Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia
Em uma das prisões em Porto Velho, um dos suspeitos tentou se matar a facada e teve de ser socorrido às pressas para o hospital João Paulo II. 40 policiais federais participaram da ação
Estão sendo cumpridos 9 mandados de busca e apreensão em várias cidades de RO
Morosidade, esquecimento e a história se definha com o passar dos tempos e os Soldados da Borracha jazem sem recursos no campo de batalha
Em busca da ressocialização, encontramos exemplos de órgãos públicos que oferece novas oportunidades. O MP foi um dos órgãos que acreditaram na mudança e muitos ex-detentos, agora trabalham do lado da justiça.
Presidente eleito definiu propostas para áreas específicas
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 309/2017 deverá garantir esse “alívio” ao condutor sem o licenciamento
Durante encontro tumultuado, candidatos de PSL e PSDB apresentaram poucas propostas e trocaram questionamentos sobre trajetórias pessoais e políticas
O termo de execução da despesa foi assinado em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte e também do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
A Operação Mestre Impuro cumpriu dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari.
O protocolo de intenções prevê a oferta, sem custos para as penitenciárias, dos cursos de qualificação da Escola do Trabalhador
A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
O grupo foi investigado no âmbito da Operação Tanque Cheio, deflagrada pela Polícia Civil, no final de 2016
Um casal foi detido por suspeita de produção da bebida
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha
Grupo vai responder por crimes como corrupção passiva
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)
A condenação é sobre infrações no trânsito sob efeito de bebida alcoólica, dirigindo veículo do ente público
Os indivíduos presos responderão pelo cometimento de delitos de diversas naturezas, como, por exemplo, crime ambiental, receptação e associação criminosa
Conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos, Josué Donadon é reincidente
O forte odor em uma das malas chamou a atenção da equipe policial
Órgão alega que fará apenas “medidas educativas”; decisão está em vigor desde o último dia 3
Após a assessoria ter recebido a demanda de perguntas enviadas, ter sido comunicada do prazo, finalmente chegou o material que o leitor confere a partir de agora
Desde a última terça-feira (4), o Rondoniaovivo enviou um questionário para a assessoria do deputado federal Marcos Rogério sobre um vídeo que compartilhou na sua rede social
A decisão de hoje confirma as penas à forca ditadas em 28 de julho
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
O que dizem sobre emprego, saúde, educação, mobilidade e segurança
A ave é muito dócil, e vivia solta na Secretária de Meio Ambiente
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
O elemento saiu em alta velocidade, realizando fuga e passando em vários semáforos vermelhos
Cinco mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos nesta quinta-feira (16)
Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal
Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização
O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência.
O objetivo é a construção, instalação e operação de viveiros de mudas arbóreas
A Casa Família Rosetta é uma das instituições sem fins lucrativos que recebe verbas da Vepema.
Veja o vídeo no canal do TJ no Youtube
Todos os membros da seita Aum Shinrikyo, responsável por ataque que matou 13 no metrô de Tóquio em 1995, foram executados
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Ação é coordenada pela força-tarefa Previdenciária, que integra a Secretaria de Previdência, a PF e o Ministério Público Federal
Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos
As Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas do TJRO (Vepema) entregam os alvarás com recursos das penas pecuniárias e acompanha a aplicação dos repasses a inúmeras instituições agraciadas
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