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Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

28 de Junho de 2018 às 09:57

TRT: Desembargador pede vista em recurso do Sindsef sobre Plano Collor dos servidores do MS

No entanto, o desembargado Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar o processo, suspendendo a decisão e seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze.

28 de Junho de 2018 às 09:26

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

28 de Junho de 2018 às 09:08

ALERTA: PT teme que STF antecipe decisão sobre inelegibilidade de Lula

Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral

27 de Junho de 2018 às 08:57

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

26 de Junho de 2018 às 14:11

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

26 de Junho de 2018 às 10:35

O atleta vinha sendo observado pelos dirigentes do clube carioca e chega para suprir a ausência de Felipe Vizeu, negociado com a Udinese, da Itália.

NOVA CONTRATAÇÃO: Flamengo acerta com Uribe e espera por Guerrero após a Copa

Esporte

26 de Junho de 2018 às 09:48

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

26 de Junho de 2018 às 09:09

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

25 de Junho de 2018 às 09:55

EXPEDIENTE: Juizados atendem das 7h às 19h, sem intervalo

Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação

23 de Junho de 2018 às 08:45

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

23 de Junho de 2018 às 08:24

Os estudantes viajaram mais de 500 km com destino à Porto Velho para conhecer as estruturas e o funcionamento do Poder Judiciário

APRENDIZADO: Ameron apresenta estruturas do Judiciário aos estudantes da rede pública

Interior

21 de Junho de 2018 às 15:22

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

21 de Junho de 2018 às 14:07

O suposto mandante do crime, Katsumi Yuji, continua foragido e não teve o julgamento marcado.

DETENÇÃO: Justiça condena envolvidos na morte do ex-prefeito Chico Pernambuco

Interior

21 de Junho de 2018 às 09:38

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

20 de Junho de 2018 às 10:32

JULGAMENTO: Acusados de articular assassinato de Chico Pernambuco vão a júri

O júri, presidido pela juíza Juliana Brandão, começou logo pela manhã, às 8h30min, com o sorteio dos jurados, dessa vez com convocação além do normal, para evitar qualquer adiamento.

20 de Junho de 2018 às 09:50

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

20 de Junho de 2018 às 09:13

INTERNACIONAL: Ex-presidente do Panamá cumprirá pena em uma penitenciária

A decisão é dos nove magistrados da Suprema Corte do país.

20 de Junho de 2018 às 08:55

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

19 de Junho de 2018 às 14:46

A testemunha contou ainda para a polícia que um dos criminosos usava tornozeleira de monitoramento eletrônico e os quatro afirmavam serem do PCC

JULGAMENTO: Testemunha é obrigada assistir execução de homem por membros do PCC

Polícia

17 de Junho de 2018 às 08:03

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos deste sábado

Canais

16 de Junho de 2018 às 10:37

Novelas

EM CURITIBA: Lula assistiu jogo entre Espanha e Portugal na cela, com advogado

Presidente teve a companhia de Cristiano Zanin nessa sexta-feira

16 de Junho de 2018 às 08:55

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

ANIVERSÁRIO : 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho comemora 45 anos

O marco foi comemorado por magistrados, servidores, advogados e partes que se fizeram presentes na unidade.

13 de Junho de 2018 às 15:09

EXECUÇÃO: Mais três acusados de matar Chico Pernambuco serão julgados em PVH

O último julgamento será do caso Chico Pernambuco

13 de Junho de 2018 às 11:16

BRASÍLIA: Senadores querem encaminhar pedido de impeachment de Gilmar

Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)

13 de Junho de 2018 às 09:18

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

13 de Junho de 2018 às 09:06

POLÍTICA: Decretos assinados por Temer atualizam Código de Mineração

As novas regras trazem exigências ambientais mais rígidas

12 de Junho de 2018 às 15:20

TIRA SUAS DÚVIDAS: Quando a Justiça pode determinar suspensão da CNH de devedores?

Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento

09 de Junho de 2018 às 10:36

STF julga norma sobre visitas íntimas em penitenciárias federais

Ação questiona normativos do Ministério da Justiça que regulamentam visitas íntimas em penitenciárias federais

08 de Junho de 2018 às 15:27

JUSTIÇA: Menino de 6 anos é estuprado dentro de escola, denunciam pais do garoto

Os suspeitos do crime são funcionários do estabelecimento de ensino. A dupla foi presa e o Conselho Tutelar acionado

08 de Junho de 2018 às 11:46

RONDÔNIA: Justiça ordena Estado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS

O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro

07 de Junho de 2018 às 17:05

REVISÃO: Corregedoria divulga balanço do I Mutirão Carcerário de presos provisórios de 2018

A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.

07 de Junho de 2018 às 11:33

As denúncias foram feitas depois da briga do cantor com a ex-mulher, Duda Castro

VIOLÊNCIA: Mulheres detalham agressões de Biel: 'Fechou a porta na minha mão'

Canais

07 de Junho de 2018 às 11:15

LARANJAS CANDIDATAS: MP precisa provar fraude a cota de mulheres nas eleições, diz Admar Gonzaga

O TRE de São Paulo havia cassado os mandatos dos vereadores da coligação PR-PTB por entender que o baixo número de votos das candidatas inscritas pelas legendas nas eleições e a falta de doações a elas eram indícios do uso de laranjas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres.

06 de Junho de 2018 às 10:53

ELEIÇÕES: STF julga validade do voto impresso e de conduções coercitivas

Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.

06 de Junho de 2018 às 08:49

RESPONSABILIDADE SOCIAL: TRT14 promove roda de conversa para discutir capital e trabalho

Os eventos são parte do Programa de Responsabilidade Social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)

05 de Junho de 2018 às 16:59

Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto

CFBIO 2018: Saiu o edital do concurso para nível médio e técnico

Concursos

05 de Junho de 2018 às 16:27

Emerson Bacas também foi expulso por empurrar e xingar de forma acintosa seu adversário.

Atacante do Barcelona (RO) recebe dois jogos de punição do STJD para jogos da CBF

Esporte

05 de Junho de 2018 às 10:52

GEOGRAFIA: Acadêmico não entrega TCC, processa a Unir e é condenado por má fé

A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos

05 de Junho de 2018 às 08:54

NORMALIZADO: Expediente da Justiça Estadual volta ao normal em Rondônia

Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira

01 de Junho de 2018 às 17:58

DESEMPENHO: TRT14 abre exposição em comemoração aos 45 anos da Justiça do Trabalho nos estados de RO e AC

A abertura foi feita pelo presidente do TRT14, desembargador Shikou Sadahiro, e está aberta ao público no espaço Memorial 14, andar térreo, do edifício-sede do Tribunal em Porto Velho, no horário das 8h às 14h30 até o dia 30 de junho.

01 de Junho de 2018 às 16:31

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores

01 de Junho de 2018 às 09:17

INDENIZAÇÃO: Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito

O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.

30 de Maio de 2018 às 16:35

FINS PARTICULARES: TJRO confirma penalidade de Zéquinha Araújo por desvio de dinheiro

Ele é acusado de desviar dinheiro da Câmara do Município de Porto Velho para contratar Francisco dos Santos Oliveira (o Chicão), como assessor parlamentar.

30 de Maio de 2018 às 15:40