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Os advogados querem a partir de agora construir a imagem de Elize a partir das dificuldades da infância, do convívio familiar e da superação de problemas para tentar afastar a tese da acusação de que ela tenha agido de forma premeditada contra o empresári

02 de Dezembro de 2016 às 00:49

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Política

02 de Dezembro de 2016 às 00:09

TJ condena réu a mais de 19 anos por morte da ex-mulher

TJ condena réu a mais de 19 anos por morte da ex-mulher

01 de Dezembro de 2016 às 11:50

Homem que matou esposa em arraial é condenado a 20 anos de prisão

Homem que matou esposa em arraial é condenado a 20 anos de prisão

01 de Dezembro de 2016 às 10:26

Justiça de Rondônia concede direito para transexual mudar de nome

Para o juiz Rogério Montai, o caso de Luana é o mesmo de inúmeras pessoas que lutam todos os dias no país em busca de direitos igualitários mínimos, representatividade e combate ao preconceito.

30 de Novembro de 2016 às 15:03

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

30 de Novembro de 2016 às 09:52

Réu é condenado a 15 anos por homicídio na Zona Rural

Réu é condenado a 15 anos por homicídio na Zona Rural

29 de Novembro de 2016 às 17:47

Tribunal do Júri de Cacoal absolve réus acusados de matar advogado

Tribunal do Júri de Cacoal absolve réus acusados de matar advogado

28 de Novembro de 2016 às 14:01

Entenda o caso Neymar: brasileiro pode realmente ir para a cadeia?

O brasileiro é apenas uma das pessoas investigadas em um caso complexo e com uma imensa repercussão no mundo do futebol, com potencial impacto na seleção brasileira e em sua campanha rumo à Copa de 2018, na Rússia. O jogador e sua família negam todas as a

26 de Novembro de 2016 às 11:23

Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE

Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE

25 de Novembro de 2016 às 16:03

Gaeco suspeita que desvio de verbas em Ribeirão foi replicado em Rondônia pela Aegea Saneamento S.A.

Em depoimento, o ex-diretor do Daerp contou que esteve em Campo Grande (MS) acompanhado do então superintendente da autarquia, para visitar uma unidade da empresa Águas Guariroba, braço da Aegea naquele município. Nessa ocasião, ambos estiveram com Amin,

24 de Novembro de 2016 às 05:00

Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão

Tribunal de Justiça mantém vereadores de Vilhena na prisão

24 de Novembro de 2016 às 15:35

Governo Michel Temer parou a transposição

Governo Michel Temer parou a transposição

Política

24 de Novembro de 2016 às 14:07

Guga perde processo no Carf e terá que pagar R$ 7 milhões: "É lamentável"

"É lamentável a decisão desse processo administrativo da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por voto de qualidade, em função do empate no julgamento, que me força a pagar como pessoa física os contratos de uso de imagem ness

23 de Novembro de 2016 às 16:42

Julgamento de acusados de matar advogado entra no terceiro dia

Julgamento de acusados de matar advogado em Cacoal entra no terceiro dia

23 de Novembro de 2016 às 05:00

HONORÁRIOS - Conselheiro Breno de Paula garante acompanhamento da OAB em recurso especial no STJ

Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil – a ser representada pelo Conselho Federal

23 de Novembro de 2016 às 11:18

Ex-BBB Laércio tem julgamento marcado para 2017

Preso na Casa de Custódia de Curitiba, no Paraná, desde maio deste ano, o ex-BBB Laércio, acusado de estupro de vulnerável e tráfico de drogas, pode pegar até 68 anos de prisão. O julgamento, no entanto, deve acontecer em 2017. "O Laércio está bem. O julg

22 de Novembro de 2016 às 16:18

Traficantes preso na 'Operação Klose' não conseguem absolvição

De acordo com o voto do relator, os componentes do grupo já responderam pelo crime de tráfico de droga. O grupo criminoso se uniu com a finalidade de adquirir, preparar, transportar e comercializar entorpecente.

22 de Novembro de 2016 às 14:04

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani Donadon

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta

22 de Novembro de 2016 às 10:28

Réu com problemas psicológicos é inocentado de crime

O Tribunal do Júri inocentou um réu por não ser capaz de responder pelos seus próprios atos devido a problemas psicológicos, ele era acusado de matar a facada o pai de uma menina de 15 anos após uma negativa de namoro. Apesar de ser inocentado pelos jurad

22 de Novembro de 2016 às 08:33

Temer mantém Geddel no ministério após acusações

A obra foi embargada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), órgão subordinado ao Minitério da Cultura. Calero pediu demissão do cargo na semana passada alegando a pressão de Geddel como um dos motivos para deixar o posto.

21 de Novembro de 2016 às 15:42

Soropositivo pago para fazer sexo com menores é julgado

A condenação diz respeito à prática conhecida como "limpeza da viúva", que foi proibida no país africano há alguns anos.

