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Defendendo interesse escusos, Hermínio também determinou que a Diretora de Comunicação da Câmara realizasse certificações de notas fiscais emitidas pela empresa W.M. Publicidade

10 de Fevereiro de 2015 às 06:25

Irregularidades no sistema público de saúde em Guajará-Mirim MP

Irregularidades no sistema público de saúde em Guajará-Mirim MP

06 de Fevereiro de 2015 às 13:55

Associação consegue na Justiça reverter ato do CMT Geral da CBMRO

Associação consegue na Justiça reverter ato do CMT Geral da CBMRO

02 de Fevereiro de 2015 às 11:21

Aluno de 14 anos consegue na Justiça direito de fazer curso de medicina 30

Aluno de 14 anos consegue na Justiça direito de fazer curso de medicina 30

29 de Janeiro de 2015 às 09:02

Três vereadores são cassados por quebra de decoro

A decisão tomada pelos vereadores durante a sessão desta sexta-feira de cassar os três parlamentares ainda cabe recurso na esfera judicial.

26 de Janeiro de 2015 às 17:26

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes

26 de Janeiro de 2015 às 11:55

Empresas de transporte de passageiros da capital dizem que Prefeitura quer vingança e por isso que rescindir contrato

Para as empresas, os atos da Prefeitura para a quebra do contrato do transporte público urbano são manifestamente abusivos e ilegais, e tramitam “com mera aparência de regularidade formal”, uma vez que o procedimento é um instrumento de vingança.

23 de Janeiro de 2015 às 15:52

Juiz concede liminar e para obras do Cine Resky

Nos termos da decisão do Juiz o indeferimento da liminar requerida ensejaria prejuízos, para todos os envolvidos, uma vez que a continuidade da reforma em andamento no Cine Teatro Resky poderia ser concluída durante o trâmite da ação, dificultando a rever

20 de Janeiro de 2015 às 16:29

Mantida liminar que determina regularização do fornecimento do transporte escolar

Mantida liminar que determina regularização do fornecimento do transporte escolar

20 de Janeiro de 2015 às 09:57

Novo ministro de Dilma já foi condenado em 2ª instância

A condenação ocorreu em dezembro de 2012 e seria suficiente para enquadrar Araújo como ficha-suja pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. O caso julgado ocorreu quando ele era prefeito na cidade paulista de São José do Rio Preto.

08 de Janeiro de 2015 às 11:11

Novo presidente da Câmara enfrenta Ação Civil Pública por construção de loteamento irregular

O processo segue em tramitação, onde se encontra na fase de periciamento do loteamento.

06 de Janeiro de 2015 às 15:16

Xuxa sofre nova derrota para o Google na Justiça

Rodado em 1982, quando Xuxa ainda não era um fenômeno infantil, o longa traz a ex-modelo em cenas quentes com um garoto.

06 de Janeiro de 2015 às 09:28

MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores

MP ingressa com ação contra aumento de salários de vereadores

31 de Dezembro de 2014 às 08:53

Liminar afasta servidor de escola estadual de Ji-Paraná

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina o afastamento de um servidor público estadual do exercício de quaisquer atividades públicas educacionais que exija

22 de Dezembro de 2014 às 16:14

Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso

Juiz é demitido por trabalhar embriagado no Mato Grosso

20 de Dezembro de 2014 às 10:08

Em Rondônia, MPF denuncia fraude com recursos do Ministério da Saúde

Os réus estão sendo acusados de enriquecimento ilícito por meio de fraudes nos pagamentos de locação de veículos, com utilização de recursos do Ministério da Saúde.

19 de Dezembro de 2014 às 11:54

Justiça reconduz Coronel Nunes ao quadro efetivo do Corpo de Bombeiros de Rondônia

De acordo com a defesa do oficial, o Coronel foi colocado na reserva remunerada sem ter cumprido os trinta anos de serviço efetivo estipulado em legislação.

18 de Dezembro de 2014 às 10:51

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

MP ingressa com ADI contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas

17 de Dezembro de 2014 às 08:54

LUDUS - Alex Testoni e Lúcio Mosquini são soltos pelo STJ; HC beneficia outros 10 presos

STJ concedeu Habeas Corpus a Juan Alex Testoni, prefeito de Ouro Preto do Oeste, que foi preso pela Operação Ludus, e o deputado federal, Lúcio Mosquini acabou beneficiado.

12 de Dezembro de 2014 às 09:56

Ex-prefeito é condenado por usar veículo oficial em festas particulares

O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.

