O vereador aguarda o envio das informações para análise detalhada
Terminaram, na última sexta-feira (06), os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia
Menina de 16 anos foi castigada por causa de chifre
Esse entendimento se baseia no princípio da paternidade socioafetiva, que valoriza a relação construída no dia a dia
O protocolo nacional estabelece procedimentos técnicos e operacionais para o reconhecimento de pessoas como meio de prova durante investigações
O levantamento do CLP e do CNJ avaliou o desempenho de todos os tribunais estaduais na gestão processual e no atendimento à população
Os mandados em aberto eram emitidos pela justiça de São Paulo e Mato Grosso
O ditador venezuelano e Cilia Flores enfrentam acusações de narcotráfico nos EUA; audiência em Manhattan pode levar à prisão perpétua
TCE-RO vem a público prestar esclarecimentos legais e institucionais sobre a sucessão no cargo de Conselheiro, em razão do falecimento do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
Evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no Auditório do Tribunal, em Porto Velho
A proposta estabelece novos instrumentos jurídicos para enfrentar organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, modernizando a legislação penal e processual e fortalecendo a integração entre as forças de segurança
Resultado confirma o desempenho de Porto Velho em auditoria nacional que mede qualidade da informação pública
A Plinq nasceu com a proposta de permitir que mulheres chequem, de forma rápida e simples, se alguém possui antecedentes criminais
Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Criminosos agiam com muita violência e ameaça de morte
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
Criminoso é acusado de homicídios, roubos e associação criminosa
O pagamento de pensão alimentícia pode ficar mais rápido e seguro com a criação do 'Pix Pensão'
Texto tem objetivo de impedir que juízes absolvam adultos que cometem o crime de estupro de vulnerável
Lula sanciona lei que endurece punições contra criminosos e protege agentes de segurança
O Pleno do TST se reunirá no dia 11 de novembro para escolher, a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula
Se no campo jurídico oferece apenas sopros de esperança, o político parece fechado para Jair Bolsonaro.
A eleição foi marcada pelo consenso e maturidade dos conselheiros
Direito, administração, comunicação social, engenharia e tecnologia da informação são as áreas incluídas no edital
Inscrições estão abertas de 1º a 30 de outubro de 2025
Há 30 anos levando Justiça, inclusão e dignidade a todos os cantos do Acre
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população
Estados Unidos ordenaram o envio de mais embarcações de guerra para o sul do Caribe
Assinatura do Pacto pela Primeira Infância marca passo importante para Rondônia nesta segunda (25) em Porto Velho
Prefeituras de sete municípios acataram recomendações do MPF para assegurar a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
Nota obtida em 2025 supera a dos anos anteriores
Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais
Empresa amplia sua influência no setor de tecnologia e reforça o compromisso com o desenvolvimento digital do Norte
Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica
Oportunidade surgiu em virtude da aposentadoria do desembargador Sansão Saldanha
Com origem em Rondônia, onde mantém sua sede regional, o escritório vem se destacando por sua atuação técnica e pela experiência acumulada
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