ÚLTIMAS

MPF aumenta valor de multas para CIA aéreas que não diminuírem preços de passagens

Empresas estão obrigadas a reduzir preços das passagens em dezembro e janeiro. A pedido do MPF, Justiça Federal aumentou a multa diária por descumprimento de 10 para 50 mil reais

Da Redação
18 de Dezembro de 2013 às 16:47
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
MPF aumenta valor de multas para CIA aéreas que não diminuírem preços de passagens

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
Em atendimento ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal aumentou a multa a ser aplicada às empresas aéreas que não diminuírem os preços das passagens. A multa anteriormente era de 10 mil reais e, com a nova decisão, passou a ser de 50 mil para cada empresa, por dia.
Desde seis de dezembro, as companhias Gol, Tam, Avianca e Azul estão obrigadas a limitar o aumento dos preços das passagens de dezembro de 2013 e janeiro de 2014 até o máximo de 50% a mais dos valores cobrados em baixa temporada, tendo como referência o mês de fevereiro de 2014. A decisão vale para os voos que têm como origem ou destino a cidade de Porto Velho e todas as capitais do país. Segundo o MPF, as companhias aéreas estavam praticando aumentos abusivos de até 900% em relação aos valores praticados na baixa temporada.
Os consumidores que verificarem que as empresas aéreas estão descumprindo a decisão judicial, podem comunicar ao MPF: avenida Abunã, 1759, bairro São João Bosco; telefone 3216-0500; ou pelo site http://cidadao.mpf.mp.br/formularios/formularios/formulario-eletronico.
Direito ao esquecimento
tags : , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

LIDERANÇAS RELIGIOSAS: Pastor Evanildo Ferreira representa Rondônia em encontro nacional promovido pela CGADB

LIDERANÇAS RELIGIOSAS: Pastor Evanildo Ferreira representa Rondônia em encontro nacional promovido pela CGADB


Política
30 de Junho de 2026 às 19:05

Conselho Político Nacional da CGADB é presidido pelo pastor Joab dos Santos, de Alagoas

TRAFEGABILIDADE: Pastor Evanildo acompanha obra definitiva no Ramal Conquista e destaca solução

TRAFEGABILIDADE: Pastor Evanildo acompanha obra definitiva no Ramal Conquista e destaca solução


Política
30 de Junho de 2026 às 18:53

O vereador ressaltou que a melhoria representa um importante avanço para os produtores rurais

IDENTIFICADO: Motociclista morre após grave colisão na zona Leste de Porto Velho

IDENTIFICADO: Motociclista morre após grave colisão na zona Leste de Porto Velho


Polícia
30 de Junho de 2026 às 18:36

Com a violência do impacto, o rapaz foi arremessado à distância, atingindo o muro de um imóvel e sofrendo ferimentos gravíssimos

TAISSA SOUSA: Emenda de deputada garante veículo para associação indígena

TAISSA SOUSA: Emenda de deputada garante veículo para associação indígena


Política
30 de Junho de 2026 às 18:30

Automóvel foi adquirido com recurso de R$ 270 mil destinado à OROMACAN

BRIGA COM FOICE: Foragido fica gravemente ferido após confronto no Centro

BRIGA COM FOICE: Foragido fica gravemente ferido após confronto no Centro


Polícia
30 de Junho de 2026 às 18:07

Autor do ataque também foi preso

RECEITA EXTRA: FIFA transforma pausa para hidratação em negócio milionário de publicidade

RECEITA EXTRA: FIFA transforma pausa para hidratação em negócio milionário de publicidade


Copa do Mundo 2026
30 de Junho de 2026 às 17:30

A organização ampliou a capacidade de monetizar cada minuto de exposição da competição

PREVISÃO: Quarta (1) com tempo claro e calor intenso em RO; capital tem chuvas isoladas

PREVISÃO: Quarta (1) com tempo claro e calor intenso em RO; capital tem chuvas isoladas


Geral
30 de Junho de 2026 às 17:00

Censipam aponta temperaturas de até 36°C e predomínio de sol em grande parte do estado no início do mês

EXPOJIPA: Ministério do Turismo destina R$ 500 mil para a maior feira agropecuária de RO

EXPOJIPA: Ministério do Turismo destina R$ 500 mil para a maior feira agropecuária de RO


Viagens e Turismo
30 de Junho de 2026 às 17:00

Evento, que acontece de 1º a 5 de julho, em Ji-Paraná, deve gerar cerca de 1,8 mil empregos

HOSPITAL DA ASDACO: Campanha de prevenção ao câncer chega a Chupinguaia no sábado

