A nova legislação assegura que pessoas com deficiência visual tenham compreensão integral e independente do conteúdo de documentos fundamentais da vida civil
Descontos de mensalidades serão através de boletos e não mais com desconto direto em folha
Ricos pagavam para atirarem a esmo em pessoas fugindo da guerra; uma verdadeira trapalhada da direita no PL Antifacção; Mauro Nazif está observando o cenário político para 2026; Léo Moraes foi na COP, em Belém, e muito mais
Confúcio Moura ressalta que o estado abandonou esses trabalhadores, estimando que cerca de 60 mil foram alistados para a Campanha da Borracha Brasileira
O texto também exige treinamento técnico intensivo e capacitação específica para o manuseio das novas armas
Em todo o país, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) reúne mais de 364 mil empresas e beneficia 22 milhões de trabalhadores
Em Ji-Paraná até o caramelo dá conselho, em Brasília o nepotismo vira química — e o resto é pura comédia da vida pública.
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
O Senado aprovou proposta busca combater crimes nos rios da Amazônia e segue para a Câmara dos Deputados
Governo e lideranças negociam mudanças no texto do relatório do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) para votar proposta nesta quarta (12)
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal critica proposta relatada por Guilherme Derrite e pede que o Congresso preserve autonomia da corporação
Na nova redação, Derrite retirou o ponto mais controverso do relatório anterior
Texto de Guilherme Derrite (PP-SP) esvazia o combate ao crime organizado, retira poder das instituições e abre brechas para interferência internacional
O relatório é favorável ao projeto, com uma emenda apresentada pelo relator
Corporação e juristas veem ameaça à autonomia das investigações. Lindbergh Farias chama proposta de 'maior ataque da história à PF'
Deputado reavalia proposta de reforma administrativa e demanda diálogo mais amplo sobre mudanças no serviço público
Câmara Municipal de Porto Velho analisa proposta de ampliar o subsídio ao transporte público para até R$ 24 milhões por ano
Em carta aberta, grupo sugere que presidente assuma pessoalmente o comando de ações integradas de segurança pública
Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável
Para compensar a perda de arrecadação, o texto aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
Julgamento do TJRO confirma a coerência e a atuação vigilante de Delegado Camargo na defesa da legalidade e da ordem constitucional em Rondônia
Projeto de lei antifacção que promete rigor no combate foi enviado para o Congresso para aprovação
A proposta, apresentada pelo vereador Gedeão Negreiros, consolida a autonomia administrativa, territorial e urbanística da comunidade
Discussão sobre segurança digital foi um dos projetos aprovados diante da comunidade
Iniciativa segue as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas pelo Provimento nº 182/2024
O resultado é um mercado ainda mais concentrado, com menos opções para o consumidor
Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Pela medida, as companhias aéreas ficam impedidas de cobrar preço a mais
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
A proposta tem como objetivo ampliar as oportunidades de trabalho para profissionais do setor e dar mais liberdade ao candidato
Polícia apura denúncias por suspeita de desvio de recursos eleitorais na campanha de 2024
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto
A proposta ganhou força após Latam e Gol começarem a cobrar por malas de mão, o que gerou críticas de deputados e entidades de defesa do consumidor
A deputada, que já destinou recursos a projetos voltados às famílias atípicas e à saúde infantil, defende políticas que garantam cuidado desde a gestação
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos
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