A decisão do tribunal da Audiência Nacional é final e, por isso, não cabe recurso
Em nenhuma das linhas de investigação foi aventada a possibilidade de tal arma ter sido usada. Em ambos os acidentes, algumas situações são idênticas
O pai do menino alegou que a criança seria "muito levada". O caso foi denunciado pela professora da vítima, que viu o hematoma
A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais
MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento
Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav
Diante da atitude agressiva o acusado foi algemado e levado até a Central de Flagrantes onde responderá por crime de lesão corporal.
Entre os prejudicados estão as estatais do setor elétrico Eletrobrás, Furnas e Cemig, que estão em conflito.
Pelo texto a ser analisado na Câmara, esse tipo de decisão deverá ser proposta por decisão colegiada
A decisão liminar foi dada nessa quarta-feira (8) pelo juiz federal Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal.
Diante das informações, policiais militares do SI (Serviço de Investigação) da PM, Guarnições de Rádio Patrulha de Rolim de Moura e Nova Estrela, juntamente com uma equipe do SEVIC (Serviço de Investigações e Capturas) da 1ª Delegacia de Polícia Civil de
Ao ser preso, o britânico afirmou que o crime foi cometido depois de “o Satanás” ter ordenado que matasse o policial. Depois, acabou mudando seu depoimento, dizendo que Gordon teria morrido após cair e bater seu pescoço enquanto fazia sexo com ele.
Na avaliação do ministro, a atual política brasileira no enfrentamento das drogas tem sido "contraproducente". Barroso também afirmou que, caso a experiência com a legalização da maconha seja bem-sucedida, o mesmo poderia ser feito com a cocaína.
Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira
O julgamento de Firmino estava marcado para esta terça-feira. Entretanto, o Liverpool pediu adiamento para que o jogador pudesse disputar a partida contra o Chelsea, que terminou empatada em 1 a 1. Nesta quarta, o atacante compareceu ao fórum da cidade e
Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promo
Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
A decisão é do desembargador Poças Leitão, da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que restabeleceu medida liminar favorável a Serra.
Eike teve a prisão decretada nesta quinta-feira, na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato que apura esquema usado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB) e outros investigados para ocultar mais de US$ 100 milhões remetidos ao exteri
Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
Novas evidências no relatório da Polícia Federal que investiga a campanha Dilma-Temer comprometem o mandato do peemedebista
Se Eike não comprovar que possui ensino superior, terá que aguardar julgamento em uma cela comum. Detentos com diploma são encaminhados para unidades restritas aos que têm ensino superior. O empresário está fora do País e ainda não se entregou. Eike é alv
O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.
A Unir ainda pode recorrer da sentença. No entanto, o MPF/RO conseguiu também decisão em pedido de liminar que impôs a Unir o cumprimento imediato dessas medidas.
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai ser nomeado pelo presidente Michel Temer, vai herdar processosque estão no gabinete de Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19) em um acidente de avião
Quando é observado que há relação de trabalho nos contratos, a Receita faz nova cobrança dos tributos. Até 2015, apenas no Estado de São Paulo, foram 24 fiscalizações envolvendo atletas, com lançamentos superiores a 210 milhões de reais.
Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absol
Sérgio Sussumu Suganuma e Paulo Iwakami (o japonês) serão julgados sob acusação dos homicídios contra as vítimas Alysson Henrique de Sá Lopes (o Bá) e Ruan Lucas Hildebrandt de Aguiar; já Rivaldo de Souza (Neguinho), Moisés Ferreira de Souza (Sargento Moi
Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição
Segundo a gerente de Educação Básica da Seduc, Elcilene Ribas, o Ministério da Educação ofereceu a orientação sobre a escolha das escolas. “Entre outros critérios, tem de ter laboratório, e pelo menos 12 salas de aula”, observou.
Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário
Em novembro de 2016, por 2 votos a 1, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram a absolvição de 12 pessoas envolvidas na tragédia. Os acusados, engenheiros ou funcionários do Metrô ou das empreiteir
A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.
Para o presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé, o prêmio constitui uma forma de reconhecimento aos profissionais e talentos jornalísticos de Rondônia e ao mesmo tempo, estreita ainda mais os laços da Federação das Indústrias com os diversos segmentos d
Vamos ao episódio. Num determinado município rondoniense, localizado na Região Central do Estado, um falastrão, inconveniente, diga-se de passagem, chega num órgão público e começa a criticar a nova administração municipal.
Temer está acompanhado do ex-presidente da República José Sarney, do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do embaixador e subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Fernan
Organizados e com regras, os grupos atuam de maneiras diferentes. O estatuto do PCC, apreendido na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), é direto: “não somos sócios de um clube, e sim integrantes de uma organização criminosa”.
O jovem de 22 anos compareceu hoje à segunda fase de seu julgamento, na qual sua pena será determinada. Roof disparou 77 vezes no interior de uma igreja metodista em Charleston, na Carolina do Sul, em 17 de junho de 2015, matando nove fiéis negros.
O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o
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