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DESINFORMAÇÃO: TRE mantém multa contra Rafael Fera por fake news na eleição de 2024

O caso está relacionado à divulgação de material em redes sociais que continha informações inverídicas

Rondoniaovivo
31 de Março de 2026 às 11:38
Atualizada em : 10 de Abril de 2026 às 08:55
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DESINFORMAÇÃO: TRE mantém multa contra Rafael Fera por fake news na eleição de 2024

Foto: Divulgação

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou recurso do deputado federal Rafael Fera e manteve a multa de R$ 10 mil aplicada por divulgação de desinformação durante a campanha eleitoral de 2024.
 
A decisão confirma entendimento da Justiça Eleitoral de que houve propagação de conteúdo considerado falso no período eleitoral, prática vedada pela legislação. Com isso, permanece válida a penalidade imposta em primeira instância. 
 
O caso está relacionado à divulgação de material em redes sociais que, segundo a ação, continha informações inverídicas com potencial de influenciar o eleitorado. A Justiça entendeu que a conduta se enquadra como propaganda irregular, sujeita à sanção pecuniária.
 
A defesa do parlamentar tentou reverter a decisão por meio de recurso, mas o TRE-RO rejeitou os argumentos e manteve integralmente a multa aplicada.
 
A legislação eleitoral brasileira prevê punições para a disseminação de fake news, especialmente quando há impacto no equilíbrio da disputa e na formação da opinião pública durante o processo eleitoral.
 
Com a decisão, o caso reforça a atuação mais rigorosa da Justiça Eleitoral no combate à desinformação, especialmente no ambiente digital, onde a propagação de conteúdo pode alcançar grande alcance em curto espaço de tempo.
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tags : Rondoniaovivo , Política , NOTÍCIA , PortoVelho , RONDÔNIAAOVIVO , DEPUTADO , Notícia

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