O encontro foi organizado pelo Gabinete de Integração de Acompanhamento e Enfrentamento ao Coronavírus
Confira a coluna de Cícero Moura
Mobilização de colaboradores será o retorno em responsabilidade social
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Os recursos são das penas pecuniárias
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira
O projeto foi idealizado pelo servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, ativista político que atua constantemente na elaboração de leis municipais e estaduais
O ouvidor geral interino, João Bosco Cardoso anunciou o 2º Encontro de Ouvidores nas instalações do Plenarinho II da Assembleia Legislativa
Essa greve aconteceu no começo de 2019, entre os dias 18 de janeiro a 15 de março, e teve uma multa inicial estipulada em R$ 50 mil por dia com o teto chegando ao valor atual
Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento
Durante a briga, o réu se tornou agressivo e passou a rapar o cabelo dela com uma lâmina
Advogado diligente tornou-se um profissional respeitado por seus pares, e clientes seja pela forma combativa de exercer seu mister ou pela atuação intransigente na defesa das prerrogativas da advocacia
Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos
Segundo o processo, a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorreu no dia da celebração, quando o salão de festas já estava pronto para receber os 250 convidados
Para o ministro Humberto Martins, não há impedimento para a atuação desde que limitada aos atos que lhe são próprios
Segundo o Magistrado, o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores esta eivado de vícios formais que macularam todo o procedimento
O concurso com o maior número de vagas é o da Prefeitura de Formosa (GO)
Um almoço e jantar com delicioso cardápio regional
Marlon ganhou na justiça o direito de reassumir a função de fiscal tributário
Proposta é construir um modelo para evitar a evasão escolar
Um almoço e jantar com delicioso cardápio regional em Porto Velho
A vítima, segundo testemunhas, transitava em uma motocicleta pela Avenida Presidente Dutra e no cruzamento foi atingida pelo carro que teria avançado a preferencial
“O Dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.
Um almoço com delicioso cardápio regional
Fica localizado na Rua Abunã esquina com Av. Presidente Dutra
Inscrições entre os dias 07 de janeiro e 05 de fevereiro de 2020
Confira nota na íntegra
A decisão dá poder ao consumidor de permanecer na Ameron contratando um novo plano
Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento
Ronaldo foi condenado a dois anos e sete meses de detenção em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e a um pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.
O presidente da Casa de Leis municipal, o vereador Edwilson Negreiros, do PSB, também entregou o título
Ueliton Aparecido da Silva é acusado de assassinar professora a pauladas em Candeias do Jamari
De acordo com Edwilson Negreiros, esse é um devido reconhecimento a esses dois nomes
Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes
A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"
O Colegiado Superior do Estado discutiu, no Palácio Rio Madeira, a adoção de medidas para o exercício financeiro deste ano
Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Pedido de divórcio foi feito após detenta devolver aliança
Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
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