Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
A dupla, presa desde 9 de junho de 2017, foi condenada pelos crimes de lesão corporal gravíssima e constrangimento ilegal, não podendo responder em liberdade
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Diante dos fatos, o pastor recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes.
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A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
Em 2014, dentro da Semcom, foi montado um processo fraudulento, tendo como recebedor da verba destinada à publicidade institucional, o jornal Correio de Notícias (hoje fechado), que repassaria o dinheiro para pessoas físicas e empresas
O profissional do Direito, que não teve o nome divulgado, se apropriou indevidamente de valores referentes à aposentadoria e deixou a fatia do ‘leão’ para o cliente pagar
Para o diretor geral, José de Albuquerque Cavalcante, ninguém está acima de lei, e as operações realizadas pelo Detran e Polícia Militar tem demonstrado o rigor necessário para os resultados esperados
A líder dos Progressistas credita o fortalecimento cada vez mais no grupo político do qual faz parte à liderança do Senador Ivo Cassol, que é o presidente de honra do Partido
O pedido foi feito nas alegações finais assinadas pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite.
Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia
Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.
Integrante de quadrilha que fraudava concursos e vestibulares foi preso em Porto Velho
No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros
Denúncias de assédio sexual e as novas condutas pautadas pelo feminismo fazem empresas vetar caronas, beijinhos e outras interações entre homens e mulheres
O militar poderá recorrer em liberdade, seu alvará de soltura foi expedido no mesmo dia
Os governadores querem a criação de mais presídios federais nos estados para abrigar presos perigosos Confúcio Moura e governadores do Centro-Oeste clamam por recursos
Pra cá, bem pra cá do horizonte, não há apenas o entorpecente, o tráfico ou uma cambada de demagogos roubando e fazem folia . Há sim, a natureza ainda em festa, prorrompendo alegre do âmago da terra
Força-tarefa irá investigar autores de notícias sobre candidatos
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.
A nova regra entra em vigor em 120 dias
A data de retorno para todos os beneficiados é de no máximo até o dia 02 de janeiro de 2018
Cassol é o assunto; A dona do cafezinho; A polícia e os celulares; Ouro preto na Mira; Previsões bíblicas...
Matéria agora segue para sanção do governador
O infrator não possuía qualquer registro ou autorização da autoridade ambiental competente para manter o criadouro das aves
Quando fiz minha primeira música já tinha meus 18 anos de idade. Naquela época os festivais aconteciam lá no Flamengo aí resolvi inscrever com os amigos, uma música’...
Ex-governador do Rio de Janeiro e a mulher, presos na Lava Jato, foram aprovados para curso a distância
Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.
Durante o período defeso todo tipo de pesca é proibido
Os investigadores dizem que os quadrilheiros atuavam desde a década de 90
Policiais investigam empresas de conexões de PVC em obras de saneamento
Os alarmantes índices de criminalidade, principalmente nos centros urbanos, estão entre as principais preocupações dos brasileiros.
Cerca de 800 alunos participaram do projeto de capacitação.
Por Sérgio Pires
A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento
Por Valdemir Caldas
O tema da edição deste ano é: “A matemática está em tudo”.
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
A intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos
Por Osmar Silva
por Romilton Marinho Vieira
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