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A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito .

19 de Abril de 2018 às 10:33

Professor Aleks Palitot visita Departamento de Controle de Zoonoses

Ativista da causa animal, o Professor Aleks Palitot foi enfático ao afirmar que há uma certa desinformação em relação ao espaço que poderia ser utilizado para a castração e tratamento de alguns animais.

19 de Abril de 2018 às 09:28

Lei Seca fica mais rigorosa a partir desta quinta-feira

A pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos

19 de Abril de 2018 às 09:20

Inscrições para o Encceja começam nesta segunda-feira

O prazo para fazer a inscrição termina no dia 27 de abril. As provas serão realizadas no dia 5 de agosto.

16 de Abril de 2018 às 08:25

Formação e emprego resgatam adolescentes

O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.

13 de Abril de 2018 às 17:02

Tudo indica que os subsídios relativos aos Editais de fomento à cultura, serão repassados as entidades selecionadas, na próxima semana. Música, Teatro, Fotografia, Audiovisual fazem parte desse Projeto.

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

Cultura

13 de Abril de 2018 às 08:06

‘A advocacia clama por respeito e equilíbrio’, por Alex Sarkis

Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado

12 de Abril de 2018 às 14:09

Recursos de penas pecuniárias financiam equipamento para o Hospital do Câncer

Um provimento criou o fundo único estadual, no qual as comarcas depositaram até 20% do que arrecadaram nos fundos municipais para financiar projetos de abrangência e amplitude estadual.

09 de Abril de 2018 às 14:56

Maurão participa de entrega de aparelhos ao Hospital de Amor

Presidente da Assembleia reafirmou compromisso em apoiar a instituição.

09 de Abril de 2018 às 08:15

PF faz ajustes finais para cumprir ordem de prisão de Lula

Ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista

07 de Abril de 2018 às 08:30

Tribunal de Justiça entrega quase dois milhões ao Hospital do Câncer

O valor será usado na compra de um equipamento de ressonância magnética, fundamental para diagnóstico e acompanhamento no tratamento da doença, para centenas de pacientes atendidos pela instituição.

06 de Abril de 2018 às 16:32

Seis ex-vereadores são condenados a mais de 90 anos de prisão por cobrar propina

Apesar da rigidez das penas impostas aos delatados, todos eles poderão recorrer da sentença em liberdade.

03 de Abril de 2018 às 09:58

Promulgada Lei dos Decibéis de autoria do Deputado Estadual Léo Moraes

Pela lei, será definido o procedimento de inspeção dos níveis máximos de sons e ruídos sendo 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis no período noturno.

28 de Março de 2018 às 17:04

Senado aprova projeto que eleva pena para roubo a caixa eletrônico

A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo.

28 de Março de 2018 às 09:56

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula

O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula

27 de Março de 2018 às 09:42

LEX TALIONIS: PF deflagra operação para prender garimpeiros e políticos

Os crimes investigados (associação criminosa e dano qualificado) preveem penas que somadas podem chegar a 6 anos de prisão.

27 de Março de 2018 às 08:05

Malásia quer pena de 10 anos de prisão para divulgação de notícias falsas

O primeiro-ministro e a 1MDB negaram ter cometido qualquer crime e uma investigação do Ministério Público malaio exonerou o líder em janeiro de 2016.

26 de Março de 2018 às 08:58

PF desarticula esquema de hackers responsável por fraudes bancárias na internet

Mais de 100 policiais federais estão cumprindo 43 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas, capital do Tocantins

21 de Março de 2018 às 12:31

PF abre Operação Código Reverso contra fraudes bancárias

O nome da operação faz referência ao caminho inverso utilizado pela investigação para realizar o mapeamento da fraude.

21 de Março de 2018 às 09:34

Xabi Alonso tem problemas com o Fisco da Espanha

Ex-jogador do Real Madrid e do Bayern pode pegar até 5 anos de prisão

Esporte

21 de Março de 2018 às 09:10

Plano de Trump para combater drogas inclui pena de morte para traficantes

Segundo dados do governo norte-americano, a epidemia de opiodes é responsável pela morte de cerca de 175 pessoas por dia no país

20 de Março de 2018 às 08:53

Mulher foragida da justiça é presa pela PRF em abordagem na BR 364

Além do motorista o veículo era ocupado por outros 4 (quatro) passageiros.

19 de Março de 2018 às 09:50

NO AEROPORTO: PF prende casal com 20 Kg de Skunk e LSD embarcando para o Rio

O casal estava indo para o Rio de Janeiro

16 de Março de 2018 às 20:32

Preso em RO, Nem da Rocinha é entrevistado por jornal espanhol

Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”

14 de Março de 2018 às 14:31

1ª Vara Criminal abre edital para entidades com interesse em financiar projetos

Os documentos necessários para o cadastramento constam no referido edital

14 de Março de 2018 às 08:36

CAPTURADA: Mulher foragida é presa na região Central de Porto Velho

Diante dos fatos, ela foi encaminhada para a Central de Flagrantes.

14 de Março de 2018 às 08:18

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

13 de Março de 2018 às 15:11

Acordos da Lava Jato preveem a recuperação de R$ 11,5 bilhões

Levantamento do MPF contabiliza 163 acordos de colaboração firmados nos quatro anos de operação.

12 de Março de 2018 às 09:24

MOTIM: Presos ateiam fogo em colchões nas celas de presídio

O Corpo de Bombeiros foi solicitado e conseguiu combater as chamas momentos depois

11 de Março de 2018 às 19:50

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

08 de Março de 2018 às 13:22

Senado aprova nesta quarta projeto que criminaliza vingança pornográfica

O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.

08 de Março de 2018 às 11:01

HADES: Polícia Federal deflagra operação em Rondônia

Polícia Federal deflagra operação em Rondônia

08 de Março de 2018 às 07:56

LEI DO FEMINICÍDIO: Medo de denunciar é entrave para prevenir mortes

As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017

07 de Março de 2018 às 14:41

Jungmann defende fim do contato direto entre presos e visitantes

Para o ministro, a medida é necessária para evitar que os chefes do crime organizado continuem a agir de dentro das cadeias

06 de Março de 2018 às 15:29

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados

Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade

01 de Março de 2018 às 14:42

PRF captura fugitivo durante operação conjunta

A referida abordagem se deu após a Polícia Militar de Colorado do Oeste/RO ter solicitado o apoio da PRF, considerando que dois indivíduos haviam fugido, por volta das 20h, da Cadeia Pública.

28 de Fevereiro de 2018 às 11:56

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

AÇÃO PENAL: STF deve decidir futuro de Gurgacz e Nilton Capixaba essa semana

A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.

26 de Fevereiro de 2018 às 08:48

Deputado apresenta projeto para classificar MST e MTST como grupos terroristas

Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”

23 de Fevereiro de 2018 às 15:02

Quinta Turma considera legal gravação em que foi cobrado para atuar em processo

A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:48

Ex-juiz do caso Eike é condenado a 52 anos de prisão

Magistrado foi condenado por desviar dinheiro da Justiça, que usou – entre outras coisas.

21 de Fevereiro de 2018 às 12:43

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Dupla que tatuou adolescente na testa é condenada

A dupla, presa desde 9 de junho de 2017, foi condenada pelos crimes de lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal, não podendo responder em liberdade

19 de Fevereiro de 2018 às 14:46