reivindica o ressarcimento de valores salariais pagos desde o momento em que os servidores assinaram o termo de opção para entrar nos quadros da União
Inquérito concluiu que a morte ocorreu após uma discussão sobre as eleições presidenciais
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais
Ilustração será usada em documento nacional da educação
Especialistas afirmam que ele pode ser condenado à prisão perpétua sem direito à revisão da pena
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar
A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho
O corpo de jurados reconheceu o réu como responsável por articular a execução do crime, dividir as tarefas entre os envolvidos e recompensar cada um deles pelo feito
O julgamento é transmitido em tempo real pelo instagram do TJRO
Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J
O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União
A ação foi movida pela mãe do garoto, na condição de sua representante legal
O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari.
Senador foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro
Ele é acusado de matar o professor universitário Elessandro Milan, 34. As digitais dele foram encontradas na cena do crime. Erinton confessou o assassinato e disse que foi motivado devido ter sido abusado sexualmente pela vítima
Segundo sentença de pronúncia, o crime de tortura
Confira a nota
A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Chefe do Poder Executivo de Porto Velho é acusado de fechar os olhos para supostas irregularidades na empresa que opera o sistema de transporte de estudantes na cidade.
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
A ideia é orientar as mães que se vem em situação de doar os filhos a procurar o Juizado da Infância e Juventude
Pedido de impedimento por “crime de responsabilidade” deverá ser analisado quando a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltar após eleições.
Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
A implementação da lei vem sendo sugerida pelo Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa
A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística
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