O Juízo da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou a penas de 20 e 22 anos de prisão
Ellen Ruth estava sozinha quando foi presa pela Polícia Civil
A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares
Em depoimento, o menor confirmou as autoridades que pilotou uma motocicleta até a cena do crime onde Ézio desceu e foi até a residência e executou as vítimas, após o crime eles fugiram.
A partir do material apreendido com ele, foram analisadas 2,5 mil mensagens via internet envolvendo exploração sexual de crianças
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu matou a tiros durante a madrugada do dia 29 de novembro de 2009 em Monte Negro, o adolescente Leandro dos Santos Ferreira, após uma briga em uma festa
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público (MP), que acusou Patrícia de denunciação caluniosa e extorsão contra Bauer, e marcou para maio o interrogatório da jornalista, quando ela poderá ser julgada pelo caso.
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
Associação condena devolução de R$ 700 milhões do saneamento na capital
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
Era uma vez o quinquênio - Por Valdemir Caldas
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.
O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen
O autor do projeto de lei 6268/16, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), diz que as mudanças são justificadas pelo perigo de animais invasores para as pessoas e para a agropecuária do Brasil
Juiz federal Odilon de Oliveira explica que a Justiça não garante escolta para o magistrado fora da ativa
Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria
Foram fiscalizados 2383 veículos e 3012 pessoas, destas 799 realizaram teste etílico, sendo que 15 condutores foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool e 3 foram detidos.
Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç
ATENÇÃO: Ao se deparar com alguma anormalidade, pessoa ou veículo em atitude suspeita, ligue para o 191 e comunique.
O assalto aconteceu na madrugada de 5 de julho, quando um bando fortemente armado bloqueou com veículos as ruas de acesso à empresa, no bairro Campos Elíseos, e explodiu um transformador para deixar a região às escuras.
Após a fuga ocorrida na tarde de terça-feira, dia 14 de fevereiro, em Pimenta Bueno – RO, os foragidos, Almir P. O., 26 anos, e Rafael S. C., 25 anos, realizaram um roubo em uma propriedade rural localizada próximo a fonte de água mineral Lind'Agua, onde
Um grande esquema de favorecimento de construtoras na prefeitura de Porto Velho/RO foi investigado e resultou em 20 ações de improbidade administrativa propostas pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO).
O crime teria acontecido no distrito de Guaporé, onde a vítima residia, com a mãe e o padrasto. Na ocasião a mãe da criança teria ido à Pimenta Bueno e deixado o filho sozinho com o padrasto.
No Mandado de Segurança, o juiz federal Walisson Gonçalves Cunha, corregedor da Penitenciária Federal de Porto Velho, alegou se tratar de uma obra romanceada da vida de Nem e “está diametralmente oposta ao processo de educação e reinserção”de Nem, já que
Erbênia Rodrigues justifica que o pedido será embasado na lei que trata das penas para organizações criminosas, editada em 2013. A advogada garante que a concessão do pedido tem precedentes: "Todos que foram condenados por esse crime antes de 2013 foram b
As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal
Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absol
Para Caetano, a segurança púbica em cada unidade federativa é feita pelo estado. Ele explicou que a Polícia Federal ajuda na parte de inteligência e as forças armadas em alguma intervenção, mas do ponto de vista de segurança nacional.
Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição
Rosângela, que é procuradora jurídica das Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Paraná, ganhou notoriedade nas redes sociais por ter criado a página “Eu MORO com ele #rosangelawolffmoro”, que tem 576.355 curtidas no Facebook. No perfil,
O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado, como progressão de pena, e promover o cumprimento desses direitos nos casos que não apresentam risco à sociedade. Dessa m
O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med
A Polícia Federal já sabe quem foi um dos principais líderes do massacre que resultou na morte de pelo menos 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e outras quatro na unidade Puraquequara, no último domingo, em Manaus. E foi justamente
"Quando o Sean Shelby me disse que a luta não aconteceria no dia 11 de fevereiro, falei: 'Sean, agora a gente está numa situação complicada.
Nas últimas 24 horas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou nas rodovias federais de Rondônia ocorrência de 08 acidentes de trânsito que resultaram em 06 feridos e 02 óbitos.
O Ministério Público (MP/RO) alegou, resumidamente, que em data não apurada, mas cujo recibo foi emitido em 30 de maio de 2014, em horário e local incertos, na condição de interventor judicial da APAC, o condenado apropriou-se da quantia de R$ 1.921,00, a
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