Câmara aprova PL que autoriza pagamento por produtividade aos servidores do PMAQ

Da Redação

12 de Dezembro de 2013 às 11:20

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Câmara aprova PL que autoriza pagamento por produtividade aos servidores do PMAQ

Foto: Divulgação

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A Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou na noite desta terça-feira (10-12) do projeto de Lei, nº 703/2013, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o pagamento de Prêmio do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, ciclo 2011/2012, que é um programa do Governo Federal executado pelo Ministério da Saúde e é destinado aos profissionais que atuam nas Unidades de Saúde da Familia. O projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e incluem Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Auxiliares em Saúde Bucal, Técnicos de Enfermagem, médico e Cirurgiões-Dentistas. Servidores municipais lotaram as galerias do plenário da Câmara e comemoraram ao final da votação com muita euforia.

Segundo a vereadora Ellis Regina (PC do B) que faz parte da comissão de saúde da Câmara e uma das principais articuladoras desse processo destacou que o objetivo do projeto é promover mudanças de gestão que trarão melhorias do acesso e da qualidade da atenção básica. As equipes do PMAQ serão premiadas de acordo com a produtividade e as metas alcançadas individualmente ou por equipe e será pago somente aos servidores lotados em efetivo exercício na Semusa no ciclo 2011/2012.

O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e conformam em um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão e Contratualização, Desenvolvimento; Avaliação Externa e Recontratualização). “Resumidamente será o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ, ou seja, por produtividade individual e por equipe”, disse

Ao fazer o uso da palavra a parlamentar agradeceu e parabenizou a todos que se empenharam em alcançar mais este beneficio em prol dos servidores. Quero ressaltar aqui a união de todos em torno deste beneficio para os servidores, principalmente o secretário municipal de saúde, Domingos Sávio, e o prefeito da Capital, Mauro Nazif. Foram várias reuniões para chegarmos ao bem comum. “Agradeço também aos nobres vereadores que aprovaram o projeto em regime de urgência e a todos os envolvidos direto e indiretamente”, finalizou Ellis.

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