Mãe e filhas cumprirão penas de 12 anos de prisão pelos vídeos em que oferecem banana e macaco de pelúcia para crianças negras
DNIT havia desligado aparelhos por falta de recursos; juíza fala em “omissão qualificada do Estado”
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília
O crime, também conhecido como 'gato', está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa
Influenciador é um dos alvos da ação, que apura movimentação suspeita de R$ 4 bilhões
Ministério Público cobra R$ 1,8 milhão e compensação ambiental após inundação destruir floresta protegida em Rondônia
Espécie nativa sem ferrão foi encontrada em pacote disfarçado de brinquedos no Aeroporto de Viracopos, em Campinas
A Lei Complementar 1.025 começa a valer nesta terça-feira (5)
A investigação identificou indícios de subcontratação irregular na execução da obra pública
Decisão que obriga o município a dispôs do serviço de tratamento fora do domicílio foi obtido por ação do MPRO
Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa
Usina ultrapassou cota limite de inundação e alagou 2.884 hectares do parque, causando danos irreversíveis à floresta nativa
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Corpo de Bombeiros foi acionado duas vezes por fogo no mesmo terreno
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Valores serão pagos em rodadas sucessivas de pagamento e respeitando ordem cronológica estabelecida
O terreno está situação de abandono e já era motivo de reclamações de moradores do bairro Nova Esperança
O projeto foi protocolado pelo prefeito Léo Moraes na Câmara de Vereadores
Prática do fogo sem autorização é crime ambiental e pode gerar problemas com a Justiça
Matar animais silvestres é crime ambiental; a recomendação é acionar o Corpo de Bombeiros para o resgate
Justiça espanhola condenou treinador da Seleção por fraude fiscal
Fumaça gerada por incêndios durante a estiagem agrava doenças respiratórias e cardiovasculares, especialmente entre os grupos mais vulneráveis
Processo questiona a legalidade da autorização emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Deputado é acusado de difamar Fuad Noman em vídeo eleitoral sobre livro
Forças de segurança foram acionadas
Esta é a terceira interdição recente da rodovia federal
Decisão do Supremo aponta que William atuou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Outros moradores da região, e até mesmo de outros lugares, jogam lixo nos terrenos baldios da área
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
A meta da Prefeitura de Porto Velho é que, até o final do ano, mais de 1.500 notificações sejam emitidas
Ação trabalhista foi requerida pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia (SINFAR-RO) e teve decisão liminar
Programa muda a lógica que reinava nos empréstimos bancários. Créditos concedidos somam R$ 15,9 bilhões e beneficiam mais de 2,6 milhões de trabalhadores. Governo quer reduzir ainda mais os juros e coibir abusos de bancos
Programa muda a lógica que reinava nos empréstimos bancários.
O empresário foi condenado por crimes contra a ordem tributária cometidos nos anos de 2013 e 2014
Em cinco meses, a Semusb já superou as notificações de todo o ano passado
Guia de pagamento do Licenciamento Anual pode ser acessada na Central de Serviços no site do Detran-RO
Polícia Federal encaminhou o pedido após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes
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