PUBLIS: TSE impõe limites e influenciadores terão restrições nas campanhas eleitorais

A primeira delas é que eles não podem ser contratados nem pagos para fazer propaganda de candidatos

A Tarde oficial

04 de Junho de 2026 às 14:00

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PUBLIS: TSE impõe limites e influenciadores terão restrições nas campanhas eleitorais

Foto: Reprodução/ Instagram

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Com a aproximação do período eleitoral, candidatos têm buscado cada vez mais os influenciadores digitais para ampliar o alcance de suas mensagens, especialmente entre o público jovem. No entanto, a legislação eleitoral brasileira estabelece regras rígidas para a participação desses criadores de conteúdo nas campanhas.

Uma das principais restrições é a proibição da contratação ou pagamento de influenciadores para promover candidaturas. As chamadas “publis eleitorais”, em que um criador de conteúdo recebe remuneração para pedir votos ou divulgar candidatos, são vedadas pela legislação.

As normas eleitorais determinam que apenas candidatos, partidos e coligações podem contratar impulsionamento de propaganda eleitoral na internet. Esse impulsionamento deve ocorrer exclusivamente por meio de páginas, perfis, sites ou canais oficiais das campanhas.

Mesmo quando um influenciador manifesta apoio a determinado candidato por iniciativa própria, sem remuneração, existem limitações. O conteúdo publicado não pode ser impulsionado por meio de pagamento às plataformas digitais, como Instagram, TikTok, Facebook ou outras redes sociais, com o objetivo de ampliar seu alcance.

Além disso, a legislação também proíbe a monetização desse tipo de conteúdo eleitoral. A regra busca evitar que manifestações políticas se transformem em publicidade eleitoral paga de forma indireta, garantindo maior equilíbrio entre os concorrentes durante a disputa.

O descumprimento dessas regras pode resultar em sanções para candidatos, partidos e também para os responsáveis pelas publicações, dependendo das circunstâncias e da forma como a propaganda for realizada.

Com o crescimento das redes sociais como ferramenta de campanha, o tema tem ganhado cada vez mais relevância e deve permanecer sob a atenção da Justiça Eleitoral durante as eleições de 2026.

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