Para concorrer é necessário ter bacharel em direito e, pelo menos, três anos de prática jurídica.
Ação do Núcleo Socioambiental do Judiciário tem ampla adesão, inclusive de crianças
Com a abertura desse processo, torna-se possível a todos os credores e titulares de precatórios, realizarem acordos diretos mediante apresentação de propostas de deságios (descontos) de 40% sobre seu crédito.
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Governador do Rio foi afastado em agosto, acusado de desvios na saúde
Os interessados deverão encaminhar eletronicamente, por meio de seus advogados, o requerimento (petição) de habilitação no período de 3 a 31 de maio
O precatório é uma requisição devida a qualquer pessoa que tenha saído vitoriosa de uma ação judicial movida contra um ente público
Os gestores deverão pagar dívida e multa
Os salários variam de R$ 3.369,94 a R$ 5.913,49
Confira a coluna de Cícero Moura
Sendo 43 para cargos efetivos e 175 para temporários
O edital do Processo Seletivo Simplificado será publicado ainda na primeira quinzena de abril
Na primeira instância, a companhia foi condenada a pagar R$ 8 mil
Vagas são para nível médio e superior
Acusado cumprirá pena em regime fechado
Entre os materiais recolhidos estão: lâmpadas, pilhas e materiais de fotocopiadoras
Na turma que iniciou em setembro de 2020, estão colaboradores do Sebrae, Procon e atendentes das Salas do Empreendedor
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
Iniciativa busca oferecer capacitação às empresas de Rondônia para participar de processos licitatórios ofertados pelo Poder Judiciário
A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde
O TJ também pediu um laudo psiquiátrico para avaliar em quais condições o rapaz poderá ser julgado
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área
O objetivo seria o de “estimular a conciliação de conflitos entre empresas e consumidores antes do ajuizamento de ação judicial"
Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
Parlamentar afirmou que aumento do orçamento para 2021 permite a realização do estudo
Confira a nota de pesar abaixo
Parlamentar defendeu que o auxílio para trabalho remoto substitua o auxílio transporte dos servidores
Secretária de saúde e outras 22 pessoas, incluindo servidores municipais, empresários e médicos também serão presos por suspeita de furar fila
Ele estava em Brasilia tratando da Covid-19 e não resistiu as complicações da doença
Projeto do deputado Jair Montes foi sancionado pelo governador Marcos Rocha
Termo de Cooperação Técnica foi firmado este mês entre as instituições
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
Psicólogo precisa ser transferido para Brasília, devido as complicações causadas pelo coronavírus
Desembargador está na UTI de um hospital em Porto Velho
Defesa alegou que conta do secretário era usada como um meio de comunicação supletivo de conscientização e combate do COVID-19
Salários iniciais que podem chegar até R$ 19.573,46, além de diversos benefícios
O crime foi cometido, na véspera de Natal, no momento em que o ex-marido entregava as meninas para a magitrada na porta do condomínio onde ela morava
A defesa dos prefeitos informou que a decisão será cumprida ainda nesta sexta-feira (18)
A defesa do religioso continua afirmando que ele é inocente e que está “tranquilo” com o andamento do processo porque não há nenhuma “ilegalidade”
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Terra pública no sítio Beira Rio e arredores tem causado conflitos agrários no distrito de Nova Dimensão (RO)
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