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Na ação, assinada pelo procurador da República Fernando José Piazenski, o MPF/AC alegou que as operadoras do Acre Cap Legal (APLUB, ECOAPLUB e ACRE CAP PARTICIPAÇÕES LTDA) operam um jogo de azar, encoberto sob o argumento de realizar venda de títulos de

19 de Setembro de 2013 às 15:52

MP pode suspender Rock in Rio por falhas no atendimento

MP pode suspender Rock in Rio por falhas no atendimento

Brasil e Mundo

18 de Setembro de 2013 às 09:11

STF nega recurso e bancos terão que atender de forma imediata os idosos em Rondônia

STF nega recurso e bancos terão que atender de forma imediata os idosos em Rondônia

14 de Setembro de 2013 às 08:25

CUT questiona afirmações do SINTRA-INTRA na Justiça do Trabalho no caso Friboi

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12 de Setembro de 2013 às 14:07

Justiça mantém preso acusado de agredir companheira

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10 de Setembro de 2013 às 10:27

Através da Defensoria assistidos ganham ação contra a Eletrobras

Através da Defensoria assistidos ganham ação contra a Eletrobras

09 de Setembro de 2013 às 15:14

MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia

MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia

06 de Setembro de 2013 às 10:53

Sinjur garante retorno de comissários às funções de direito

Sinjur garante retorno de comissários às funções de direito

04 de Setembro de 2013 às 08:35

MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes

MP pede inconstitucionalidade de leis municipais sobre cobrança de taxa em Ariquemes

03 de Setembro de 2013 às 10:50

HIDRELÉTRICAS - Afetados por usinas cobram compensações

HIDRELÉTRICAS - Afetados por usinas cobram compensações

30 de Agosto de 2013 às 15:16

Reeducando volta a frequentar a faculdade, após recorrer à DPE

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Execuções Penais, impetrou Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, em favor do apenado. A Justiça concedeu liminar favorável ao reeducando.

30 de Agosto de 2013 às 10:48

A lei faculta aos defensores públicos atuarem sem inscrição na OAB

A lei faculta aos defensores públicos atuarem sem inscrição na OAB

28 de Agosto de 2013 às 18:19

MP aciona Justiça para Eletrobrás normalizar fornecimento de energia em Machadinho

MP aciona Justiça para Eletrobrás normalizar fornecimento de energia em Machadinho

28 de Agosto de 2013 às 17:06

Lei faculta Defensores Públicos a atuarem sem inscrição na OAB

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28 de Agosto de 2013 às 14:48

Ministério Público ajuíza ação ambiental contra implantação de loteamento

Ministério Público ajuíza ação ambiental contra implantação de loteamento

28 de Agosto de 2013 às 10:40

Falsificador de documento tem habeas corpus negado

Falsificador de documento tem habeas corpus negado

26 de Agosto de 2013 às 14:14

Justiça mantém prisão de vereadores de Pimenta Bueno

Justiça mantém prisão de vereadores de Pimenta Bueno

26 de Agosto de 2013 às 14:10

Supremo nega liminar para suspender processo contra o ex-deputado Marcos Donadon

Supremo nega liminar para suspender processo contra o ex-deputado Marcos Donadon

24 de Agosto de 2013 às 10:51

Concurso público 2012 em Nova Mamoré sob suspeita

Depois de denunciado ao órgão ministerial sobre a ocorrência de inúmeras irregularidades, o concurso público realizado em 2012 pela Prefeitura de Nova Mamoré a Ação Popular que apura a fraude continua em tramitação na 2ª Vara Cível.

22 de Agosto de 2013 às 20:51

CUT denuncia JBS Friboi de Vilhena e sindicato ao MPT e pede anulação de demissões de trabalhadores

CUT denuncia JBS Friboi de Vilhena e sindicato ao MPT e pede anulação de demissões de trabalhadores

21 de Agosto de 2013 às 09:01

JI-PARANÁ - MP obtém liminar para garantir matrícula de criança em creche

JI-PARANÁ - MP obtém liminar para garantir matrícula de criança em creche

20 de Agosto de 2013 às 09:53

VILHENA - Acordo entre JBS Friboi e sindicato prejudica trabalhadores

VILHENA - Acordo entre JBS Friboi e sindicato prejudica trabalhadores

17 de Agosto de 2013 às 05:00

Ministério Público ajuíza ação ambiental contra implantação de loteamento em Vilhena

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16 de Agosto de 2013 às 14:19

MP ingressa com ação para obrigar Estado a garantir acessibilidade em escolas de Ariquemes

MP ingressa com ação para obrigar Estado a garantir acessibilidade em escolas de Ariquemes

13 de Agosto de 2013 às 11:49

Além de Eduardo , também foram presos os vereadores Jair Montes (sem partido desde que foi expulso da legenda pela qual se elegeu) e Marcelo Reis (PV). Os dois também continuam encarcerados.