21 de Novembro de 2016 às 14:55

NOVELAS - Ricardo revela para Joana como conheceu Carmem

NOVELAS - Ricardo revela para Joana como conheceu Carmem

21 de Novembro de 2016 às 07:01

NOVELAS - Caio tenta se aproximar de Tânia

NOVELAS - Caio tenta se aproximar de Tânia

18 de Novembro de 2016 às 08:01

Réu é condenado a 18 anos por matar ex-cunhado queimado

Réu é condenado a 18 anos por matar ex-cunhado queimado

17 de Novembro de 2016 às 17:33

Empresário vai a júri popular acusado de mandar matar a ex-mulher

Empresário vai a júri popular acusado de mandar matar a ex-mulher

16 de Novembro de 2016 às 14:34

NOVELA - Joana e Giovane são atacados por bandidos

NOVELA - Joana e Giovane são atacados por bandidos

16 de Novembro de 2016 às 07:59

Hildon Chaves nomeia condenado por improbidade para chefiar transição na prefeitura

O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,

16 de Novembro de 2016 às 06:48

DECCV prende assassino de PM no Espaço Alternativo

DECCV prende assassino de PM no Espaço Alternativo

14 de Novembro de 2016 às 13:44

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

14 de Novembro de 2016 às 10:47

NOVELA - Magnólia ameaça Augusto em Lei do Amor

NOVELA - Magnólia ameaça Augusto em Lei do Amor

14 de Novembro de 2016 às 08:02

Mas uma auditoria interna da Suframa constatou que a obra nunca foi realizada. Em 1º de dezembro de 2014, segundo a fiscalização do órgão, apenas 17,36% da construção estavam “prontos”. Mesmo assim, “apresentavam nenhuma serventia para a sociedade”.

Marido de Vanessa Grazziotin é acusado de aplicar golpe na SUFRAMA

Política

12 de Novembro de 2016 às 09:56

TJ determina novo julgamento a sargento acusado de tentativa de homicídio e estupro

TJ determina novo julgamento a sargento acusado de tentativa de homicídio e estupro

11 de Novembro de 2016 às 13:55

56% dos juízes federais querem fim do foro privilegiado

A consulta da entidade dos magistrados federais, lançada pela internet dia 27 de outubro e encerrada às 18 horas da quarta-feira, 9, mostra também que 62,1% dos juízes que a responderam são contrários à criação de uma Vara especializada, em Brasília, para

11 de Novembro de 2016 às 09:10

Moro aceita denúncia e Silvio Pereira vira réu na Lava Jato

Os outros acusados que passaram à condição de réus são o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e os executivos da empreiteira GDK Cesar Roberto Santos Pereira e José Paulo Santos Reis, os três acusados de corrupção ativa, e o ex-diretor de Serviços da Petrobr

09 de Novembro de 2016 às 16:45

‘Peguei ela com outro na cama’, disse garimpeiro que matou e enterrou esposa em cova rasa

‘Peguei ela com outro na cama’, disse garimpeiro que matou e enterrou esposa em cova rasa

09 de Novembro de 2016 às 15:59

NOVELAS - Léo Régis se apresenta ao vivo na praia

NOVELAS - Ezel é um homem determinado e em nada lembra o jovem bondoso e apaixonado do passado que trabalhava como mecânico na oficina de Ali.

09 de Novembro de 2016 às 07:50

Neymar pode ser preso se for condenado na Espanha

Segundo o jornal El País, a ação judicial é movida pelo grupo DIS e acusa Neymar, a família e os mandatários do clube catalão de corrupção e fraude fiscal em razão da transferência do craque do Santos para o Barça, há 3 anos.

08 de Novembro de 2016 às 14:32

Juiz processa Barcelona, Neymar e Santos por corrupção

O juiz dá dez dias aos promotores para que solicitem a abertura do juizo oral formulando por escrito a acusação ou a descontinuidade do caso.

07 de Novembro de 2016 às 15:10

Moro quebra silencio e concede primeira entrevista, confira

Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.

06 de Novembro de 2016 às 17:41

Polícia cumpre mandado de prisão contra dupla que matou PM Trindade

Polícia cumpre mandado de prisão contra dupla que matou PM Trindade

04 de Novembro de 2016 às 14:06

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

04 de Novembro de 2016 às 08:46

ERRO GEOGRÁFICO - Justiça anula concurso por confusão entre RR e RO

ERRO GEOGRÁFICO - Justiça anula concurso por confusão entre RR e RO

Concursos

04 de Novembro de 2016 às 07:36

Dupla é condenada por morte de mototaxista na capital

Dupla é condenada por morte de mototaxista na capital

03 de Novembro de 2016 às 10:24

Conselho de Medicina defende descriminalização da maconha

A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.

01 de Novembro de 2016 às 17:52