De acordo com Edwilson Negreiros, esse é um devido reconhecimento a esses dois nomes
Maria do Socorro foi presa em regime preventivo na sexta por ordem do ministro Og Fernandes
A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"
O Colegiado Superior do Estado discutiu, no Palácio Rio Madeira, a adoção de medidas para o exercício financeiro deste ano
Entendimento é da turma de Uniformização de Jurisprudência do TJ/DFT
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Pedido de divórcio foi feito após detenta devolver aliança
Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
A reportagem entrou em contato com o advogado do agora prefeito Claudiomiro, Nelson Canedo, que afirmou que a decisão liminar
Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
No correr das investigações, foi possível provar a existência de vários ilícitos penais praticados na Administração Municipal, tendo como envolvidos o Prefeito
Uma semana voltada para o aperfeiçoamento dos acadêmicos, docentes e operadores do Direito
O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.
3ª turma do STJ entendeu que a organização frustrou expectativas de ex-participante que poderia ter vencido competição.
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
A comissão vai se reunir toda quarta-feira para deliberar sobre as ações
As inscrições devem ser realizadas presencialmente e os aprovados serão lotados na Comarca de Vila Rica
Segundo entendeu o Tribunal, o processo de cassação possuía alguns vícios graves
Estado poderá ser multado em mais de R$ 200 milhões, que deverá ser pago aos filiados do sindicato
Tribunal de Justiça do Pará oferece 50 vagas para o cargo de juiz de direito substituto
Ex-lavrador René Senna foi assassinado em janeiro de 2007 por dois homens contratados por Adriana, a viúva da Mega-Sena
A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado
Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.
O protesto reuniu moradores de áreas como Cujubim, São Carlos, Terra Caída, Maravilha, Ilha do Mutum, Itapuã, Cujubim Grande
O encontro tem como meta contribuir para o crescimento, com qualidade, dos serviços de saúde em Rondônia
Confira a coluna de Cícero Moura
O crime aconteceu no dia 6 de março deste ano, quando o médico chegava para trabalhar no Cemetron na capital
Alexandre cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha
Concurso TJ PA Juiz 2019: Saiu o Edital com 50 vagas
Confira a nota na íntegra
O governo propôs a mudança de escala de trabalha da atual 24x96 para 12x24 e 12x48, que acarretaria o aumento de cerca de 40 horas a mais na carga horaria de 160 horas mensais dos agentes, para que estes tenham um mínimo reajuste salarial ainda em 2022
“Ele é reincidente e tem maus antecedentes, uma vez que tem condenação por tráfico de droga e roubo, e faz da criminalidade um meio de vida, possuindo com isso vários imóveis”
São mais de 28 mil vagas, até R$ 30,4 mil
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.
A previsão é que todos os aprovados, dentro do número de vagas, sejam nomeados ainda em 2019
Três anos após a homologação do concurso, a candidata descobriu que em 2015 havia ocorrido sua convocação por meio de publicação no Diário Oficial
O processo nº. 0803065-54.2018.822.0000, está atualmente tramitando no PJE 2º grau-TJ/RO, sem qualquer movimentação (está parado) e tem poucas chances de subir para as instâncias superiores
O concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)
“Nós temos que mostrar nossa união e provar que nós somos um poder independente”
O edital do concurso do TJ AM oferta 160 vagas imediatas
Foi mantido bloqueio de R$ 11 bilhões para garantir reparação de danos. Rompimento da barragem deixou 248 mortos e 22 desaparecidos
Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime
O projeto foi idealizado pelo servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, tendo em vista o trabalho desenvolvido pelo arcebispo na região Rondônia-Acre
Os dois foram presos no final da tarde do último dia 31 de maio, no presídio Milton Soares Carvalho, mais conhecido como 470, acusados de, supostamente, associação criminosa
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