O PMDB tem pouca coisa realmente decidida, em relação a 2018.
Mara Paraguassu
Che Guevara, em nome de suas crenças e convicções, tratou seus adversários com extremismo e crueldade.
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
O Sest/Senat recorreu da decisão, mas só conseguiu diminuir o valor da multa.
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Segundo a denúncia, ele pediu e recebeu propina no valor de R$ 500 de um empresário.
A vítima foi morta a facadas e teve o corpo queimado.
Depois dos pareceres fiscais, foram debatidas algumas questões pontuais.
Durante abuso, padrasto engravidou uma das adolescentes
Segundo a decisão, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser facultativo.
A defesa afirmou que procedimentos utilizados faziam parte dos procedimentos de exames
Os editais tratam do fortalecimento de pesquisa do sistema produtivo e ambiente.
Serão mais de R$ 2,4 milhões que o Banco disponibiliza para incentivar projetos.
Terceiro acusado também deve ser libertado hoje
Os réus são acusados de terem participado de uma chacina no dia 17 de outubro de 2016 – ocasião em que foram assassinadas cinco pessoas
O Município defendeu a decisão que indeferiu a liminar.
O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade
Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.
Recentemente, 339 servidores também sofreram o revés e foram 'devolvidos´.
Juliane foi assassinada na frente do filho autista
Virá mesmo de onde o dinheiro para financiar o fundo de campanhas eleitorais?
O ex-médico preparou uma espécie de "ritual" antes de morrer.
Condenação se deu em julgamento do Superior Tribunal Militar. O coronel era o chefe Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção em 1999
A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.
Embora todos tenham alegado inocência, segundo a sentença de pronúncia, existem indícios da participação de todos, com exceção da Iasmim Xavier
Segundo avaliação dos aliados de Temer, ele terá mais facilidade para rejeitar a denúncia.
Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do AM determinaram que a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam) forneça, de maneira contínua, o medicamento Canabidiol Cibdex Hemp CBD acomplex, elaborado com uma das substâncias encontradas na maconha
A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.
A jovem abriu mão de seu direito ao anonimato e decidiu contar sua história.
A Lei foi vetada pelo Executivo Municipal, mas foi mantida e promulgada pela Câmara Municipal
A escolha ocorreu na manhã desta segunda-feira,11, pelo pleno administrativo do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.
O jurista acrescenta que “um dos grandes problemas da execução fiscal brasileira reside em um procedimento administrativo-tributário que se mostra excessivamente formal e burocrático"
O deputado protocolou documento do Singeperon com documentos e mais informações para reforçar o processo.
Parlamentar apresentou já projeto neste sentido que foi vetado pelo Poder Executivo
Um dos julgamentos será o de Dilson Centa, 49 anos, preso em maio deste ano, após ficar foragido por 20 anos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres
Nenhum dos casos que serão julgados são de grande repercussão.
Jussara Uglione, 76 anos, estava internada no Hospital de Caridade
Justiça entendeu que Lee Jae-yong, que comanda o grupo desde 2014, pagou propina à ex-presidente Park Geun-hye em troca de benefícios à empresa
No julgamento da lei federal e da lei estadual, o placar foi pró-banimento
Em apenas um dia de movimentação, a quadrilha depositou cerca de R$ 25 mil em uma dessas contas, que também era utilizada para depósito de dinheiro auferido ilicitamente em outras partes do País
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