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Uma publicação em rede social que em momento algum teve qualquer conotação politica ou eleitoral, apenas um comentário entre amigos, fato que é resguardo a qualquer cidadão pelo direito constitucional a liberdade de expressão.

01 de Agosto de 2014 às 11:40

Povão não é contra os 39 ministérios de dona Dilma - Por Sergio Pires

Esse não é muitas vezes, na vida real, o país aquele que se mostra nas TVs, nos jornais, nas rádios, nas redes sociais.

01 de Agosto de 2014 às 08:00

Justiça Eleitoral veda postagem errônea de Jaqueline Cassol no Facebook

Os advogados da coligação Frente Muda Rondônia destacaram que a falta de regulamentação específica para a rede social vinha sendo vista como uma espécie de ‘carta em branco’

31 de Julho de 2014 às 09:27

Justiça proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e entorno - CONFIRA VÍDEO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga

30 de Julho de 2014 às 15:40

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

Loteamentos irregulares são alvo de ação pelo MP-RO

29 de Julho de 2014 às 11:22

Justiça Federal concede à indígena sem diploma de ensino médio direito à matrícula na UNIR

. O direito de ingresso no nível superior foi garantido em decisão liminar do juiz federal da 1ª vara, Dimis da Costa Braga, em Mandado de Segurança apreciado hoje (23) pela Justiça Federal de Rondônia.

24 de Julho de 2014 às 08:00

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil "Confúcio nunca mais"

O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.

23 de Julho de 2014 às 10:27

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

Liminar garante direitos a servidores licenciados para exercício de mandato

15 de Julho de 2014 às 11:49

TSE determina que vice de Aécio Neves retire link da página do Senado

TSE determina que vice de Aécio Neves retire link da página do Senado

12 de Julho de 2014 às 10:23

TRANSPOSIÇÃO - Servidor ganha direito de ser transposto na justiça

Todos os pedidos de liminar vinham sendo negados. Diego abordou o tema por uma nova perspectiva e obteve êxito. Ninguém mais conseguiu isso através de liminar. Até existe uma sentença favorável, mas nunca houve liminar antes.

04 de Julho de 2014 às 10:33

Ex-governador João Cahulla anula processo e cobrança de multa eleitoral

O problema jurídico para o ex-governador, iniciou-se no final de 2013, quando seu recurso não foi admitido pelo TSE, sendo determinado que Cahulla devolvesse ao fundo partidária a quantia atualizada.

02 de Julho de 2014 às 10:22

Conquista para Rondônia: PGE consegue, no STF, suspender a dívida do Beron

Ao acatar os argumentos da PGE e determinar a suspensão dos pagamentos mensais, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, anotou:

26 de Junho de 2014 às 11:27

A decisão foi proferida pelo juiz Rogério Neiva Pinheiro, da 1ª Vara do Trabalho do Distrito Federal. A multa pelo descumprimento é de R$ 200 mil por dia. A Fifa pode recorrer da decisão.

Justiça obriga Fifa a fazer parada técnica para hidratação de jogadores

Esporte

21 de Junho de 2014 às 10:00

Santo Antonio Energia consegue nova liminar e fica fora da liquidação de abril do MCP

Companhia já tinha uma decisão favorável, mas AGU emitiu parecer de força executória determinando pagamento.

16 de Junho de 2014 às 08:50

Justiça Eleitoral recebe relação de nomes com contas reprovadas

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já está de posse da relação dos nomes de pessoas que tiveram contas reprovadas ou com parecer recomendando a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado.

12 de Junho de 2014 às 10:47

RESSARCIMENTO - MP-RO obtém bloqueio de bens do prefeito Ernan Amorim e outros

MPF e MP/RO acusaram réus de desvio de dinheiro público do transporte escolar e da manutenção dos ônibus escolares. Indisponibilidade e sequestro de bens ultrapassa R$ 6,6 milhões.

11 de Junho de 2014 às 10:02

MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital

MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital

09 de Junho de 2014 às 14:16

Ações judiciais não devem impedir concessões em andamento, diz Aneel

Ações judiciais não devem impedir concessões em andamento, diz Aneel

07 de Junho de 2014 às 07:42

A Justiça do Trabalho negou o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para que todos os selecionados para o programa de voluntários da Copa do Mundo 2014 fossem contratados com Carteira de Trabalho assinada.

Justiça nega pedido de suspensão de trabalho voluntário na Copa

Brasil e Mundo

06 de Junho de 2014 às 09:21

Suspenso leilão de energia da hidrelétrica de Santo Antônio

O leilão de energia ocorreria nesta sexta-feira, seis de junho.

