Lumar Costa da Silva volta para a prisão menos de cinco meses após deixar o Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, onde ficou internado por quase dois anos
Criminoso foi encaminhado ao sistema penitenciário após o juiz decidir converter a prisão em flagrante para preventiva
O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da nova lei
Juiz responsável pelo caso reconheceu que houve um tratamento discriminatório em relação ao estado
Capturas de tela podem ser facilmente alteradas por inteligência artificial e perder valor jurídico
O magistrado eleitoral declarou, ainda, a inelegibilidade de os investigados pelo prazo de 8 anos
O TRE tem até o dia 31/12/2025 para julgar o caso, de acordo com a Meta 4 do CNJ
O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.
Comissão promoveu seminário sobre Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
Justiça concede tutela para o Município de Porto Velho em caso de maus-tratos e abuso contra animais
Medida também determina retomada imediata dos serviços de coleta de resíduos na capital pela empresa anterior
O ato legislativo, aprovado pela gestão anterior, é agora alvo de controvérsia e análise sobre sua legalidade
A isenção do valor da taxa de inscrição poderá ser solicitada nos dias 2 a 15 de setembro de 2025
A Justiça reconheceu que a falta de rede regular fere a dignidade das pessoas e pode afetar a saúde
Um dos objetivos é reduzir a judicialização e prevê ainda ações de capacitação dos membros do Judiciário, em parceria com a Enfam
Semana Gprec atinge 100% de expedição de precatórios e RPVs pendentes
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes
Sentença foi proferida no último dia 28 de julho
As inscrições serão realizadas até 2 de outubro de 2025, e o valor é de R$ 95,00
A iniciativa tem como objetivo reduzir a judicialização desnecessária e garantir uma resolução célere das demandas de usuários de planos de saúde
Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas
Investigações apontaram que o grupo criminoso monitorava a vítima
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Para muitas famílias de Nova Mamoré, o sonho da casa própria ganhou, na terça-feira, 26, um novo significado
Na audiência desta quarta(27), o juiz responsável pelo caso disse precisar de mais tempo para decidir sobre a prisão e a extradição
A sessão foi na manhã desta terça-feira, dia 26
Sentença em Rondônia apontou falta grave e rejeitou pedido de verbas rescisórias, embora tenha assegurado alguns direitos trabalhistas
Decisão foi tomada durante audiência de custódia
Congresso foi aberto pelo presidente do STJ
Sindicato exigiu apuração rigorosa do caso
Além de audiências concentradas, a programação inclui ações preventivas
Vereador colocou a irmã e o seu chefe de gabinete para reforçar as ameaças contra a servidora pública até no final de semana
A vítima ressaltou a necessidade de debater os limites do poder fiscalizatório de parlamentares
O treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Ex-deputado foi condenado a pagar indenização a petista por divulgação de fake news em 2018
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
Juiz afirma em decisão que vontade popular deve ser respeitada
150 caixas de abelhas foram entregues na UOP da PRF em Ji-Paraná, uma das instituições parceiras no novo projeto do TJRO
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