ÚLTIMAS

INÉDITO: Código do Consumidor é apresentado na Câmara Municipal

O projeto foi idealizado pelo servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, ativista político que atua constantemente na elaboração de leis municipais e estaduais

ASSESSORIA
16 de Março de 2020 às 08:27
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
INÉDITO: Código do Consumidor é apresentado na Câmara Municipal

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.

O vereador Márcio Pacele (PSB), protocolou no último dia (12/03) na Câmara Municipal de Porto Velho, um projeto de lei complementar inédito no estado de Rondônia, que visa a criação do Código Municipal de Defesa do Consumidor.

 

''Esse projeto foi elaborado dentro dos limites estabelecidos pela Lei Federal nº. 8.078/90, que inclui os munícipios no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), conforme prevê os artigos 105 e 106 do CDC, por meio de implementação, em âmbito municipal, do Conselho Municipal dos Direitos do Consumidor, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (PROCON)''.

 

O projeto foi idealizado pelo servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira, ativista político que atua constantemente na elaboração de leis municipais e estaduais.

 

''O Brunno é aquele tipo de pessoa que todo mundo gosta, é um cara do bem, com um coração enorme que está sempre querendo ajudar. E nós abraçamos a causa porque vai ajudar a população'' afirmou Pacele.

 

O projeto está em tramitação na Casa de Leis, aguardando apreciação e votação. E uma vez colocado em prática criará novos mecanismos legais para defesa dos consumidores que tanto sofrem os abusos das empresas no mercado de consumo.

Direito ao esquecimento
O FACEBOOK anunciou que dois plugins sociais — o botão "Curtir" e o botão "Comentar" — foram descontinuados desde 10 de fevereiro de 2026.
Você acha que o Brasil vai ser hexa nesta Copa do Mundo?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

tags : CODIGO DO CONSUMIDOR , RONDONIAOVIVO , CAMARA MUNICIPAL , INEDITO , BRASIL , MARCIO PACELE , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

CANADENSE: Cientistas criam robô do tamanho de um grão de arroz que dissolve pedras nos rins

CANADENSE: Cientistas criam robô do tamanho de um grão de arroz que dissolve pedras nos rins


Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2026 às 12:00

O método conseguiu dissolver cálculos de forma mais eficiente do que tratamentos tradicionais

VÍDEO: Motorista foge após subir calçada e provocar acidente

VÍDEO: Motorista foge após subir calçada e provocar acidente


Polícia
18 de Fevereiro de 2026 às 11:50

As imagens mostram que o homem dirigia em velocidade elevada

CONECTIVIDADE: Nova licitação vai levar sinal de celular e internet a 1,2 milhão de pessoas

CONECTIVIDADE: Nova licitação vai levar sinal de celular e internet a 1,2 milhão de pessoas


Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2026 às 11:00

Proposta inclui também cobertura em 6,5 mil km de estradas

URGENTE: Homem é atacado com golpes de facão na cabeça

URGENTE: Homem é atacado com golpes de facão na cabeça


Polícia
18 de Fevereiro de 2026 às 10:16

Populares disseram que só viram o homem na rua pedido socorro e todo ensanguentado

AVANÇO: China desenvolve bioplástico de bambu com desempenho industrial

AVANÇO: China desenvolve bioplástico de bambu com desempenho industrial


Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2026 às 10:00

O avanço reforça a tendência de substituição gradual de materiais fósseis por alternativas vegetais

LUTO: Morre empresário dono da oficina mecânica Tatu Bola

LUTO: Morre empresário dono da oficina mecânica Tatu Bola


Polícia
18 de Fevereiro de 2026 às 09:35

Paulo Sérgio era muito conhecido na região, principalmente na zona Sul

ALTERADO: Marido é preso após agredir esposa ao voltar do Carnaval

ALTERADO: Marido é preso após agredir esposa ao voltar do Carnaval


Polícia
18 de Fevereiro de 2026 às 09:11

Quando os policiais chegaram, tiveram que utilizar gás de pimenta durante a contenção do acusado que estava muito alterado

NA AIR FRYER: Almôndegas macias é uma receita rápida e fácil de carne bovina

NA AIR FRYER: Almôndegas macias é uma receita rápida e fácil de carne bovina


Gastronomia
18 de Fevereiro de 2026 às 09:00

Uma opção mais leve e muito fácil de preparar, ideal para o almoço do dia a dia, para servir com macarrão, arroz ou até como petisco. Receita simples, rápida e irresistível!