05 de Dezembro de 2014 às 17:10

Liminar do TSE determina volta de governador cassado em RR

Ao cassar o mandato de Chico Rodrigues, os desembargadores do TRE-RR determinaram que fossem feitas eleições indiretas pela Assembleia Legislativa do Estado e na última terça-feira (2) o cargo foi assumido pelo presidente da assembleia, Chico Guerra (PROS

04 de Dezembro de 2014 às 15:44

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

03 de Dezembro de 2014 às 09:55

Justiça nega liberdade à jovem que executou mototaxista em Porto Velho

Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.

01 de Dezembro de 2014 às 15:40

Liminar garante plantões de farmácias

As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte

27 de Novembro de 2014 às 16:09

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias

27 de Novembro de 2014 às 14:28

CONCURSO - PF abre 600 vagas para Agente

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do concurso, informou que está mantida a data prevista de 21 de dezembro para a realiação das provas objetiva e discursiva.

24 de Novembro de 2014 às 17:07

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

24 de Novembro de 2014 às 09:43

Município é condenado a indenizar moradora que engravidou após laqueadura

A Defensoria Pública de Ji-Paraná conseguiu liminar que determina que o município pague a assistida V.S, indenização por danos materiais, por entender que o município não a alertou de que a laqueadura pode ser reversível naturalmente.

21 de Novembro de 2014 às 10:37

Justiça condena Estado e Município a fornecerem medicamentos

O MP ressaltou que já foram feitas solicitações para a regularização da situação, mas como resposta o Município apenas atribuiu a responsabilidade ao Estado, bem como, o Estado sustenta que é obrigação do Município.

20 de Novembro de 2014 às 09:24

MP pede em ação suspensão das obras do Espaço Alternativo até regularização de empreendimento

MP pede em ação suspensão das obras do Espaço Alternativo até regularização de empreendimento

20 de Novembro de 2014 às 08:15

ESPECIAL - A historia de Chico, o cidadão que conseguiu economizar quase R$ 1 bilhão ao estado de Rondônia

Cônscio de que não poderia sozinho barrar esta ação lesiva ao povo de Rondônia, decide buscar ajuda. Digita um relatório dos fatos e protocola uma denúncia no Ministério Publico

19 de Novembro de 2014 às 16:36

MPF quer que ANA não conceda outorga a novas hidrelétricas sem planejamento

MPF quer que ANA não conceda outorga a novas hidrelétricas sem planejamento

19 de Novembro de 2014 às 14:07

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

13 de Novembro de 2014 às 15:34

TJ mantém afastamento de secretária chefe de gabinete do prefeito de Cacoal

Ela também está impedida de ficar a menos de cem metros de todos os órgãos públicos da administração direta e indireta municipais.

13 de Novembro de 2014 às 11:36

IMPROBIDADE - MP abre investigação criminal contra presidente da ALE/RO

Caso as denuncias sejam comprovadas, o parlamentar rondoniense reeleito pelo PSD, poderá responder a sua condenação recluso de sua liberdade, antes de terminar seu próximo mandato que encerrará no ano de 2018.

11 de Novembro de 2014 às 11:54

Justiça inocenta secretário de ação do MP por uso ilegal de veículo público

Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.

07 de Novembro de 2014 às 10:53

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas

31 de Outubro de 2014 às 11:48

Justiça Federal atende OAB RO e determina nova inspeção no Patrimônio Histórico da EFMM

Para o Juiz Federal Dimis Braga, a solução é que o IPHAN apresente estes estudos o quanto antes para que a União possa dispor de verbas no orçamento, tornando assim possível a prevenção e evitando que os danos sejam ainda mais graves em um futuro próximo.

31 de Outubro de 2014 às 09:17

Justiça concede a Dado e Bonfá o uso do nome Legião Urbana

Segundo a sentença do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, expedida no último dia 17 e publicada nesta terça (28), os ex-integrantes poderão usar o nome da banda no exercício de suas atividades profissionais.

30 de Outubro de 2014 às 16:47

TJ reconduz prefeito afastado pela Câmara de Vereadores

O advogado do prefeito, Nelson Canedo, informou que a liminar deve ser cumprida até esta quarta.

29 de Outubro de 2014 às 17:34

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência

29 de Outubro de 2014 às 14:12

Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

24 de Outubro de 2014 às 09:58

TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

23 de Outubro de 2014 às 17:06

Coligação de Confúcio tenta tirar Aécio Neves da propaganda eleitoral de Expedito Júnior

Ao analisar a questão, o juiz transcreveu trecho do diálogo entre Aécio e Expedito.: -"Aécio Neves: Vamos avançar na transposição, que é uma demanda absolutamente justa"

21 de Outubro de 2014 às 14:51

Cíntia não teve seu Habeas Corpus com pedido de liminar aceito pela Justiça de Rondônia, através de decisão proferida pela desembargadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Marialva Henriques Daldegan Bueno.

Jovem que atirou dentro do Porto Velho Shopping permanece presa

Polícia

21 de Outubro de 2014 às 09:57