HOSPITAL DA ASDACO: Campanha de prevenção ao câncer chega a Chupinguaia no sábado


Geral
30 de Junho de 2026 às 16:30

A iniciativa é promovida pela Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni (ASSDACO) e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Chupinguaia

NO PORTO VELHO SHOPPING: Semana tem novos jogos da Copa com transmissão

NO PORTO VELHO SHOPPING: Semana tem novos jogos da Copa com transmissão


Geral
30 de Junho de 2026 às 16:15

Programação terá partidas na Praça de Alimentação e no Quintal, com confrontos de seleções como França, Inglaterra, Bélgica, Espanha e Portugal

DELEGADO CAMARGO: Deputado conhece projeto que atende crianças e adolescentes na zona leste

DELEGADO CAMARGO: Deputado conhece projeto que atende crianças e adolescentes na zona leste


Política
30 de Junho de 2026 às 16:03

Reforça a importância de iniciativas comunitárias que acolhem crianças, adolescentes e famílias em regiões que muitas vezes convivem com limitações de acesso a oportunidades e serviços

TAISSA SOUSA: Emenda de deputada amplia 40 vagas na Escola Adma Leal em Guajará-Mirim

TAISSA SOUSA: Emenda de deputada amplia 40 vagas na Escola Adma Leal em Guajará-Mirim


Política
30 de Junho de 2026 às 16:00

O recurso já está disponível na conta da unidade e será utilizado para ampliar a capacidade de atendimento da escola, garantindo a abertura de 40 novas vagas, sendo 20 no período da manhã e 20 no período da tarde

NO MARKETING DIGITAL: Como Otimizar a Geração de Leads e a Prospecção de Clientes

NO MARKETING DIGITAL: Como Otimizar a Geração de Leads e a Prospecção de Clientes


Geral
30 de Junho de 2026 às 15:58

CONCORRÊNCIA Nº.: 90621/2025/SUPEL/RO

CONCORRÊNCIA Nº.: 90621/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
30 de Junho de 2026 às 15:50

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90696/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90696/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
30 de Junho de 2026 às 15:49

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90288/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.° 90288/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
30 de Junho de 2026 às 15:44

VEJA VÍDEO: Apenado acusado de furtos em residências é espancado por populares no Cuniã

VEJA VÍDEO: Apenado acusado de furtos em residências é espancado por populares no Cuniã


Polícia
30 de Junho de 2026 às 15:42

​Uma equipe de resgate foi acionada

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: MINISTÉRIO APOSTÓLICO MONTE DO SENHOR

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: MINISTÉRIO APOSTÓLICO MONTE DO SENHOR


Publicações Legais
30 de Junho de 2026 às 15:36

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado percorre o Cone Sul e Zona da Mata homenageando policiais aposentados

RIBEIRO DO SINPOL: Deputado percorre o Cone Sul e Zona da Mata homenageando policiais aposentados


Política
30 de Junho de 2026 às 15:30

As solenidades, que reuniram pioneiros da segurança pública, aconteceram nos municípios de Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena

REGIONAL: Grupo Chavantes consolida gestão de especialidades e exames no Hospital de Vilhena

REGIONAL: Grupo Chavantes consolida gestão de especialidades e exames no Hospital de Vilhena


Interior
30 de Junho de 2026 às 15:28

O grande destaque da gestão do grupo na unidade é o amplo suporte de diagnóstico oferecido aos pacientes internados

SETOR BELMONT: Famílias do Baixo Madeira enfrentam risco de despejo após 45 anos de moradia

SETOR BELMONT: Famílias do Baixo Madeira enfrentam risco de despejo após 45 anos de moradia


Geral
30 de Junho de 2026 às 15:26

Trinta famílias da região do Belmont, em Porto Velho, dizem viver da agricultura familiar e buscam alternativas antes de uma possível desocupação judicial

ZONA RURAL: Greve de motoristas de ônibus escolar deixa alunos sem aulas

ZONA RURAL: Greve de motoristas de ônibus escolar deixa alunos sem aulas


Geral
30 de Junho de 2026 às 15:25

Paralisação por tempo indeterminado afeta pelo menos 26 rotas e suspende atividades em escolas municipais e estaduais. OUTRO LADO: Prefeitura nega greve, mas reconhece que os motoristas apresentaram "reivindicações relacionadas ao abastecimento de combustível, manutenção dos veículos e demais questões operacionais"

ATUALIZAÇÃO: Homem é encontrado morto dentro de piscina na zona Leste de Porto Velho

