Tempo de espera para concessão de benefício previdenciário no estado é de 94 dias, o maior do Brasil e mais que o dobro da média nacional
Decreto 60.704 foi publicado na quinta (18), no Diário Oficial do Município
Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento
Levantamento de atuação do órgão nos últimos dez anos mostra resultados no desafio da inclusão e da acessibilidade
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
A convocação foi feita pela Vara de Proteção à Infância da capital
Apenas dois cuidadores são disponibilizados por plantão para cuidar de crianças aglomeradas na unidade que está em reforma
Decisão judicial sobre Lar do Bebê tem prazo até o final deste ano para cumprimento de ajustes pela atual gestão municipal
Campanha da OAB/RO segue acirrada
O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento
São inexistentes as atividades de fiscalização e também de apoio aos povos indígenas Karipuna (e demais).
Vítima ainda contou que tem medida protetiva contra o ex-marido e ele estava em descumprimento
Em apenas 24 horas, a Justiça Eleitoral determina a exclusão de 4 notícias falsas sobre Léo Moraes
A decisão, segundo o deputado e autor da Lei, Ismael Crispin, representa uma vitória para quem defende as pessoas com sensibilidade a ruídos
Suposto autor fez montagem com vídeo do Rio de Janeiro e imputou crime eleitoral contra candidato do Podemos
Um exemplo de um desses casos pode ser dado na peleja judicial travada entre o Governo do Estado e o consórcio que opera a UHE Santo Antônio
“Nosso objetivo é garantir que as necessidades das crianças sejam atendidas e que as melhorias estruturais sejam efetivamente implementadas”, afirmou a promotora
O parlamentar solicitou a instalação de "quebra-molas" e sinalização no cruzamento da Rua Itataia com a Rua José Amador dos Reis para prevenir acidentes
Até o momento o NUAPE recebeu 472 denúncias
Decisão envolve remoção de conteúdo e imposição de nova publicação impulsionada em favor da candidata do União Brasil
A reunião desta quinta-feira promete ser marcada por tensões e possíveis desdobramentos políticos
Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
O pedido foi feito pela coligação composta por MDB, PRD, AGIR, PSB, PSD, PDT e Avante
“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54
O motivo foi a manobra que permitiu rede social voltar ao ar
Determinação se deve por acusação de 'Fera' divulgar desinformação
Candidatos não teriam recebido recursos que haviam sido prometidos para investir em suas campanhas
Flori atualmente é prefeito de Vilhena
A publicidade foi veiculada em rede televisiva e continha um depoimento do Senador Jaime Bagatolli, apoiador da campanha de Miranda
Vistoria semestral foi realizada na instituição, na quarta-feira (4)
De acordo com Canedo, a impugnação foi feita somente para tentar prejudicar a campanha
Cerca de 300 servidores das forças policiais reforçam o combate na ação
Segundo o Corpo de Bombeiros de Rondônia, houve redução com uma média de menos de 1 mil hectares por dia atingido
Dado é do Programa Queimadas, do Inpe
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
TSE definiu as regras para pedir votos e de combate às fakes news nas eleições
Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei
Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de se comunicar
O deputado destaca que a proposição visa verificar possíveis favorecimentos indevidos de servidores
Empresas que restringem a utilização de áreas produtivas ou que condicionem economicamente os municípios também não poderão usufruir desses benefícios
Equipe identificou divergências financeiras e inconsistências na gestão municipal
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