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SEM TODES, NEM ELU: Lula sanciona lei proibindo uso de linguagem neutra

Regra determina que órgãos públicos sigam a norma culta da língua portuguesa

Rondoniaovivo
18 de Novembro de 2025 às 08:50
Atualizada em : 18 de Novembro de 2025 às 08:53
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SEM TODES, NEM ELU: Lula sanciona lei proibindo uso de linguagem neutra

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.263/2025, proibindo uso de linguagem neutra na administração pública em todos os níveis, como a União, Estados e municípios. A regra determina que órgãos públicos sigam a norma culta da língua portuguesa, impedindo o uso de expressões como “todes”, “elu” e variáveis. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (17). Confira a íntegra no rodapé da notícia.
 
A proibição foi incluída na política da “linguagem simples” nos órgãos públicos, criada para garantir acessibilidade das comunicações do poder público. Pelo novo conjunto de regras, documentos, formulários e demais materiais oficiais devem ser escritos de forma direta e compreensível, com frases curtas, preferência pela voz ativa, eliminação de redundâncias e proibição de termos vagos.
 
Identidades
 
A linguagem neutra é utilizada por grupos que não se identificam com o gênero masculino ou feminino, mas não possui previsão na norma oficial da língua. Desde os anos 1990, movimentos defendem formas neutras de comunicação como forma de reduzir marcas consideradas sexistas na língua, propondo adaptações na escrita e na fala para incluir homens, mulheres e pessoas não-binárias

Documentos anexos

LEIN15.263DE14DENOVEMBRODE2025_LEIN15.263DE14DENOVEMBRODE2025_DOU_ImprensaNacional.pdf
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