Policiais militares prenderam um criminoso de 22 anos acusado de pichar a sigla do Comando Vermelho no muro da 17° Brigada do Exército Brasileiro na Avenida Pinheiro Machado, região Central de Porto Velho (RO).
O crime foi registrado na tarde de segunda-feira (26). O acusado foi detido primeiramente pelos próprios militares do Exército de plantão no quartel.
A equipe flagrou o criminoso durante a pichação no muro.
O acusado imediatamente foi abordado e a Polícia Militar acionada para registrar a ocorrência no Departamento de Flagrantes.
Pichar um muro com a sigla de facção é considerado um crime no Brasil. Isso se enquadra em diversos artigos do Código Penal Brasileiro, como:
Dano Qualificado (art. 163, parágrafo único, III): devido ao caráter de vandalismo e depredação do patrimônio.
Formação de Quadrilha ou Bando (art. 288): se a ação envolver mais de três pessoas.
Apologia ao Crime ou ao Criminoso (art. 287): dependendo da natureza da facção e se a sigla faz referência a organizações criminosas.
As penalidades incluem multas e pena de detenção ou reclusão, que variam dependendo da gravidade e das circunstâncias específicas do ato.