Em reunião com a direção do Sintero na manhã desta quinta-feira, dia 19/01/2016, o Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a informação divulgada pelo sindicato, de que o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo dos Técnicos Educaciona
Na reunião, os servidores serão informados sobre a sentença proferida pela juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, quanto ao pagamento do quinquênio, expedida nesta quarta-feira (18).
Os corintianos estavam presos sem julgamento, de maneiro preventiva, havia mais de 80 dias. O juiz Marcelo Rubiolli, do juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares de restrição
De acordo com informações, após o despacho do juiz, um Oficial de Justiça acompanhou as trocas das fechaduras realizadas por uma empresa especializada do município. Em seu despacho, o juiz autorizou (caso fosse necessário) o arrombamento das portas para p
Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe
Concursos públicos no país oferecem mais de nove mil vagas
Para obter êxito em sua empreitada, a defesa de Rover impetrou mandado de segurança com pedido liminar contra o ato administrativo promovido pelo prefeito em exercício Célio Batista (PP), que acabou vedando o pagamento dos dividendos ao gestor afastado e
Desta vez, a defesa alegou que Garcia está sofrendo depressão, considerando o fato como grave, e por isso pediu a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar.
O juiz do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Jorge Luiz Gurgel do Amaral, homologou nesta quarta-feira (21) o acordo referente ao quinquênio dos servidores, formulado entre o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindeprof) e a Prefeitura, através Secre
O advogado da família, Ademar Gomes, informou que vai recorrer da decisão do tribunal. A decisão foi da 11ª Câmara de Direito Público.
A denúncia ocorreu após a rejeição de treze preliminares como de inépcia da inicial (não preenche os requisitos legais), pedido de rejeição da denúncia e de absolvição sumária, entre outras.
A decisão foi anunciada pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense, que também multou Lindbergh em 480.000 reais. De acordo com o TJ, Lindergh distribuiu caixas de leite e
A presidente do CNJ, ministra Carmem Lucia, destacou o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana descrito no artigo 1º da Constituição Federal. Segundo ela, cabe ao Estado brasileiro ações que previnam, erradiquem e punam o trabalho escravo,
QUINQUÊNIO - Servidores acatam contraproposta da Prefeitura
TJ condena réu a mais de 19 anos por morte da ex-mulher
Pretendentes à adoção participam de curso
Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE
Luta pelo quinquênio dos servidores municipais continua na próxima quarta-feira
TJ determina novo julgamento a sargento acusado de tentativa de homicídio e estupro
TJ de Rondônia mantém condenação de ex-deputada Ana da Oito por nepotismo
TJ inicia audiências de processos da Operação Luminus
“A Assembleia tem boas relações institucionais com os demais Poderes, sempre respeitando a autonomia de cada um. Com o TJ, recentemente assinamos um termo de cessão de vagas no nosso novo prédio, que é vizinho à sede do Poder Judiciário, mostrando a nossa
OPORTUNIDADE - TJ abre mais de 100 vagas em Rondônia
ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito
MORTE MÚSICO - TJ esclarece situação processual de acusado de latrocínio
Estado e município têm o dever de dar posse a candidatos aprovados em concurso
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TJ anula julgamentos que condenaram PMs no massacre do Carandiru
MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho
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TJ mantém na prisão homem que passou droga por buraco em presídio
O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.
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Policial é condenado por abusar sexualmente de duas menores
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
EMBRIAGADO - Motorista é preso após capotar carro
O requerimento assinado pelo advogado Nelson Canedo Mota apresenta a certificação do acordão que mantém a condenação de Roberto Sobrinho por pratica de ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito proferido p
TJ apresenta na Fiero sua nova ferramenta de solução de conflitos
TJ nega absolvição a homem condenado por estupro de vulnerável
TJ mantém liminar de indisponibilidade de bens de Ivo Cassol
Rebelião já dura mais de 40 horas em Ariquemes (RO).
O presidente do Sindeprof ressaltou que o servidor municipal tem o seu direito, no entanto, que ele precisa entrar com a ação para garantí-lo.
OAB/RO alerta deputados sobre prejuízos de projeto que aumenta custas judiciais
Agentes de saúde entram na mobilização pela Paz em Casa
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