A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)
A condenação é sobre infrações no trânsito sob efeito de bebida alcoólica, dirigindo veículo do ente público
Os indivíduos presos responderão pelo cometimento de delitos de diversas naturezas, como, por exemplo, crime ambiental, receptação e associação criminosa
Conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, Josué Donadon é reincidente
O forte odor em uma das malas chamou a atenção da equipe policial
Órgão alega que fará apenas “medidas educativas”; decisão está em vigor desde o último dia 3
Após a assessoria ter recebido a demanda de perguntas enviadas, ter sido comunicada do prazo, finalmente chegou o material que o leitor confere a partir de agora
Desde a última terça-feira (4), o Rondoniaovivo enviou um questionário para a assessoria do deputado federal Marcos Rogério sobre um vídeo que compartilhou na sua rede social
A decisão de hoje confirma as penas à forca ditadas em 28 de julho
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança
A ave é muito dócil, e vivia solta na Secretária de Meio Ambiente
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
O elemento saiu em alta velocidade, realizando fuga e passando em vários semáforos vermelhos
Cinco mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos nesta quinta-feira (16)
Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal
Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização
O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência.
O objetivo é a construção, instalação e operação de viveiros de mudas arbóreas
A Casa Família Rosetta é uma das instituições sem fins lucrativos que recebe verbas da Vepema.
Veja o vídeo no canal do TJ no Youtube
Todos os membros da seita Aum Shinrikyo, responsável por ataque que matou 13 no metrô de Tóquio em 1995, foram executados
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Ação é coordenada pela força-tarefa Previdenciária, que integra a Secretaria de Previdência, a PF e o Ministério Público Federal
Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos
As Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do TJRO (Vepema) entregam os alvarás com recursos das penas pecuniárias e acompanha a aplicação dos repasses a inúmeras instituições agraciadas
A participação é gratuita e as inscrições são feitas pela internet
As provas serão aplicada no dia 16 de setembro.
A atividade é possível graças à resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça
Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira
Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, falou sobre as comemorações do aniversário dos 35 anos da Ameron.
Espancamentos, banho em represa gelada e fezes no carro fazem parte dos treinamentos
O cantor teve problemas com a polícia em dezembro do ano passado
A medida foi tomada por uma boa causa
Entre os locais pichados estão monumentos urbanos do sítio histórico de Olinda, em Pernambuco.
Em duas inspeções feitas “in loco” em seu suposto local de trabalho – um restaurante da cidade – o Ministério Público não encontrou Jaqueline.
Começa a corrida para busca de apoio visando o próximo pleito
Condenado a 6 anos de reclusão na Operação Lava Jato, ele teve prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro
François Nogueira é acusado de matar seus tios e primos em 2016
Cerca de 1 milhão de reais em equipamentos foram destruídos na operação e a PF informa o possível envolvimentos de indígenas e não indígenas nos ilícitos
O criminoso está fora do Rio desde 2006, e sua defesa havia solicitado o retorno, mas a justiça decidiu aumentar a estadia nas "Terras de Rondon".
Ação foi promovida pelas polícias civis de diversos estados
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