Juíza de Rondônia informa como andam ações no Timor Leste

Da Redação

10 de Outubro de 2007 às 08:50

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Juíza de Rondônia informa como andam ações no Timor Leste

Foto: Divulgação

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*A juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sandra Aparecida Silvestre, que está no Timor Leste desde outubro de 2004 a convite da ONU atuando na reconstrução do país, enviou ao Brasil uma carta endereçada aos desembargadores da corte estadual com um balanço de suas atividades. *Sandra Silvestre esteve em Rondônia há três meses e retornou ao Timor no dia 11 de julho e, desde então, continua trabalhando nos Tribunais Distritais de Dili, Suai e Oecusse e lecionando Processo Penal no centro de formação judiciária para os juízes, promotores de justiça e defensores públicos timorenses. *De acordo com o documento enviado por ela, recentemente o quadro da justiça ficou fortalecido com a vinda de uma juíza e um promotor de justiça do Estado de São Paulo e dois defensores públicos do Rio de Janeiro, brasileiros que fazem parte do projeto de cooperação bi-lateral entre Brasil e Timor. “Depois de uma longa espera, fomos brindados com a vinda desses brasileiros, pessoas inteligentes, sensíveis e dedicadas que certamente contribuirão em muito com a Justiça e o povo timorense”, comemora. *No convênio, o Brasil conta com o apoio das instituições que, seguindo o modelo do Tribunal de Justiça de Rondônia, se dispõe a manter os salários dos profissionais envolvidos. O governo brasileiro arca com as passagens aéreas e seguros e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que tem como objetivo reduzir a pobreza no mundo) com o pagamento de diárias, nos moldes do que é feito pelas Nações Unidas, para assegurar a subsistência dos profissionais no Timor Leste. *O convênio com o Brasil tem sido visto pelas Nações Unidas, pelo PNUD e pela Comunidade Internacional como um modelo a ser seguido, inclusive em outras áreas, especialmente após a saída das Nações Unidas de Timor Leste, uma vez que a maior preocupação das instituições neste momento tem sido a continuidade dos projetos em Timor após a saída das Nações Unidas, datada para maio de 2006. *Quase todas as semanas a juíza Sandra Aparecida Silvestre participa de reuniões que envolvem o Governo de Timor Leste, as Nações Unidas, representantes do PNUD e de doadores (representantes dos governos que são os principais investidores no país, como Estados Unidos, Japão, Austrália, Portugal e Brasil, dentre outros). “O principal objeto das discussões reside na busca de soluções alternativas - como o projeto brasileiro – para a continuidade do desenvolvimento e fortalecimento das instituições em Timor Leste (especialmente o Judiciário) após a saída das Nações Unidas”, afirma. *O Governo Brasileiro se mostra sensível ao problema e o convênio firmado prevê a ida de mais 14 brasileiros, entre juízes, promotores, defensores públicos e funcionários na área da justiça para trabalharem nos tribunais e, em especial, na formação dos timorenses. “Na mesma linha, sensível a necessidade de fortalecimento do Judiciário, as Nações Unidas trouxeram para seus quadros atuais, mesmo neste fim de missão, mais três Promotores de Justiça e quatro Defensores Públicos, predominantemente portugueses, com exceção de um Defensor espanhol e de uma ex-promotora de justiça de São Paulo que atualmente vive em Nova York”, afirma a juíza *De acordo com Sandra Silvestre, um outro problema significativo reside na necessidade de fundar em Timor Leste uma faculdade de direito para garantir a continuidade a médio e longo prazo da evolução e fortalecimento do judiciário. “Para tanto, tem-se buscado soluções visando a concretização de Timor Leste como um país de língua portuguesa”, diz Sandra. *“Na área da saúde, enquanto Brasil, Portugal e outros países de língua portuguesa atuam de forma incipiente, Cuba deu um exemplo enviando mais de cem médicos para trabalhar em todos os Distritos, atendendo a população carente com o programa de medicina de família, levando a saúde para as aldeias mais distantes. Além disso, já tinha recebido 50 estudantes timorenses para o curso de medicina e agora foram mais 200 estudantes, de todos os distritos, especialmente de lugares mais distantes e famílias mais carentes para cursarem medicina em Cuba, com a obrigatoriedade de que o ultimo ano (que é o estágio) seja cumprido em Timor Leste”, explica a magistrada.

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