Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas
Este processo requer ainda os fins de abertura de crédito orçamentário e contábil do município.
Uma guarnição da Polícia Militar estava em deslocamento para uma ocorrência, quando flagrou o suspeito furtando peças de metalon usadas na obra do novo prédio da ALE/RO
O Congresso é o evento anual do Fórum que congrega assessores das mais variadas instituições ligadas ao sistema de Justiça
Grupo desenvolveu projeto de placas térmicas para famílias carentes
Segundo decisão judicial, o conteúdo acusatório postado no Facebook é considerado “inverídico, gravemente ofensivo a sua honra, imagem e boa fama”.
Diante deste cenário, alguns condomínios estão optando pela venda da dívida a empresas especializadas como uma forma de se livrar dos prejuízos da inadimplência.
As investigações apontaram que ele não teve ajuda para cometer o homicídio doloso.
Possibilidade de convocação de aprovados no concurso fica para o próximo ano
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Remanescentes do concurso aguardam convocação para diversos cargos, em várias comarcas
Erro foi constatado ainda durante a operação
Até as 11 horas, 640 dos 850 veículos que costumam rodar às segundas-feiras deixaram as garagens das empresas de transporte.
O subsídio passa da casa dos R$ 27 mil.
Governador reuniu-se com o Conselho de Estado
Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'
Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade
Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.
As blitz foram realizadas na Avenida Amazonas, bairro Agenor de Carvalho e Avenida José Vieira Caúla, no Igarapé.
Em Rondônia, a agenda inicia com a equipe no Distrito de Triunfo, onde estará à disposição da população na sede da Emater-RO.
Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
As informações são baseadas em declarações feitas pelo prefeito à imprensa de Ariquemes.
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
Custo final será de 9 Milhões de Reais
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
Entre órgãos federais e estaduais, o estado tem perspectivas de abertura de vagas em cargos de diversos níveis de escolaridade
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública
A licença-prêmio pelos últimos 22 anos concedida por resolução daria R$ 300 mil de uma só vez aos magistrados.
Assembleia sustou decretos de criação, mas Governo ingressou com uma Adin junto ao Tribunal de Justiça
um problema foi que os testes não tiveram a participação do professor Gilberto Chierice, que fez os estudos sobre a substância.
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
O valor é referente a gratificação de produtividade dos servidores.
Com receio de perder suas casas, mais de mil proprietários entraram na justiça para conseguirem os documentos por meio do usucapião.
No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.
Alguns estabelecimentos não aderiram ao feriadão.
Além das Promoções temos delicioso cardápio de peixes e camarão. Venha com seus amigos e sua família
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