06 de Junho de 2014 às 08:32

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho

MP consegue liminar para garantir transporte escolar na zona rural de Porto Velho

05 de Junho de 2014 às 14:20

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

05 de Junho de 2014 às 10:56

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

04 de Junho de 2014 às 17:22

Juiz federal manda limpar o complexo da estrada de ferro Madeira-Mamoré

“Constatou-se muita sujeira e ferrugem nas locomotivas e vagões, ainda sob o influxo das águas e lama decorrentes da enchente, todas elas e eles em adiantado processo corrosivo, sujeitas as peças valiosíssimas a graves danos se não for procedida à limpeza

03 de Junho de 2014 às 14:43

Liminar determina desocupação de escolas utilizadas por desabrigados

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, que argumentou o caráter temporário da estadia de famílias desabrigadas pela cheia do Madeira em instituições de ensino em Porto Velho. No entanto, ressalta ele, tal situação vem se pe

30 de Maio de 2014 às 10:43

MP diz a Orleans que segunda é o prazo para Mauro demitir parentes

Na tarde de ontem o vereador Sid Orleans procurou o promotor da Probidade Administrativa do Ministério Público de Porto Velho, Dr. Alzir Marques Junior, para entender as ações que estão sendo tomadas para que a Municipalidade cumpra a lei do Nepotismo, de

30 de Maio de 2014 às 08:09

Justiça defere liminar do Município e parentes de Mauro Nazif permanecem

O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.

29 de Maio de 2014 às 09:48

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional

27 de Maio de 2014 às 17:06

Justiça nega liberdade de jovem preso com comprimidos de ecstasy

O Tribunal de Justiça de Rondônia, na pessoa do desembargador Valdeci Castellar Citon, da 2ª Câmara Criminal, negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do jovem, Leri Souza e Silva.

26 de Maio de 2014 às 11:46

MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo

MP recomenda ao prefeito de Porto Velho cumprimento de Lei Antinepotismo

23 de Maio de 2014 às 07:42

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta terça-feira sua decisão e manteve presos onze envolvidos na Operação Lava-Jato da Polícia Federal.

Ministro do STF recua e mantém prisões de investigados na Lava-Jato

Brasil e Mundo

20 de Maio de 2014 às 10:49

NEPOTISMO – Nazif pode responder por improbidade administrativa

Além de proibir a prática de nepotismo na prefeitura de Porto Velho, a lei de autoria do vereador Aélcio da TV, também impede o chamado “Nepotismo Cruzado”, ou seja, o prefeito e chefes de secretarias municipais não poderiam empregar parentes de vereadore

20 de Maio de 2014 às 09:38

MP move ação para impedir inversão no sentido de trânsito da 7 de setembro

MP move ação para impedir inversão no sentido de trânsito da 7 de setembro

16 de Maio de 2014 às 08:49

Debate sobre novos estudos de impacto das usinas do Madeira dia 20

Debate sobre novos estudos de impacto das usinas do Madeira dia 20

15 de Maio de 2014 às 05:00

JI-PARANÁ - PC prende policias suspeitos de assassinato

JI-PARANÁ - PC prende policias suspeitos de assassinato

15 de Maio de 2014 às 14:17

Especialistas vão debater sobre os impactos das usinas do Madeira

Para discutir a necessidade de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia histórica de 2014

15 de Maio de 2014 às 09:15

Servidores são proibidos de fazerem greve em RO

Servidores são proibidos de fazerem greve em RO

14 de Maio de 2014 às 08:10

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho

No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess

13 de Maio de 2014 às 09:37

Carmem Gon é empossada deputada estadual, após determinação judicial

Carmem Gon é empossada deputada estadual, após determinação judicial

09 de Maio de 2014 às 15:32

Falta de aulas em escolas utilizadas como abrigos preocupa MP

Falta de aulas em escolas utilizadas como abrigos preocupa MP

09 de Maio de 2014 às 14:35

Justiça realiza audiência de conciliação das barracas

O Governo garantiu climatizar as barracas, mas voltou atrás em sua decisão

09 de Maio de 2014 às 11:20

Liminar da Justiça mantém eleição do Conselho Regional de Odontologia/RO

O candidato a presidente da Chapa 02, Fábio da Silva Bermeu argumentou em juízo que sofreu injusta condenação, sendo acusado de falsidade ideológica e excluído da eleição arbitrariamente, fato que teria favorecido intencionalmente os candidatos da Chapa 0

09 de Maio de 2014 às 10:00

Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim

Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim

07 de Maio de 2014 às 15:45

MP propõe ação com pedido de liminar para suspender venda de loteamento irregular em Vilhena

MP propõe ação com pedido de liminar para suspender venda de loteamento irregular em Vilhena

07 de Maio de 2014 às 14:08

Trabalhadores da UHE Santo Antônio decidem retornar ao trabalho

Trabalhadores da Usina de Santo Antônio acatam decisão da Justiça e orientação do STICCERO e retornam ao trabalho

28 de Abril de 2014 às 10:04