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COMO PEDIR: Medida protetiva pode ser solicitada por diferentes canais
A medida protetiva pode estabelecer determinações destinadas a afastar o agressor e proteger a vítima
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Foto: Divulgação
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Pessoas vítimas de violência podem solicitar Medida Protetiva de Urgência (MPU) por diferentes canais de atendimento.
O mecanismo busca garantir proteção imediata em situações de violência e pode ser acionado mesmo sem que a vítima precise aguardar o andamento de um processo judicial.
A solicitação pode ser feita diretamente às autoridades competentes, como delegacias de polícia, especialmente as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), quando disponíveis.
A vítima também pode buscar orientação junto à rede de atendimento e proteção.
Em situações de emergência ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Ligue 180 O Ligue 180 oferece orientação, informações e acolhimento para mulheres em situação de violência.
O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia, podendo também orientar sobre os serviços disponíveis na região.
A medida protetiva pode estabelecer determinações destinadas a afastar o agressor e proteger a vítima, conforme a situação analisada pelas autoridades e pelo Judiciário.
Quem presencia ou tem conhecimento de uma situação de violência também pode buscar orientação e denunciar.
Em caso de risco imediato, a prioridade deve ser retirar a vítima do perigo e acionar os serviços de emergência.
Os canais oficiais de atendimento continuam disponíveis para orientar sobre como solicitar proteção e quais providências podem ser adotadas em cada caso.
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