APOCALIPSE - Vereador deve permanecer encarcerado

Política

13 de Agosto de 2013 às 11:26

GM Engenharia e Gafisa enganam clientes e justiça é abarrotada de processos contra as duas empreiteiras

GM Engenharia e Gafisa enganam clientes e justiça é abarrotada de processos contra as duas empreiteiras

10 de Agosto de 2013 às 10:38

Ministério Público obtém liminar para indisponibilidade de bens de ex-diretora de abrigo em Ji-Paraná

Ministério Público obtém liminar para indisponibilidade de bens de ex-diretora de abrigo em Ji-Paraná

09 de Agosto de 2013 às 14:20

Justiça aceita ação de improbidade por irregularidade em contrato do lixo

Justiça aceita ação de improbidade por irregularidade em contrato do lixo

09 de Agosto de 2013 às 10:51

Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças

Questionada tramitação de PL que proíbe castigos físicos na educação de crianças

Brasil e Mundo

08 de Agosto de 2013 às 08:35

MP ajuíza ação ambiental para sanar irregularidades de loteamento em Vilhena

MP ajuíza ação ambiental para sanar irregularidades de loteamento em Vilhena

06 de Agosto de 2013 às 17:09

Ação do Sindsef impede desconto de salário de grevistas do DNIT

Ação do Sindsef impede desconto de salário de grevistas do DNIT

06 de Agosto de 2013 às 13:32

MP ingressa com recurso para garantir ampliação de vagas em escola de Rolim de Moura

MP ingressa com recurso para garantir ampliação de vagas em escola de Rolim de Moura

05 de Agosto de 2013 às 17:50

MARIA DA PENHA - Acusados devem afastar das vítimas e do álcool

MARIA DA PENHA - Acusados devem afastar das vítimas e do álcool

05 de Agosto de 2013 às 05:00

TJ mantém acusado de tráfico de drogas preso

TJ mantém acusado de tráfico de drogas preso

05 de Agosto de 2013 às 13:45

Falha da BBom permite vazamento de dados de associados

Falha da BBom permite vazamento de dados de associados

02 de Agosto de 2013 às 11:01

MP obtém liminar para regularizar ausência de professores da rede estadual em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

MP obtém liminar para regularizar ausência de professores da rede estadual em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

01 de Agosto de 2013 às 16:47

MPF/RO obtém bloqueio de bens do ex-prefeito Roberto Sobrinho e outros réus

Havia na Sempre “um impressionante esquema de fraudes e improbidades generalizadas cometidas nas licitações e contratações da prefeitura de Porto Velho”. Entre os fatos apurados estão o favorecimento de empresas ligadas aos réus, pagamento de vantagens i

01 de Agosto de 2013 às 13:31

MP obtém liminar para garantir transporte gratuito para pacientes do SUS em Guajará-Mirim

MP obtém liminar para garantir transporte gratuito para pacientes do SUS em Guajará-Mirim

30 de Julho de 2013 às 15:19

MP consegue suspensão de despejo de 200 famílias acampadas

Famílias do acampamento 10 de Maio, em Alto Paraíso, não serão despejadas

30 de Julho de 2013 às 08:16

O Superior Tribunal de Justiça, além de indeferir o pedido de Coelho, pediu mais informações ao Tribunal de Justiça – após o Ministério Público Federal é quem deverá se manifestar.

STJ indefere liminar e Hermínio Coelho continua fora do Legislativo em Rondônia

Política

29 de Julho de 2013 às 08:10

MP ingressa com Ação Civil Pública para garantir segurança e salubridade aos visitantes da Cadeia Pública de Nova Brasilândia

MP ingressa com Ação Civil Pública para garantir segurança e salubridade aos visitantes da Cadeia Pública de Nova Brasilândia

24 de Julho de 2013 às 17:38

Justiça nega ação que pede volta das atividades da TelexFree

Justiça nega ação que pede volta das atividades da TelexFree

19 de Julho de 2013 às 16:02

APOCALIPSE - Cheques e faturas de cartões mantiveram afastamento de Hermínio

APOCALIPSE - Cheques e faturas de cartões mantiveram afastamento de Hermínio

19 de Julho de 2013 às 12:06

Após 40 dias, Aurigrená tem reencontro marcado com sua torcida no estádio Aluízio Ferreira

Série D: Genus encara o Plácido de Castro nesta quinta-feira

Esporte

18 de Julho de 2013 às 09:07

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran

Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran

Política

17 de Julho de 2013 às 15:25