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Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas

20 de Junho de 2017 às 09:26

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

19 de Junho de 2017 às 11:10

Gilmar Mendes quer proibir igrejas de lançar candidatos

Ele diz estar preocupado com o uso da estrutura física das igrejas para influenciar as eleições

13 de Junho de 2017 às 10:02

Acusado de participação na morte de mototaxista em 2011 é absolvido por júri

Os jurados acolheram a tese de negativa de autoria, por insuficiência de provas.

13 de Junho de 2017 às 08:37

APANHOU NA CADEIA - Padrasto que matou a enteada terá direito a prisão domiciliar

O Juízo da Vara de Execução Penal deferiu o pedido do apenado Suedson Pinheiro de Souza de cumprir pena domiciliar em decorrência de seu frágil estado de saúde e por conta da impossibilidade de atendimento médico a contento oferecido pelo sistema penitenc

12 de Junho de 2017 às 13:42

Supremo vai analisar homologação do acordo de delação do grupo J&F

Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.

10 de Junho de 2017 às 11:50

Gilmar Mendes vota contra cassação e TSE mantém Temer no poder

Julgamento de ação que julgava suposto abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer em 2014

10 de Junho de 2017 às 09:39

Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer; sessão é interrompida

Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes

09 de Junho de 2017 às 14:32

Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão

Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos

09 de Junho de 2017 às 14:17

Jovem que matou ex durante sexo tem pena reduzida de 13 para 8 anos

Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”

08 de Junho de 2017 às 11:26

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe

O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível

08 de Junho de 2017 às 10:26

Contribuinte pode apresentar procuração à Idaron com amplos poderes

TJ/RO determinou que a Idaron aceite uma procuração com amplos e limitados poderes ao outorgado

08 de Junho de 2017 às 08:36

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

08 de Junho de 2017 às 07:50

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão

O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em

07 de Junho de 2017 às 15:48

Vermes e larvas se alimentam da vitalidade de suas vítimas – Por Sérgio Pires

Vermes e larvas se alimentam da vitalidade de suas vítimas – Por Sérgio Pires

06 de Junho de 2017 às 08:00

Cautela antes da votação no TSE faz dólar avançar 1%

O Ibovespa, índice que reúne as ações mais negociadas na Bolsa, recuou 0,10%, para 62.450 pontos.

05 de Junho de 2017 às 17:50

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

05 de Junho de 2017 às 14:18

Vereadores acusados de corrupção são cassados por unanimidade

O julgamento do parecer final contra os vereadores reeleitos Ângelo Mariano Donadon Junior, Carmozino Alves Moreira e Vanderlei Amauri Graebin

02 de Junho de 2017 às 10:38

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

31 de Maio de 2017 às 16:42

Temer pede suspensão de depoimento até fim de perícia em áudio

Defesa do presidente fez o pedido ao ministro Edson Fachin

31 de Maio de 2017 às 11:11

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho

Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra

31 de Maio de 2017 às 10:21

Justiça nega recurso a acusado que matou namorada no Mirante 3

Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.

31 de Maio de 2017 às 09:35

Brasil, um país difícil de se entender - Por Osmar Silva

Brasil, um país difícil de se entender - Por Osmar Silva

31 de Maio de 2017 às 08:24

Ex-chefe de gabinete que utilizava veículo oficial em festa é condenado

O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial

30 de Maio de 2017 às 11:44

Ex-prefeito fica inelegível após perder a eleição por trocar voto por óculos

O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat

26 de Maio de 2017 às 15:59

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

26 de Maio de 2017 às 15:24

Justiça pronuncia mulher que mandou matar o marido

O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho pronunciou a doméstica Ana Maria Moreira e seu amante Joaquim Vieira dos Santos, pelo assassinato do caseiro Benedito Gilberto Alves da Silva, ocorrido em fevereiro desse ano, em uma propriedade rural

25 de Maio de 2017 às 11:26

Justiça condena assassinos de jovem que foi morto em frente ao Shopping

Breno foi morto por ter reagido ao assalto, quando estava dentro do carro com a amiga Jacyara, após já ter entregue aos bandidos alguns pertences.

25 de Maio de 2017 às 11:21

Estuprador de doente mental pega 8 anos de prisão

O estupro foi comprovado através de exame realizado na Maternidade Municipal.

25 de Maio de 2017 às 11:19

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador

Processos de Improbidade são priorizados por desembargador da Câmara Especial

25 de Maio de 2017 às 09:14

Citação a ministros do STF na delação JBS eleva desconforto com juízo na Corte

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista

25 de Maio de 2017 às 08:39

Justiça recebe queixa do Governador contra o deputado Hermínio Coelho

Judiciário de Rondônia recebe queixa de governador contra deputado

23 de Maio de 2017 às 11:36

Justiça eleitoral cassa mandato de políticos de Pimenta Bueno

A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno

23 de Maio de 2017 às 10:04

MPF acolhe pedido da OAB e arquiva notícia de fato contra advogadas

As advogadas solicitaram o auxílio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia

22 de Maio de 2017 às 17:23

CASO CHICO PERNAMBUCO - Acusado diz que não sabe de nada

Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

22 de Maio de 2017 às 14:59

Homem confessa ter matado colega de trabalho e diz que foi em legítima defesa

O homem foi identificado como Vergílio Neto Nominato, de 24 anos. Ele contou à polícia que Ademir teria avançado sobre ele com uma faca, após uma discussão por motivos fúteis.

22 de Maio de 2017 às 08:39

Médicos do Município ganhavam mais que o prefeito

No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.

18 de Maio de 2017 às 11:40

'BALA E DOCE'- Justiça condena dupla por tráfico de droga sintética

O Juízo da Vara de Tóxico condenou Gabriel S. N. e Guilherme de O. B. por tráfico de droga sintética, em Porto Velho.

18 de Maio de 2017 às 10:41

Justiça pronuncia acusado de assassinato de menor no bairro Três Marias

Segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima foi morta a facadas covardemente

17 de Maio de 2017 às 14:19

Ministério Público pede cassação de Michel Temer

Neste novo documento, as alegações anteriormente apresentadas por Dino, na primeira fase do julgamento, são reforçadas.

17 de Maio de 2017 às 08:17

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito

13 de Maio de 2017 às 10:23

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

11 de Maio de 2017 às 16:11

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

11 de Maio de 2017 às 15:30

DEPOIMENTO - ‘Não solicitei, não recebi, não paguei ‘, diz Lula sobre triplex

As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP)

11 de Maio de 2017 às 08:52