DIA SEGUINTE: Prisão domiciliar de Bolsonaro não altera processo de trama golpista

A Primeira Turma do STF pretende julgar o núcleo crucial no próximo mês de setembro

Rondoniaovivo

05 de Agosto de 2025 às 09:21

Atualizada em : 05 de Agosto de 2025 às 11:53

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DIA SEGUINTE: Prisão domiciliar de Bolsonaro não altera processo de trama golpista

Foto: Reprodução

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Alguns articulistas políticos acreditam que a participação de Jair Bolsonaro no último ato pró-anistia e contra o STF, via chamada de vídeo, teria ocorrido de forma proposital. Entre os motivos seria atrasar o andamento processual da trama golpista e causar comoção social. O descumprimento das medidas restritivas gerou a prisão domiciliar, ocorrida ontem (04), e provocou reações politicas e populares.

Levantamento feito pelo Instituto Quaest indica que 53% são a favor de prisão domiciliar de Bolsonaro, enquanto que 47% são contra. O levantamento foi realizado às 21 horas da segunda-feira (04) com o volume de menções em mais de 1,16 milhão de citações e uma média de 51 mil menções por hora, totalizando mais de 401 mil autores únicos.

Provocar a prisão não causou maior comoção social como esperavam e nem altera o andamento do processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento da ação penal por tentativa de golpe de Estado está previsto para o próximo mês de setembro. Como o processo é volumoso e tem oito réus, a Primeira Turma do STF planeja reservar as cinco terças-feiras do mês para o julgamento do "núcleo crucial" da trama golpista.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), todos os envolvidos desempenharam funções de comando na tentativa de ruptura institucional. O ex-presidente integra o grupo de réus, ao lado de ex-ministros de seu governo e militares de alta patente. De acordo com a acusação da PGR, "deles partiram as principais decisões" da tentativa de quebra institucional.

Além de Bolsonaro, são réus do núcleo Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).

O processo penal contra o "núcleo crucial" encontra-se na fase de apresentação das alegações finais das defesas. Na qualidade de delator, Mauro Cid teve a prioridade para expor suas considerações finais e enviou o documento à Corte na quarta-feira, dia 29 de julho.

A PGR solicitou a condenação de Bolsonaro por cinco delitos que, juntos, podem resultar em uma pena de 43 anos de prisão. De acordo com a Procuradoria, Jair Bolsonaro foi o chefe da organização criminosa que tentou realizar um golpe de Estado. O então presidente foi o "principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito".

"No exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, esquema persistente de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório", afirmou o procurador Paulo Gonet ao pedir a condenação dos oito réus do núcleo crucial.

O que muda com a prisão domiciliar

Conforme levantamento efetuado pelo Rondoniaovivo, com a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro não pode sair de sua residência em nenhuma hipótese. Também fica proibido de receber visitas, com exceção dos advogados e com procuração nos autos.

A tornozeleira deve ser mantida como instrumento de fiscalização do cumprimento da prisão domiciliar. Fica impedido ainda de usar celular, diretamente ou por meio de terceiros.

Ainda de acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, o descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva.

Direito ao esquecimento

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