CARNAVAL: Boliviano é espancado e roubado por trio criminoso

CARNAVAL: Boliviano é espancado e roubado por trio criminoso


Polícia
18 de Fevereiro de 2026 às 08:38

Vítima foi socorrida para a policlínica Ana Adelaide e agentes da Polícia Civil seguirão nas investigações

TENSÃO: Assaltantes apontam arma para a cabeça de criança especial durante roubo em casa

TENSÃO: Assaltantes apontam arma para a cabeça de criança especial durante roubo em casa


Polícia
18 de Fevereiro de 2026 às 07:37

Os acusados entraram na casa quando um rapaz estava saindo em uma motocicleta Yamaha Crosser com placa NEG0I43

MADAME JAQUELINE - Uma heroína francesa em Porto Velho - Por Lúcio Albuquerque

MADAME JAQUELINE - Uma heroína francesa em Porto Velho - Por Lúcio Albuquerque


Colunas
18 de Fevereiro de 2026 às 07:30

DIREITO BÁSICO: Campanha da Fraternidade 2026 destaca moradia e realidade também atinge Rondônia

DIREITO BÁSICO: Campanha da Fraternidade 2026 destaca moradia e realidade também atinge Rondônia


Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2026 às 07:24

A Igreja Católica propõe à sociedade refletir sobre a moradia como condição essencial para a dignidade humana

ARRASTÃO: Adolescentes são detidos após furto de vários celulares no Carnaval

ARRASTÃO: Adolescentes são detidos após furto de vários celulares no Carnaval


Polícia
18 de Fevereiro de 2026 às 07:09

Os outros telefones eles não disseram onde tinham escondido

CUSTO DE VIDA: Pesquisa aponta que brasileiro precisa de R$ 3.520 por mês para viver

CUSTO DE VIDA: Pesquisa aponta que brasileiro precisa de R$ 3.520 por mês para viver


Brasil e Mundo
18 de Fevereiro de 2026 às 07:00

Orçamento doméstico segue apertado pelo custo de vida no Brasil

URGENTE: Homem de 41 anos é alvo de ataque a bala

URGENTE: Homem de 41 anos é alvo de ataque a bala


Polícia
17 de Fevereiro de 2026 às 20:54

Os acusados que estavam em uma moto fugiram na sequência

EXTRATERRESTRE: Militares dos EUA bloqueiam celulares no Texas após relatos de OVNIs

EXTRATERRESTRE: Militares dos EUA bloqueiam celulares no Texas após relatos de OVNIs


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2026 às 20:00

Interrupções generalizadas no serviço de telefones celulares estão prestes a atingir milhares de americanos em todo o Texas justamente quando o estado se recupera do caos em El Paso esta semana

TESTE DE VALIDAÇÃO: Refrigerante de soro de leite surge como nova bebida

TESTE DE VALIDAÇÃO: Refrigerante de soro de leite surge como nova bebida


Gastronomia
17 de Fevereiro de 2026 às 19:00

Instituto de Laticínios Cândido Tostes desenvolve bebida nutritiva rica em cálcio e proteínas

CONFRONTO: Quadrilha é presa com 31 quilos de drogas; Dois são baleados

CONFRONTO: Quadrilha é presa com 31 quilos de drogas; Dois são baleados


Polícia
17 de Fevereiro de 2026 às 18:03

Os outros três foram apresentados no Departamento de Flagrantes

ESTOCAR O VENTO: China avança em armazenamento de energia e aposta no 'vento estocado'

ESTOCAR O VENTO: China avança em armazenamento de energia e aposta no 'vento estocado'


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2026 às 18:00

ÓDIO CONSTANTE: Raiva crônica pode afetar cérebro, coração e sistema imunológico

ÓDIO CONSTANTE: Raiva crônica pode afetar cérebro, coração e sistema imunológico


Geral
17 de Fevereiro de 2026 às 17:00

O organismo libera hormônios como cortisol e adrenalina para preparar o corpo para reagir

MT-01: Promotor de vendas em moto de 1700 cilindradas sofre grave acidente - VÍDEO

MT-01: Promotor de vendas em moto de 1700 cilindradas sofre grave acidente - VÍDEO


