A Comissão do Pontos de Cultura, edital lançado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer – Secel, para fomentar iniciativas culturais em Rondônia iniciou o trabalho de avaliação documental dos projetos apresentados. O estado apresentou uma participação muito acima das expectativas dos organizadores, 62 instituições culturais apresentaram propostas. “Por ser o primeiro edital nesse seguimento lançado pelo Governo de Rondônia esperávamos um número muito menor de inscritos. Isso mostra que os artistas e produtores culturais estão empenhados no desenvolvimento da arte rondoniense e isso nos estimula a pensar em mais iniciativas como essa”, declara Jucélis Freitas, secretário da Secel.
Na primeira etapa de avaliação a comissão é formada por dois técnicos da Secel: Joaquim Naimar e Gelson Bernardo; e pela representante da Superintendência Estadual de Licitações – Supel, Daiana Oliveira. “Nessa primeira fase de seleção estamos conferindo se a documentação pedida está correta, como comprovante de CNPJ e estatuto da instituição e os formulários e planilhas do edital preenchidos, pois instituições que tenham alguma pendência com a administração pública não poderão participar”, explicou Antônio Ocampo, coordenador dos Pontos de Cultura.
Os projetos aprovados passarão por mais duas fases de seleção: avaliação técnica, entre os dias 15 e 22 de março, e em seguida a análise de mérito. “Na avaliação técnica vamos analisar as propostas dos projetos, estudar se atende os objetivos do programa, avaliar apresentação, justificativas, cronograma de trabalho, orçamento entre outros itens”, detalhou Ocampo.
Sobre o projeto
O edital Pontos de Cultura é uma parceria do Governo de Rondônia com o Ministério da Cultura (MINC) através do programa Mais Cultura. Ao todo serão selecionados 30 Pontos de Cultura em todo o estado. Em Porto Velho serão distribuídos 12. Para a região de Ariquemes, quatro. Oito serão destinados à região central, três para a Zona da Mata e três para o Cone Sul. De 2009 até 2011 os Pontos de Cultura selecionados receberão R$180 mil divididos em R$60 mil por ano. Os recursos são do Minc com uma contrapartida de 20% do Governo Estadual.