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ELEIÇÕES 2026 : Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

Medida só admite exceção em caso de flagrante delito

Agência Brasil
19 de Setembro de 2026 às 08:15
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ELEIÇÕES 2026 : Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).
 
A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.
 
Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.
 
De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
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