Polícia
17 de Fevereiro de 2026 às 16:50

CÉLULAS TRONCO: Os dentes do siso não são apenas restos inúteis do corpo

CÉLULAS TRONCO: Os dentes do siso não são apenas restos inúteis do corpo


Geral
17 de Fevereiro de 2026 às 16:00

Eles podem, na verdade, armazenar células-tronco extremamente valiosas

NO LAGOA: PM prende apenado com nove quilos de drogas após fuga de motoboy

NO LAGOA: PM prende apenado com nove quilos de drogas após fuga de motoboy


Polícia
17 de Fevereiro de 2026 às 15:58

O ANO DA ESPERANÇA: Cientistas acham a chave para acordar sistema imunológico contra o câncer

O ANO DA ESPERANÇA: Cientistas acham a chave para acordar sistema imunológico contra o câncer


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2026 às 15:00

Cientistas chineses descobrem como acordar o sistema imunológico contra o câncer

INFLUENTES: Sumérios lançaram bases da civilização há mais de 5 mil anos

INFLUENTES: Sumérios lançaram bases da civilização há mais de 5 mil anos


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2026 às 14:00

Os registros sumérios detalham aspectos da vida cotidiana, crenças religiosas e grandes cheias que marcaram a região

EM UMA SEMANA: Avanços contra 6 tipos de câncer marcam semana histórica na ciência

EM UMA SEMANA: Avanços contra 6 tipos de câncer marcam semana histórica na ciência


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2026 às 13:00

Os resultados, ainda em diferentes estágios de pesquisa e aprovação regulatória, reforçam o ritmo acelerado da inovação oncológica

GERAÇÃO DIGITAL: Escolas estão removendo relógios analógicos porque alunos não sabem ler as horas

GERAÇÃO DIGITAL: Escolas estão removendo relógios analógicos porque alunos não sabem ler as horas


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2026 às 12:00

O motivo é prático e alarmante: os estudantes atuais sentem dificuldade real em calcular o tempo restante apenas observando a posição dos ponteiros

URGENTE: Homem é atacado com golpes de facão na cabeça por dono de chácara

URGENTE: Homem é atacado com golpes de facão na cabeça por dono de chácara


Polícia
17 de Fevereiro de 2026 às 11:48

ARSENAL DE GUERRA: MAA-1 Piranha é o míssil mais veloz do Brasil e consolida defesa aérea

ARSENAL DE GUERRA: MAA-1 Piranha é o míssil mais veloz do Brasil e consolida defesa aérea


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2026 às 11:00

A fabricação própria de míssil reforça soberania militar brasileira

LEMBRAÇAS: Prédios históricos da José de Alencar guardam memórias de uma época marcante

LEMBRAÇAS: Prédios históricos da José de Alencar guardam memórias de uma época marcante


Cultura
17 de Fevereiro de 2026 às 10:00

A arquitetura dos prédios antigos do centro de Porto Velho é uma riqueza cultural escondida por fachadas comerciais

TREINANDO CAMPEÕES: Projeto social oferece aulas gratuitas de karatê para crianças e adolescentes

TREINANDO CAMPEÕES: Projeto social oferece aulas gratuitas de karatê para crianças e adolescentes


Interior
17 de Fevereiro de 2026 às 09:34

Iniciativa é realizada em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vilhena

CLÁSSICO SERTANEJO: 'Tristezas do Jeca' completa 100 anos como marco da música sertaneja

CLÁSSICO SERTANEJO: 'Tristezas do Jeca' completa 100 anos como marco da música sertaneja


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2026 às 09:30

O centenário da gravação reacende o debate sobre a preservação do patrimônio musical brasileiro

ROUBADO: Após perseguição, polícia recupera veículo que seria atravessado para a Bolívia

ROUBADO: Após perseguição, polícia recupera veículo que seria atravessado para a Bolívia


