Deputados de Rondônia iniciam 2008 nas nuvens

Da Redação

14 de Janeiro de 2008 às 13:52

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Deputados de Rondônia iniciam 2008 nas nuvens

Foto: Divulgação

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Contrato assinado pelo presidente da ALE garante aos parlamentares o direito de voar durante setecentas horas neste ano; segundo delator, Neodi também opera ou operava no ramo de táxi aéreo Porto Velho (RO) - O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos de Oliveira (PSDC), assinou o contrato com a empresa Assis Aero Táxi Ltda para a prestação de serviço de transporte aéreo do presidente e dos demais parlamentares estaduais aos municípios do interior do Estado. Pelo contrato, a Assis Aero Táxi fornecerá à Assembléia aviões e helicóptero para setecentas horas/vôo. O Poder Legislativo Estadual pagará à empresa R$-3.670,00 por hora de vôo para uma aeronave tipo bimotora, turbo-hélice, com capacidade para 02 tripulantes e 06 passageiros; R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para uma aeronave bimotora convencional com capacidade para dois tripulantes e seis passageiros; e R$-1.580,00 (hum mil e quinhentos e oitenta reais) para uma aeronave tipo bimotora convencional com capacidade para 01 tripulante e 05 passageiros.O contrato vale para todo o ano de 2008 e poderá ser renovado para 2009 mediante termo aditivo. Negócio da China Reportagem publicada em novembro de 2006 pelo site Rondoniaovivo revelou que a Assis comprou do Governo do Estado um avião num leilão em que apenas uma empresa e um cidadão de Rondônia se habilitaram para participar. A venda foi realizada através da Supel ( Superintendência Estadual de Compras e Licitações) com a participação da empresa Assis , representada por Ideraldo Espinardi (Jacaré) , e da pessoa física de Luis Eduardo Dalboni. A aeronave leiloada, um Navajo, prefixo PP- EHX , ano 1982, modelo PA-31, com capacidade para seis passageiros e dois tripulantes, pertencente ao patrimônio do Estado, era avaliada, de acordo com site especializado em mercado de aviões, em U$ 250 mil (no estado em que se encontrava na época da venda). Dependendo da conservação, o preço de um avião desse tipo poderia chegar facilmente a U$ 400 mil (mais de R$ 800 mil ). O avião foi arrematado pela Assis Táxi Aéreo por apenas R$ 101 mil, pouco mais de U$ 40 mil dólares. Ainda de acordo com a reportagem do Rondoniaovivo, O perito criminal Marconi Rocha Bezerra foi quem fez o laudo de avaliação para embasar o processo de venda. Bezerra concluiu que o avião valia entre 100 mil reais (lance mínimo) e 165 mil (lance máximo). Nenhuma empresa em Rondônia estava a par do leilão, mesmo tendo sido publicado um edital dois dias antes da venda. Foi estipulado que os lances seriam de R$ 1 mil em R$ 1 mil a cada oferta. A empresa Assis Aero Táxi fez a primeira oferta no valor de R$ 101 mil. Na seqüência foi passada a opção para o outro participante. Luis Eduardo Dalboni, que participou de todo o processo licitatório, declinou de ofertar lance e o avião foi declarado vendido para Ideraldo. A empresa fez um deposito de caução no valor de R$ 25 mil para concretizar o negócio. Delação premiada - O presidente da Assembléia Legislativa também atuaria no ramo de táxi aéreo, segundo informações prestadas à Justiça por um dos operadores do maior esquema de corrupção que já se instalou em Rondônia – o empresário Haroldo Augusto Filho, o Haroldinho. Depoimento prestado por ele na Polícia Federal, em inquérito para apurar desvio de dinheiro do Poder Legislativo Estadual, cita o nome do presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos de Oliveira , como tendo sido beneficiado com o recebimento de um cheque para pagamento de um avião de propriedade do parlamentar durante a legislatura passada. Com base nesse depoimento, no qual cita uma série de pagamentos efetuados a outros parlamentares estaduais, Haroldinho tenta obter o benefício da delação premiada. Veja trecho do contrato ADVOCACIA GERAL DA ALE-RO CONTRATO Nº. 0028/2007 PROCESSO Nº. 2351/2007 CONTRATANTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DERONDONIA CONTRATADA: EMPRESA ASSIS AERO TAXI LTDA. OBJETO: É a prestação de serviços de transporte aéreo com o fornecimento de aeronaves do tipo bimotoras convencionais, bimotora turbo-hélice e com helicópteros, num total estimado em 700 (setecentas) horas/vôo, incluídos os serviços administrativos de manutenção e segurança, bem como dos tripulantes devidamente capacitados pela entidade competente, para realizar, mediante solicitação da ALE/RO, o deslocamento do Presidente e dos demais Deputados Estaduais aos municípios do Interior do Estado, devendo estar especificados nas requisições, a discriminação do local de embarque e desembarque, o motivo e a quantidade de passageiro, de forma que possam fornecer elementos mínimos para a escolha da aeronave que melhor atenderá suas necessidades, conforme Projeto Básico, parte integrante deste Edital. PERÍODO: O prazo de execução destes serviços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período a critério da CONTRATANTE, mediante Termo Aditivo, solicitado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do encerramento do presente contrato. VALOR: Em decorrência do presente termo, a Contratante pagará a Contratada a importância de R$-3.670,00 (três mil, seiscentos e setenta reais), por hora de vôo, para uma aeronave tipo bimotora, turbo-hélice, com capacidade para 02 tripulantes e 06 passageiros; R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para uma aeronave bimotora convencional com capacidade para dois tripulantes e seis passageiros; R$-1.580,00 (hum mil e quinhentos e oitenta reais) para uma aeronave tipo bimotora convencional com capacidade para 01 tripulante e 05 passageiros, conforme carta proposta que passa a integrar o presente, tudo após a apresentação das faturas comprobatórias dos serviços prestados, anexados os relatórios de vôo, devidamente conferidos, atestados e certificados pela comissão de recebimento de bens e serviços e pela Secretaria Geral da ALE. DATA: Porto Velho – RO, 21 de dezembro de 2007. ASSINAM: PRESIDENTE DA ALE/RO – Deputado Neodi Carlos Francisco de Oliveira EMPRESA ASSIS AERO TAXI LTDA

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