No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas
O vereador Edwilson Negreiros (PSB) por pouco não teve seu mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
De acordo com a advogada Fabrícia Santos Rangel, chefe do Núcleo de Compras da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), toda aquisição é custeada com recursos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ)
Terá a participação do ministro do STJ e professor da Faculdade, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca
As pessoas ficam com efeitos de mais sedação, mas um efeito colateral é o aumento da impulsividade, que pode ocorrer um aumento de violência doméstica e de feminicídio, porque a pessoa está trancada em casa.
Prefeitura deve esclarecer até 20 de abril se há equipamentos, materiais e profissionais de saúde suficientes para ter flexibilizado o isolamento na cidade
A produção de álcool em gel resulta da parceria do Governo de Rondônia com vários órgãos e entidades privadas para atender à demanda do Sistema Penitenciário
Confira a coluna de Cícero Moura
Ao todo, serão produzidos 2 mil litros do produto que serão destinados às ações de prevenção ao novo coronavírus
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
Por meio da decisão liminar, permanecerá vigente em Ariquemes, os efeitos do Decreto 16.300/2020.
Com apoio técnico de servidores da área de TI, comunicação social e de outros setores do tribunal, os magistrados conseguiram colocar em votação as pautas de julgamento pendentes
Evandro Stábile, preso em setembro de 2018 pela Polícia Federal (PF), conseguiu na Justiça a progressão de pena em fevereiro deste ano, passando do regime semiaberto para o aberto
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