LUDUS - Alex Testoni e Lúcio Mosquini são soltos pelo STJ; HC beneficia outros 10 presos

STJ concedeu Habeas Corpus a Juan Alex Testoni, prefeito de Ouro Preto do Oeste, que foi preso pela Operação Ludus, e o deputado federal, Lúcio Mosquini acabou beneficiado.

Da Redação

12 de Dezembro de 2014 às 09:56

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LUDUS - Alex Testoni e Lúcio Mosquini são soltos pelo STJ; HC beneficia outros 10 presos

Foto: Divulgação

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Foi concedido nesta sexta-feira (12) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Habeas Corpus a Juan Alex Testoni, prefeito de Ouro Preto do Oeste, que foi preso pela Operação Ludus, ocorrida na última quarta-feira, 3 de dezembro. Com isso a decisão favoreceu os outros 11 investigados também detidos, entre eles o deputado federal eleito, Lúcio Antônio Mosquini.

O advogado de Testoni é Cezar Brito, ex-presidente da OAB nacional, e no despacho da juíza aponta:

“Concedida a medida liminar de JUAN ALEX TESTONI, estendendo a medida a todos os investigados”.

A OPERAÇÃO

A investigação da Operação Ludus, realizada pelo MP levou à descoberta de uma sólida organização criminosa instalada no poder público estadual, que se destacou na prática de crimes, notadamente falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude a licitação, peculato, lavagem de dinheiro, entre outros, a qual contava com a efetiva participação de empresários, policiais militares e agentes políticos de reconhecido poder no âmbito estadual e federal.

Os trabalhos investigativos iniciaram em agosto de 2014 e tiveram como foco, além da organização criminosa, a contratação e a execução da obra pública popularmente conhecida como “O Novo Espaço Alternativo” de Porto Velho, terceirizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem deste Estado de Rondônia (DER), ao preço final de R$ 22.802.088,73 (vinte e dois milhões oitocentos e dois mil e oitenta e oito reais e setenta e três centavos).

Foram cumpridos no dia 3, 14 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, além de diversas ordens de suspensão de função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ouro Preto e Ji-Paraná.

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