ATUALIZAÇÃO: Homem é encontrado morto dentro de piscina na zona Leste de Porto Velho


Polícia
30 de Junho de 2026 às 15:24

A Polícia Militar foi acionada logo em seguida para registrar a ocorrência

OS VIKINGS: Noruega vence Costa do Marfim e será rival do Brasil nas oitavas da Copa

OS VIKINGS: Noruega vence Costa do Marfim e será rival do Brasil nas oitavas da Copa


Copa do Mundo 2026
30 de Junho de 2026 às 15:22

O confronto contra o Brasil está marcado para domingo (5), às 17h (horário de Brasília), pelas oitavas de final da Copa do Mundo

DESCONTROLADO : Filho é preso após agredir e ameaçar a mãe por causa de dinheiro

DESCONTROLADO : Filho é preso após agredir e ameaçar a mãe por causa de dinheiro


Polícia
30 de Junho de 2026 às 15:11

Ele ainda danificou o camburão da viatura da PM

AGRICULTURA: SENAR/RO realiza Dia de Campo em terra indígena para impulsionar café, cacau

AGRICULTURA: SENAR/RO realiza Dia de Campo em terra indígena para impulsionar café, cacau


Geral
30 de Junho de 2026 às 14:56

REFORÇO JURÍDICO: Novo Procurador do MPC toma posse em solenidade no Tribunal de Contas

REFORÇO JURÍDICO: Novo Procurador do MPC toma posse em solenidade no Tribunal de Contas


Geral
30 de Junho de 2026 às 14:50

Sua chegada amplia a força do Colegiado do MPC, que atua como guardião da legalidade e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos

OS RISCOS INVISÍVEIS DO GATO DE ENERGIA: Crime vai muito além das prisões e coloca vidas em perigo

OS RISCOS INVISÍVEIS DO GATO DE ENERGIA: Crime vai muito além das prisões e coloca vidas em perigo


Geral
30 de Junho de 2026 às 14:46

Rondônia registrou 69 prisões por furto de energia no primeiro semestre de 2026. Mas, por trás das ligações clandestinas, existem riscos que muitas pessoas não enxergam

PROTEÇÃO JURÍDICA: TJRO celebra os 48 anos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos

PROTEÇÃO JURÍDICA: TJRO celebra os 48 anos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos


Geral
30 de Junho de 2026 às 14:36

O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais

ALAN QUEIROZ: Emenda de R$ 130 mil de deputado fortalece escola no distrito de Palmares

ALAN QUEIROZ: Emenda de R$ 130 mil de deputado fortalece escola no distrito de Palmares


Política
30 de Junho de 2026 às 14:30

O recurso garantiu a aquisição de móveis, aparelhos de ar-condicionado e equipamentos multimídia

INDIRETA: Michelle compartilha vídeo sobre Noite das Astronautas em crise no bolsonarismo

INDIRETA: Michelle compartilha vídeo sobre Noite das Astronautas em crise no bolsonarismo


Brasil e Mundo
30 de Junho de 2026 às 14:28

O vídeo foi citado pelo ex-governador Antony Garotinho como sendo uma festa promovido por Vorcaro

FÉRIAS ESCOLARES: Amazon Park abre inscrições para a 5ª Colônia de Férias Radical em Porto Velho

FÉRIAS ESCOLARES: Amazon Park abre inscrições para a 5ª Colônia de Férias Radical em Porto Velho


Geral
30 de Junho de 2026 às 14:26

Segundo a organização, todas as atividades serão acompanhadas por biólogos e profissionais especializados, com foco na segurança, aprendizado e desenvolvimento das crianças

CRISTIANE LOPES : Deputada entrega CCUs e consolida liderança na regularização fundiária em RO

CRISTIANE LOPES : Deputada entrega CCUs e consolida liderança na regularização fundiária em RO


Política
30 de Junho de 2026 às 14:20

A ação beneficia diretamente quase 400 famílias, que avançam rumo à conquista definitiva da titularização de suas terras, promovendo desenvolvimento econômico, fortalecimento da agricultura familiar

DR. FERNANDO MÁXIMO: Deputado destina mais R$ 3 milhões para a saúde de Rolim de Moura

DR. FERNANDO MÁXIMO: Deputado destina mais R$ 3 milhões para a saúde de Rolim de Moura


Política
30 de Junho de 2026 às 13:50

O recurso garantirá a manutenção da ala pediátrica do pronto socorro infantil e fortalecerá a rede municipal de atendimento

