Amir Lando cobra responsabilidades das Usinas do Rio Madeira
MP obtém liminar que proíbe shopping de realizar evento em estacionamento
GUAJARÁ - Autoridades buscam soluções diante de emergência
MP-RO ajuíza ação para estruturação do Procon em Porto Velho
MP obtém liminar que ordena funcionamento de UTI Pediátrica do Hospital Regional de Cacoal em 60 dias
Usinas do Madeira ultrapassam limite previsto e atingem milhares de famílias em Rondônia
A cidade de Porto Velho, a capital do estado de Rondônia, nunca esteve tão ameaçada pelas cheias do rio Madeira. A barragem de Jirau poderá se romper se não houver um controle do nível do reservatório da hidrelétrica de Santo Antônio.
MPs já alertavam para danos ambientais provocados pelas Usinas do Madeira
TJRO firma entendimento sobre decretação de indisponibilidade de bens
O MPF abriu inquérito civil para investigar três aspectos que envolvem a usina Santo Antônio: descumprimento das condicionantes da licença de operação; a falta de consulta popular sobre a elevação no nível do reservatório da hidrelétrica – aumento da área
Com voto aberto, Câmara cassa mandato de Natan Donadon
DPE ajuíza ação para que o Estado arque com os exames de investigação de paternidade
MP obtém liminar para garantir acesso a imóveis em ações de combate à dengue
Superintendente da Setur destaca decisão que preserva ponte da Estrada de Ferro
MPs pedem nova liminar para suspender audiência pública sobre aumento de cota de Santo Antônio
Liminar requerida pelo MP Estadual e Federal impede Ibama de conceder licença para aumento de cota do reservatório de Santo Antônio
Mantido afastamento de vereador a pedido do Ministério Público de Rondônia
MPF recomenda que secretarias de Educação cumpram decisão sobre matrícula de crianças
Justiça Federal determinou que Funai emita certidões para indígenas que moram em áreas ainda não demarcadas ou em cidades
Justiça mantém superintendente do SEBRAE afastado do cargo e proibido de entrar no órgão
Ao todo são quase 20 homens, que estão espalhados nas portas de entrada e saídas, para conter possíveis atos de vandalismos e outras ações.
O juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini, da 9ª Vara Cível em Porto Velho, destacou em sua decisão que, a princípio, o movimento denominado ‘Rolezinho’ tem natureza pacífica. Por outro lado relembrou que em vários outros lugares do Brasil essas movimentaçõe
Resenha política – Por Robson Oliveira
MP entra na Justiça para regularizar situação de mais um loteamento em Vilhena
Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva.
MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná
Justiça mantém prisão de homem que cultivava maconha
Acadêmica consegue na Justiça direito de rematrícula caso aprovada
O motorista do carro disse que vinha trafegando no trecho e estava sendo seguido por um outro veículo, um Gol/VW, branco, sem identificação alguma, quando entrou na Rua Piramutuba, que, segundo ele, não tem nenhuma sinalização.
Ministério Público pede judicialmente medidas para conter alagamentos em Porto Velho
MPF/AM pede reparação aos indígenas Tenharim e Jiahui por danos causados pela construção de rodovia
Para o conselheiro Wilber Coimbra, entre as graves irregularidades detectadas no edital, encontram-se itens que prejudicam a concorrência entre as empresas participantes da licitação, limitando a competitividade e podendo favorecer uma em detrimento de ou
CHUPINGUAIA - MP denuncia Prefeito e ex-secretário por fraude em locação de veículo
MP obtém liminar de indisponibilidade de bens em ação de improbidade ajuizada contra contador
Decisão da justiça impede assembleia para fundação de sindicato
Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.
Ato público em defesa da greve denuncia precariedades no DETRAN e truculência de Aílton Gurgacz
Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.
Direção do DETRAN desrespeita a Justiça e efetua desconto dos dias de greve dos servidores
Justiça nega liberdade a acusado de participação na morte da jovem Naiara
MPF obtém decisão liminar que amplia acesso de crianças às escolas de Rondônia
Justiça reafirma obrigação da União e da Funai de garantir segurança ao povo Tenharim
Deputado diz que os demitidos do “Bianco” serão transpostos para os quadros da União
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável em Santa Luzia
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