A inspeção atende uma Ação Civil Pública movida contra a União, Iphan e Município e Estado de Rondônia, impetrada pela OAB-RO que acusa os réus citados de omissão e descaso com os bens do patrimônio tombado do acervo da EFMM no período da cheia.
MP obtém liminar que ordena suspensão de contratações entre Poder Público e empresa envolvida na Operação Baco
Justiça determina que Sesau forneça medicamento a mulher
Falso PM é preso com objetos de uso exclusivo e motocicleta do Ronda no Bairro
O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende
Acostumado a achincalhar seus desafetos políticos com palavras fortes, adjetivando-os de canalhas, corruptos, marginais, pilantras e outros impropérios, Coelho ode sentir na pele a máxima de toda ação tem uma reação
STF pode decidir nesta terça rumos da CPI da Petrobras no Congresso
Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO
O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in
MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho
Hidrelétricas do Madeira querem aumentar número de turbinas e também área a ser alagada por reservatório
MP obtém liminar para reforçar estrutura da defesa civil em Guajará-Mirim e Nova Mamoré
MP pede suspensão de decretos legislativos que sustam criação de reservas extrativistas
Para a visita do representante do MEC, segundo os alunos foi feita uma maquiagem na instituição.Até o tapete no hall de entrada da FIMCA foi trocado por um tapete personalizado com a logomarca da Metropolitana Metropolitana. “Desta forma, o cara do MEC va
Mantida prisão de acusado de matar por dívida
MPF processa seis envolvidos na Operação Trama
BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
Estado é obrigado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS
Decisão judicial obriga Anvisa a liberar medicamento derivado da maconha
Justiça determina instalação de equipamentos de segurança em agência do BB
MP obtém liminar para Banco do Brasil a adotar medidas de segurança em Machadinho do Oeste
Ludma de Oliveira Correa Lima, superintende da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO) foi solta na terça-feira (01) através de liminar impetrada na Justiça Federal. Ela foi presa no último dia 28 de março...
BR é liberada após negociação com PRF-RO
PROTESTO – População indignada fecha BR 364
Debate na Unir sobre os impactos das usinas nas cheias do Madeira
Prefeito e secretários explicam ações pós-enchente na Capital e distritos
Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco em Alto Paraíso
MP consegue na Justiça a disponibilização de cuidador para aluna com necessidades especiais em Rolim
STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares
Unir promove reunião para discutir o papel das UHEs no danos da enchente do Madeira
LIMINAR USINAS - Defesa Civil vai identificar pessoas desabrigadas que serão beneficiadas com decisão judicial
DPE acompanha levantamento de famílias a serem contempladas por ação civil pública
Índios bloqueiam a entrada de Nova Dimensão em manifestação em prol da Abertura da BR-421
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - MP determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito
Usinas são condenadas a prover necessidades dos desabrigados da enchente
Comunidades deverão ter novas audiências sobre aumento da cota da Usina de Santo Antônio
Entre as quatorze pastas de secretarias municipais, ao menos quatro são chefiadas por parentes do prefeito Mauro Nazif. Irmão, cunhado, e até o namorado da filha do prefeito de Porto Velho estão na lista dos nomeados pelo chefe do executivo municipal.
Obra representa risco à Unidade de Conservação Parque Guajará-Mirim
Justiça nega pedido para desfile do bloco de carnaval Us dy Phora
MPF alerta que estrada não pode ser aberta no parque estadual de Guajará
MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes
Greve dos servidores do Detran é declarada ilegal
MPF alerta que estrada não pode ser aberta no Parque Estadual de Guajará
MPF e autoridades debatem solução para atingidos pela cheia do Madeira
Ação do MPT prejudica servidores federais do ex-Território na ação da isonomia
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