Polícia
17 de Fevereiro de 2026 às 09:22

FERIDA: Briga por celular acaba com irmão atacando irmã com garrafa de vidro

FERIDA: Briga por celular acaba com irmão atacando irmã com garrafa de vidro


Polícia
17 de Fevereiro de 2026 às 08:34

A vítima contou para os policiais que o irmão tinha acabado de fugir

APROVEITE O FERIADO: Veja essa receita para almoço simples e rápido

APROVEITE O FERIADO: Veja essa receita para almoço simples e rápido


Gastronomia
17 de Fevereiro de 2026 às 08:30

Você prepara algo delicioso e ainda sobra tempo para curtir a refeição com calma

“SAB0R ALEMÃO” NO HINO DO BEC - Na festa dos 50 anos a história do hino - Por Lúcio Albuquerque, repórter

“SAB0R ALEMÃO” NO HINO DO BEC - Na festa dos 50 anos a história do hino - Por Lúcio Albuquerque, repórter


Colunas
17 de Fevereiro de 2026 às 08:15

VEJA VÍDEO: Homem rouba carro da mãe, causa destruição em casas de familiares e é preso

VEJA VÍDEO: Homem rouba carro da mãe, causa destruição em casas de familiares e é preso


Polícia
17 de Fevereiro de 2026 às 07:55

Equipe do sargento Rocha prendeu o acusado

MÚSICA E SOLIDARIEDADE: ‘Terça de Brasas’ acontece nesta terça-feira (17)

MÚSICA E SOLIDARIEDADE: ‘Terça de Brasas’ acontece nesta terça-feira (17)


Cultura
17 de Fevereiro de 2026 às 07:30

Final do carnaval será marcado por atrações musicais locais alternativas

GUAJARÁ INCLUSO: SP concede isenção de ICMS para Áreas de Livre Comércio da Amazônia

GUAJARÁ INCLUSO: SP concede isenção de ICMS para Áreas de Livre Comércio da Amazônia


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2026 às 07:15

A inclusão da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim reforça a estratégia de estímulo à atividade comercial na faixa de fronteira

CRESCIMENTO: Boa Vista deve superar Porto Velho em população e desafia planejamento urbano

CRESCIMENTO: Boa Vista deve superar Porto Velho em população e desafia planejamento urbano


Geral
17 de Fevereiro de 2026 às 07:15

O futuro demográfico da região está em curso e o desafio agora é transformar crescimento em qualidade de vida

ARRASTÃO: Loja Solan Modas é alvo da criminalidade; Ladrões furtam 30 camisas e tênis

ARRASTÃO: Loja Solan Modas é alvo da criminalidade; Ladrões furtam 30 camisas e tênis


Polícia
17 de Fevereiro de 2026 às 07:03

Policiais militares foram chamados e fizeram o registro do boletim de ocorrência

DINHEIRO: Cesta básica custa R$ 601,01 em Porto Velho, aponta Dieese

DINHEIRO: Cesta básica custa R$ 601,01 em Porto Velho, aponta Dieese


Geral
17 de Fevereiro de 2026 às 07:00

O cálculo considera não apenas alimentação, mas também moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência

NO ÔNIBUS: 'Neto' que vinha de Guajará visitar avó sem saber o endereço é preso por tráfico

NO ÔNIBUS: 'Neto' que vinha de Guajará visitar avó sem saber o endereço é preso por tráfico


Polícia
16 de Fevereiro de 2026 às 22:26

Logo os policiais encontraram uma mochila embaixo da poltrona que ele sentava

NA 7 DE SETEMBRO: Ladrão é amarrado após furtar celular e bicicleta de duas mulheres

NA 7 DE SETEMBRO: Ladrão é amarrado após furtar celular e bicicleta de duas mulheres


Polícia
16 de Fevereiro de 2026 às 21:33

NO INFERNO VELHO: Vulgo 'Gel' e adolescente são interceptados após derrubar mulher e roubar moto

NO INFERNO VELHO: Vulgo 'Gel' e adolescente são interceptados após derrubar mulher e roubar moto


Polícia
16 de Fevereiro de 2026 às 21:01

Os policiais seguiram com as diligências e conseguiram localizar a dupla, que ainda tentou resistir, mas foi imobilizada e detida

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Geral

KIT CÂMERA HIKVISION

 Hoje

Beleza / Saúde

Escova Rotativa

 Ontem

Geral

Cozedor eletrônico de ovos

 há 2 dias

Geral

Varal dobrável

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Consultoria e Mentoria Acadêmica

 há 2 dias

Imóveis

Terreno 360m²

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Adesivos Personalizados

 há 2 dias

Prestadores Serviços

MCA lavagem a seco

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados