Prática comum pode gerar multa e processo
A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular
Crime aconteceu na zona Norte
Prática, apesar de comum, é ilegal e gera multa
Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
Lei é de autoria do deputado
O alvo é associação criminosa atuante em unidade de conservação em Machadinho do Oeste
Bairro Nova Floresta está repleto de terrenos com acúmulo de lixo e vetores de doenças
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
A proposta ganhou força devido as vítimas, geralmente mulheres, denunciaram ter sido manipuladas emocionalmente e financeiramente
Lei sancionada protege a vida, impede o uso da tecnologia para práticas abortivas e garante punição rigorosa em caso de descumprimento
O acordo prevê a desocupação da Estação Ecológica Samuel até dezembro de 2025
A Justiça reconheceu que a falta de rede regular fere a dignidade das pessoas e pode afetar a saúde
Além de muitos parlamentares envolvidos em maracutaias, também a maioria dos dirigentes nacionais tem um passado comprometedor
Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras
Crime ambiental pode gerar multa
Mais de 300 denúncias já foram atendidas
Deputado Thiago Flores foi autor de projeto apensado e atuou ativamente para acelerar a votação da proposta
A logística incluía transporte interestadual de cargas ocultas, escolta armada, contas bancárias em nome de terceiros e a aquisição de imóveis e veículos de luxo
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março
Canais de atendimento estão disponíveis para registrar denúncias
Local foi limpo há três dias pela Prefeitura
Medida busca garantir transparência, rapidez e valorização do trabalho dos músicos
Sentença em Rondônia apontou falta grave e rejeitou pedido de verbas rescisórias, embora tenha assegurado alguns direitos trabalhistas
Ataques cibernéticos são silenciosos, rápidos e muitas vezes devastadores
A taxa pode ser emitida online pelo site do Detran-RO ou presencialmente em uma Ciretran
O prefeito de Porto Velho afirmou que uma das prioridades será a área de saúde; Sintero ganha ação e greve da educação estadual continua; Estados Unidos taxa soja brasileira e China salva produtores
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Órgão também instalou um processo administrativo contra as empresas e associações
Mãe e filhas cumprirão penas de 12 anos de prisão pelos vídeos em que oferecem banana e macaco de pelúcia para crianças negras
DNIT havia desligado aparelhos por falta de recursos; juíza fala em “omissão qualificada do Estado”
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília
O crime, também conhecido como 'gato', está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa
Influenciador é um dos alvos da ação, que apura movimentação suspeita de R$ 4 bilhões
Ministério Público cobra R$ 1,8 milhão e compensação ambiental após inundação destruir floresta protegida em Rondônia
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