Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
Presidente da Alero alertou para os riscos na concessão dos serviços de água e esgoto
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Órgão também instalou um processo administrativo contra as empresas e associações
Vereador colocou a irmã e o seu chefe de gabinete para reforçar as ameaças contra a servidora pública até no final de semana
Decisão foi proferida na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara
A Primeira Turma do STF pretende julgar o núcleo crucial no próximo mês de setembro
Além do maior volume de menções, as publicações favoráveis à prisão domiciliar apresentaram maior engajamento e fragmentação
O ato foi determinado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes nesta tarde de segunda-feira (04)
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Fiscalização diária reforça segurança e qualidade no transporte intermunicipal de passageiros em Porto Velho
Tecnologia não vai ser utilizada nas escolas ou creches, apenas na setor administrativa da Secretaria Municipal de Educação
Ministro alertou sobre futuras violações das medidas cautelares impostas
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Ministro do STF deu prazo para que ex-presidente justificasse descumprimento de medida cautelar
Descumprimento pode levar à ordem de prisão preventiva do ex-presidente
Estimativa para o PIB é de 2,23% este ano
Homem saiu pulando muros de residências vizinhas, mas foi preso em uma casa abandonada
Vice-presidente reuniu-se com setores de mineração e energia
Valores serão pagos em rodadas sucessivas de pagamento e respeitando ordem cronológica estabelecida
O processo de seleção é realizado de forma automática, com base nas informações do CadÚnico e nas exigências previstas em edital
O ministro do Supremo citou a possibilidade de intervenção do IBAMA em Rondônia
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
Falhas na estrutura e na operação do terminal facilitam a entrada de mercúrio metálico, utilizado no garimpo ilegal, além de outros crimes
Projeto de Lei foi autoria do Vereador Zé Paroca
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
A União, o estado e a ANM devem atuar contra a mineração de cassiterita na Fazenda Marechal Rondon, próxima à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Em audiência pública, AGU apresentou ao STF as linhas gerais da proposta de devolução dos valores, com possibilidade de início de pagamentos em 24 de julho deste ano
Ação trabalhista foi requerida pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia (SINFAR-RO) e teve decisão liminar
Multas, greves, inquérito trabalhista e abertura de CPI marcam a atuação da empresa em contrato semelhante no Piauí.
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Cada órgão apresentará sua atuação relacionada à poluição sonora
Os três foram encaminhados ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Nova legislação é resultado direto da atuação firme do deputado estadual Ismael Crispin
TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador
Após mais de 15 fiscalizações e reuniões com entidades médicas e sindicais, parlamentar apresenta projeto que garante atendimento justo e respeita o cidadão de bem
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
Ao menos quatro organizações fizeram documento, que aponta possíveis irregularidades no processo de gestão privada de três hospitais públicos estaduais por até 12 meses
Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU
Ministério da Igualdade Racial colaborou com o projeto e celebra aprovação no Legislativo, porque garante ampliação de ações afirmativas nos concursos públicos. Proposta segue para sanção do presidente Lula
MPRO consegue condenação de infrator contra adolescente em Ariquemes
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas
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