RECONHECIMENTO: Faperon/Senar celebra agro em RO e faz homenagens aos envolvidos

RECONHECIMENTO: Faperon/Senar celebra agro em RO e faz homenagens aos envolvidos


Geral
30 de Junho de 2026 às 13:30

Foi um reconhecimento a quem contribuiu para o desenvolvimento do rural em nosso Estado

RONDÔNIA: Pref. de Mirante da Serra abre processo seletivo para várias áreas

RONDÔNIA: Pref. de Mirante da Serra abre processo seletivo para várias áreas


Concursos
30 de Junho de 2026 às 13:15

As inscrições estarão abertas de 29 de junho de 2026 a 14 de julho de 2026, até às 23h59, exclusivamente por e-mail

CONTAGEM REGRESSIVA!: Forró dos Bacuraus acontece neste sábado, 04 de julho, e promete agitar PVH

CONTAGEM REGRESSIVA!: Forró dos Bacuraus acontece neste sábado, 04 de julho, e promete agitar PVH


Cultura
30 de Junho de 2026 às 13:00

'Maior evento de forró da região chega ao Clube Ferroviário com atrações de peso, muito arrasta-pé e um propósito cultural e solidário'

ENTRADA GRATUITA: Rock in City festival com uma edição especial para o dia mundial do Rock

ENTRADA GRATUITA: Rock in City festival com uma edição especial para o dia mundial do Rock


Cultura
30 de Junho de 2026 às 12:30

Evento apoiado pela Prefeitura de Porto Velho e Funcultural

ACIDENTE: Viatura da Polícia Federal capota e deixa policiais feridos

ACIDENTE: Viatura da Polícia Federal capota e deixa policiais feridos


Polícia
30 de Junho de 2026 às 12:03

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada com urgência

DUAS CATEGORIAS: MPRO é finalista no mais respeitado prêmio de comunicação da Justiça brasileira

DUAS CATEGORIAS: MPRO é finalista no mais respeitado prêmio de comunicação da Justiça brasileira


Geral
30 de Junho de 2026 às 12:00

As ações em comunicação do MPRO classificadas no concurso foram desenvolvidas em 2025

ALAN QUEIROZ: Deputado entrega de materiais esportivos para apoiar jovens de Associação em PVH

ALAN QUEIROZ: Deputado entrega de materiais esportivos para apoiar jovens de Associação em PVH


Política
30 de Junho de 2026 às 11:52

O investimento fortalece atividades esportivas e sociais desenvolvidas pela Associação Novos Recomeços

SÍLVIA CRISTINA: Saúde é uma prioridade e nosso mandato tem feito a diferença, diz deputada

SÍLVIA CRISTINA: Saúde é uma prioridade e nosso mandato tem feito a diferença, diz deputada


Política
30 de Junho de 2026 às 11:45

Deputada destinou R$ 700 mil para a saúde de Alvorada do Oeste e reforçou mandato de resultados

FESTANÇA: Concorra a ingressos para o Forró dos Bacuraus neste sábado

FESTANÇA: Concorra a ingressos para o Forró dos Bacuraus neste sábado


Destaques Empresariais
30 de Junho de 2026 às 11:37

Forró dos Bacuraus acontece neste sábado, 04 de julho, e promete agitar Porto Velho

SOLIDARIEDADE: Ícaro Lorenzo precisa de doação urgente de sangue O+

SOLIDARIEDADE: Ícaro Lorenzo precisa de doação urgente de sangue O+


Geral
30 de Junho de 2026 às 11:34

Criança internada no Cosme e Damião passará por cirurgia

LUCAS TORRES: Deputado anuncia o início da obra do teto do pátio da Escola Buriti

LUCAS TORRES: Deputado anuncia o início da obra do teto do pátio da Escola Buriti


Política
30 de Junho de 2026 às 11:32

Este avanço foi assegurado pela atuação diligente do Deputado Delegado Lucas Torres (PL), fruto de sua indicação parlamentar

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Lavagem a seco de sofá, colchão, tapetes...

 Hoje

Imóveis

Chácara a venda em Porto velho (Rondônia)

 Hoje

Máquinas e equipos

Câmeras de segurança

 Hoje

Achados e Perdidos

CADELA PERDIDA

 Ontem

Eletrodomésticos

Batedeira IChef Polishop Planetária seminova

 Ontem

Prestadores Serviços

Cartão De Visita Personalizado

 Ontem

Prestadores Serviços

Fichas Personalizadas para Bares / Distribuidoras

 Ontem

Beleza / Saúde

Manicure e pedicure tradicional + Cílios

 Ontem

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados - CNPJ: 08.742.048/0001-87

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site